Aguarde, processando requisição...

Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

(74) 36431-076 | prefeitura@mulungudomorro.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Acesso à Informação - Apreciação e Julgamento de Contas Pelo TCM e Legislativo

Em conformidade com:
Constituição Federal, art. 37º, caput Lei Complementar 101/2000, art. 48, caput Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Apreciação e Julgamento de Contas Pelo TCM e Legislativo

Procedimentos a ser observado pelo Município, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no Art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.
Exercício Gestor Processo Data Decisão TCM Decisão LEG. Arquivos
2022 EDIMARIO JOSE BOAVENTURA 07871e23 22/04/2024 Não Julgada Não Julgada
2021 EDIMARIO JOSE BOAVENTURA 12088e22 11/11/2022 Aprovada com Ressalva Aprovada pelo Tribunal
2020 FREDSON COSME ANDRADE DE SOUZA 09851e21 04/02/2022 Aprovada com Ressalva Aprovada pelo Tribunal
2019 FREDSON COSME ANDRADE DE SOUZA 06373e20 05/03/2021 Aprovada com Ressalva Aprovada pelo Tribunal
2018 FREDSON COSME ANDRADE DE SOUZA 05134e19 20/12/2019 Aprovada com Ressalva Aprovada pelo Tribunal
2017 FREDSON COSME ANDRADE DE SOUZA 03611e18 21/11/2018 Aprovada com Ressalva Aprovada pelo Tribunal

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 006/2024

Aquisição futura e eventual de utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura...

Credenciamento Nº 002/2024

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM...

Concorrência Nº 001/2024

Contração de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em tratamento...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 005/2024

Registro de Preços para aquisição futura e eventual de combustível para atender demanda da...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 004/2024

Aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios destinados ao preparo de refeições dos...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 003/2024

Aquisição futura e eventual de material de expediente para atender demanda da Prefeitura Municipal...

Programa Nacional da Transparência Pública

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa
Política de Privacidade e Proteção de Dados .

Sim, eu aceito. Não, eu não aceito.