Credenciamento Nº 002/2023
Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos, tanto na área...
Credenciamento Nº 002/2023
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Credenciamento Nº 002/2023
Data/Hora de Abertura: 19/05/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Inexibilidade Processo Administrativo: 002CRED-IN/2023
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos, tanto na área urbana quanto rural, visando o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde do Município de Mulungu do Morro/BA
Base Legal:
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2023
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2023
Data/Hora de Abertura: 02/06/2023 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 010PRP/2023
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021.
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009/2023
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009/2023
Data/Hora de Abertura: 22/05/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 009PRP/2023
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: Contratação futura e eventual de serviço de locação de infraestrutura diversa para realização de eventos festivos no Município de Mulungu do Morro
Base Legal:
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 008/2023
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 008/2023
Data/Hora de Abertura: 15/05/2023 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 008PRP/2023
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: Aquisição futura e eventual de combustível para atender demanda da prefeitura municipal e das suas diversas secretarias, com abastecimentos na cidade de Ipirá/BA
Base Legal:
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 007/2023
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 007/2023
Data/Hora de Abertura: 08/05/2023 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 007PRP/2023
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SUAS DIVERSAS SECRETARIAS, COM ABASTECIMENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO
Base Legal:
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006/2023
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006/2023
Data/Hora de Abertura: 24/04/2023 às 10h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 006PRP/2023
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA E FLUIDO PARA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO
Base Legal:
Contrato Nº 058/2023 - Ativo
Contratado: CONSTRUTORA NORDESTE LTDA Documento: 02.730.635/0017-0
Início da Vigência: 17/01/2023 Fim da Vigência: 17/11/2023 Valor: R$ 438.506,59 Processo Administrativo: 013108/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação de sistemas de abastecimento de água, conforme convênio nº 0068/2017 firmado entre o Município e a FUNASA
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Mulungu do Morro/BA
Base Legal: Lei Federal ne 8.666/93 na sua atual redação; Lei Complementar 123/06, 147/14 e 155/16
Contrato Nº 374/2022 - Ativo
Contratado: ESFERA PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA Documento: 05.328.910/0001-11
Início da Vigência: 19/12/2022 Fim da Vigência: 19/06/2023 Valor: R$ 15.419,00 Processo Administrativo: 012009/2022
Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de equipamentos de informática para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Mulungu do Morro/BA
Base Legal: Lei Federal n'8.883/94, Lei Federal n" 10.52Q12002 e Decreto Municipal no 10512021, e demais normas legais aplicáveis
Contrato Nº 373/2022 - Ativo
Contratado: A.L.B DE OLIVEIRA LTDA Documento: 07.785.176/0001-45
Início da Vigência: 19/12/2022 Fim da Vigência: 19/06/2023 Valor: R$ 6.374,97 Processo Administrativo: 012009/2022
Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de equipamentos de informática para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Mulungu do Morro/BA
Base Legal: Lei Federal n'8.883/94, Lei Federal n" 10.52Q12002 e Decreto Municipal no 10512021, e demais normas legais aplicáveis
Contrato Nº 372/2022 - Ativo
Contratado: HKA TECNOLOGIA DO BRASIL EIRELI - ME Documento: 19.729.347/0001-06
Início da Vigência: 19/12/2022 Fim da Vigência: 19/06/2023 Valor: R$ 10.999,98 Processo Administrativo: 012009/2022
Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de equipamentos de informática para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Mulungu do Morro/BA
Base Legal: Lei Federal n'8.883/94, Lei Federal n" 10.52Q12002 e Decreto Municipal no 10512021, e demais normas legais aplicáveis
Contrato Nº 371/2022 - Ativo
Contratado: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA Documento: 01.590.728/0004-26
Início da Vigência: 19/12/2022 Fim da Vigência: 19/06/2023 Valor: R$ 18.202,95 Processo Administrativo: 012009/2022
Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de equipamentos de informática para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Mulungu do Morro/BA
Base Legal: Lei Federal n'8.883/94, Lei Federal n" 10.52Q12002 e Decreto Municipal no 10512021, e demais normas legais aplicáveis
Contrato Nº 370/2022 - Ativo
Contratado: YAGO VIEIRA DE DELFANTE DE SOUZA EIRELI Documento: 34.909.753/0001-36
Início da Vigência: 19/12/2022 Fim da Vigência: 19/06/2023 Valor: R$ 10.999,98 Processo Administrativo: 012009/2022
Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de equipamentos de informática para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Mulungu do Morro/BA
Base Legal: Lei Federal n'8.883/94, Lei Federal n" 10.52Q12002 e Decreto Municipal no 10512021, e demais normas legais aplicáveis
Contrato Nº 369/2022 - Ativo
Contratado: VOLGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTOA Documento: 42.580.139/0001-00
Início da Vigência: 19/12/2022 Fim da Vigência: 19/06/2023 Valor: R$ 126.000,00 Processo Administrativo: 012009/2022
Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de equipamentos de informática para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Mulungu do Morro/BA
Base Legal: Lei Federal n'8.883/94, Lei Federal n" 10.52Q12002 e Decreto Municipal no 10512021, e demais normas legais aplicáveis
Contrato Nº 310/2022 - Ativo
Contratado: J & S TERRAPLANAGEM, CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA Documento: 13.586.669/0001-59
Início da Vigência: 27/09/2022 Fim da Vigência: 03/10/2023 Valor: R$ 1.569.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, incluindo coleta de resíduos não perigosos (lixo domiciliar, comercial, restos de feiras livres, capina, varrição, entulho, poda de árvores e conservação de áreas públicas) na sede do Município, nos Distritos de Canudos, Várzea do Cerco e Baixa da Cainana, nos Bairros Chicão e Vila da Cruz e nos Povoados de José Raimundo, Lagoa Nova I, Rosendo, Baraúna I, Lagoa dos Patos II, Cascavel, Boca as Mata e Umburaninha dos Ingós
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Mulungu do Morro/BA
Base Legal: Leis Federais n° 10.520/02 e 8.666/93 e sua alterações, Leis Complementares n° 123/06, 147/14, 155/16 e Decreto Federal n°10.024/2019, no que for pertinente
Contrato Nº 280/2022 - Ativo
Contratado: FLORIANO MARÇAL DE MONICA - EPP Documento: 13.335.666/0001-42
Início da Vigência: 01/09/2022 Fim da Vigência: 01/09/2023 Valor: R$ 151.900,00 Processo Administrativo: 020108/2022
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Mulungu do Morro/BA
Base Legal: art. 15 da Lei Federal n° 8.666/93, com as demais alterações, Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 105/2021
Contrato Nº 279/2022 - Ativo
Contratado: ODAIR ANTONIO LEMOS - ME Documento: 13.196.630/0001-25
Início da Vigência: 01/09/2022 Fim da Vigência: 01/09/2023 Valor: R$ 255.799,50 Processo Administrativo: 020108/2022
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Mulungu do Morro/BA
Base Legal: art. 15 da Lei Federal n° 8.666/93, com as demais alterações, Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 105/2021
Contrato Nº 273/2022 - Ativo
Contratado: FORTALEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI Documento: 01.155.782/0001-09
Início da Vigência: 23/08/2022 Fim da Vigência: 23/08/2023 Valor: R$ 1.443.999,60 Processo Administrativo: 023006/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos para suprir às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Mulungu do Morro/BA
Base Legal: Leis Federais n° 10.520/02 e 8.666/93 e sua alterações, Leis Complementares n2 123/06, 147/14 e 155/16, no que for pertinente
Contrato Nº 268/2022 - Ativo
Contratado: CONCEIÇÃO APARECIDA NOVAIS ROCHA LTDA — PAX MULUNGU Documento: 47.012.260/0001-40
Início da Vigência: 16/08/2022 Fim da Vigência: 16/08/2023 Valor: R$ 54.011,26 Processo Administrativo: 010807/2022
Objeto: Registo de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais e serviços funerários para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Mulungu do Morro/BA
Base Legal: art. 15 da Lei Federal n° 8.666/93, com as demais alterações, Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 105/202
Contrato Nº 259/2022 - Ativo
Contratado: ODAIR ANTONIO LEMOS - ME Documento: 13.196.630/0001-25
Início da Vigência: 05/08/2022 Fim da Vigência: 05/08/2023 Valor: R$ 21.429,00 Processo Administrativo: 020807/2022
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Mulungu do Morro/BA
Base Legal: art. 15 da Lei Federal n" 8.666/93, com as demais alterações, Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 105/202
Contrato Nº 258/2022 - Ativo
Contratado: JAMERSON SILVA ARAUJO ME Documento: 09.257.855/0001-77
Início da Vigência: 05/08/2022 Fim da Vigência: 05/08/2023 Valor: R$ 179.392,75 Processo Administrativo: 020807/2022
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Mulungu do Morro/BA
Base Legal: art. 15 da Lei Federal n" 8.666/93, com as demais alterações, Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 105/202
Contrato Nº 257/2022 - Ativo
Contratado: FLORIANO MARÇAL DE MONICA - EPP Documento: 13.335.666/0001-42
Início da Vigência: 05/08/2022 Fim da Vigência: 05/08/2023 Valor: R$ 221.100,00 Processo Administrativo: 020807/2022
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Mulungu do Morro/BA
Base Legal: art. 15 da Lei Federal n" 8.666/93, com as demais alterações, Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 105/202
Contrato Nº 237/2022 - Ativo
Contratado: LITA ENGENHARIA EIRELI Documento: 34.969.435/0001-60
Início da Vigência: 23/06/2022 Fim da Vigência: 23/06/2023 Valor: R$ 2.113.787,06 Processo Administrativo: 012505/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedos na sede do Município de Mulungu do Morro/BA, conforme convênio n2 462/2022, firmado entre o Município de Mulungu do Morro/BA e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - Conde
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Mulungu do Morro/BA
Base Legal: Lei Federal n°8.666/93
Contrato Nº 232/2022 - Concluído
Contratado: GARDEN - CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA Documento: 33.341.697/0001-13
Início da Vigência: 03/06/2022 Fim da Vigência: 03/10/2022 Valor: R$ 358.142,73 Processo Administrativo: 011104/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica na sede do Município de Mulungu do Morro/BA,
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Mulungu do Morro/BA
Base Legal: Lei Federal n°8.666/93
Contrato Nº 205/2022 - Concluído
Contratado: OLIVEIRA E LEÃO LTDA Documento: 04.017.260/0001-20
Início da Vigência: 10/05/2022 Fim da Vigência: 10/05/2023 Valor: R$ 78.000,00 Processo Administrativo: 041104/2022
Objeto: Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na elaboração, execução e fiscalização de projetos, pareceres, estudos, planejamentos e-gestão de convênios oriundos de recursos municipais, estaduais e federais, prestação de contas, cadastramento, gerenciamento e prestação de contas para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Mulungu do Morro/BA
Base Legal: Lei 10.520/2002, subsidiada pela Lei 8.666/93 e atualizações posteriores
Contrato Nº 197/2022 - Concluído
Contratado: IGOR RODRIGUES LOPES LTDA Documento: 39.579.234/0001-70
Início da Vigência: 27/04/2022 Fim da Vigência: 27/04/2023 Valor: R$ 1.271.999,90 Processo Administrativo: 031103/2022
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da Rede de Educação do Município de Mulungu do Morro/B
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Mulungu do Morro/BA
Base Legal: art. 15 da Lei Federal n°8.666/93, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal n°8.883/94, Lei Federal n°10.520/2002 e Decreto Municipal n° 105/202
Contrato Nº 188/2022 - Ativo
Contratado: BANCO DO BRADESCO S.A Documento: 60.746.948/0001-12
Início da Vigência: 18/04/2022 Fim da Vigência: 18/04/2027 Valor: R$ 183.500,00 Processo Administrativo: 011703/2022
Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários na operacionalização da folha de pagamento, bem como processamento e gerenciamento de créditos dos agentes públicos e servidores públicos em geral do Município de Mulungu do Morro/BA
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Mulungu do Morro/BA
Base Legal: Lei nº 10.520/2002, demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, Lei Complementar 123/2006, com suas alterações
Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos, tanto na área...
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Contratação futura e eventual de serviço de locação de infraestrutura diversa para realização de...
Aquisição futura e eventual de combustível para atender demanda da prefeitura municipal e das suas...
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SUAS...
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA E FLUIDO PARA A...