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Credenciamento Nº 002/2023

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Credenciamento Nº 002/2023

Data/Hora de Abertura: 19/05/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Inexibilidade Processo Administrativo: 002CRED-IN/2023

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos, tanto na área urbana quanto rural, visando o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde do Município de Mulungu do Morro/BA

Base Legal:

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2023

Data/Hora de Abertura: 02/06/2023 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 010PRP/2023

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021.

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009/2023

Data/Hora de Abertura: 22/05/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 009PRP/2023

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Contratação futura e eventual de serviço de locação de infraestrutura diversa para realização de eventos festivos no Município de Mulungu do Morro

Base Legal:

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 008/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 008/2023

Data/Hora de Abertura: 15/05/2023 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 008PRP/2023

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Aquisição futura e eventual de combustível para atender demanda da prefeitura municipal e das suas diversas secretarias, com abastecimentos na cidade de Ipirá/BA

Base Legal:

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 007/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 007/2023

Data/Hora de Abertura: 08/05/2023 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 007PRP/2023

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SUAS DIVERSAS SECRETARIAS, COM ABASTECIMENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO

Base Legal:

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006/2023

Data/Hora de Abertura: 24/04/2023 às 10h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 006PRP/2023

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA E FLUIDO PARA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO

Base Legal:

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Contrato Nº 183/2022 - Concluído

Contratado: A. S. VIANA COSTA DANTAS – AUTO POSTO AUGUSTUS Documento: 02.448.248/0001-45

Início da Vigência: 13/04/2022 Fim da Vigência: 13/04/2023 Valor: R$ 800.400,00 Processo Administrativo: 041103/2022

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis e derivados de petróleo no Município de Ipirá/BA para atender a demanda da frota de veículos do Município de Mulungu do Morro/BA

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Mulungu do Morro/BA

Base Legal: art. 15 da Lei Federal n° 8.666/93, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal n° 8.883/94, Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 105/2021

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Contrato Nº 182/2022 - Concluído

Contratado: POSTO MULUNGU LTDA. Documento: 73.740.748/0001-02

Início da Vigência: 13/04/2022 Fim da Vigência: 13/04/2023 Valor: R$ 3.287.229,50 Processo Administrativo: 041103/2022

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis e derivados de petróleo no Município de Mulungu do Morro/BA para atender a demanda da frota de veículos do Município de Mulungu do Morro/BA

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Mulungu do Morro/BA

Base Legal: art. 15 da Lei Federal n° 8.666/93, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal n°8,883/94, Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 105/202

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Contrato Nº 180/2022 - Concluído

Contratado: NEI SPORTS LTDA Documento: 09.405.046/0001-65

Início da Vigência: 11/04/2022 Fim da Vigência: 11/04/2023 Valor: R$ 100.000,00 Processo Administrativo: 051103/2022

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Município de Mulungu do Morro/BA

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Contrato Nº 178/2022 - Concluído

Contratado: COMERCIAL LEITE DE CALÇADO EIRELI Documento: 33.881.871/0001-10

Início da Vigência: 11/04/2022 Fim da Vigência: 11/04/2023 Valor: R$ 31.000,00 Processo Administrativo: 051103/2022

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Município de Mulungu do Morro/BA

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Contrato Nº 177/2022 - Concluído

Contratado: VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS - ME Documento: 08.267.948/0001-10

Início da Vigência: 11/04/2022 Fim da Vigência: 11/04/2023 Valor: R$ 72.800,00 Processo Administrativo: 051103/2022

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Município de Mulungu do Morro/BA

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Contrato Nº 167/2022 - Concluído

Contratado: LITA ENGENHARIA EIRELI Documento: 34.969.435/0001-60

Início da Vigência: 14/03/2022 Fim da Vigência: 14/09/2022 Valor: R$ 296.386,40 Processo Administrativo: 011312/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para prestação de serviços de construção do Centro de Referência de Assistência Social — CRAS, no Município de Mulungu do Morro/BA, conforme contrato de repasse n° 897617/2020, firmado entre o Município de Mulungu do Morro/BA e a União Federal/Ministério da Cidadania, através da Caixa Econômica Federa

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Município de Mulungu do Morro/BA

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Contrato Nº 160/2022 - Concluído

Contratado: MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME Documento: 07.294.636/0001-32

Início da Vigência: 08/03/2022 Fim da Vigência: 08/03/2023 Valor: R$ 53.000,00 Processo Administrativo: 012501/2022

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material médico hospitalar para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Município de Mulungu do Morro/BA

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Contrato Nº 159/2022 - Concluído

Contratado: YAGO VIEIRA DE DELFANTE DE SOUZA EIRELI Documento: 34.909.753/0001-36

Início da Vigência: 08/03/2022 Fim da Vigência: 08/03/2023 Valor: R$ 418.340,00 Processo Administrativo: 012501/2022

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material médico hospitalar para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Município de Mulungu do Morro/BA

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Contrato Nº 158/2022 - Concluído

Contratado: MEDISIL COMERCIAL FARMACEUT HOSPITALAR DE HIG E TRANSPORTES LTDA Documento: 96.827.563/0001-27

Início da Vigência: 08/03/2022 Fim da Vigência: 08/03/2023 Valor: R$ 152.601,35 Processo Administrativo: 012501/2022

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material médico hospitalar para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Município de Mulungu do Morro/BA

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Contrato Nº 157/2022 - Concluído

Contratado: IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI Documento: 36.685.847/0001-02

Início da Vigência: 08/03/2022 Fim da Vigência: 08/03/2023 Valor: R$ 255.000,00 Processo Administrativo: 012501/2022

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material médico hospitalar para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

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Contrato Nº 156/2022 - Concluído

Contratado: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA Documento: 17.406.286/0001-02

Início da Vigência: 08/03/2022 Fim da Vigência: 08/03/2023 Valor: R$ 1.320.000,00 Processo Administrativo: 012501/2022

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material médico hospitalar para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Município de Mulungu do Morro/BA

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Contrato Nº 154/2022 - Concluído

Contratado: DORIEDSON BOAVENTURA COSTA EPP Documento: 10.303.639/0001-08

Início da Vigência: 08/03/2022 Fim da Vigência: 08/03/2023 Valor: R$ 911.000,00 Processo Administrativo: 012001/2022

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

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Contrato Nº 153/2022 - Concluído

Contratado: GEOVACI FRANCISCO DE SOUZA ME Documento: 21.572.561/0001-35

Início da Vigência: 08/03/2022 Fim da Vigência: 08/03/2023 Valor: R$ 501.700,00 Processo Administrativo: 012001/2022

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Município de Mulungu do Morro/BA

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Contrato Nº 152/2022 - Concluído

Contratado: ASSOCIAÇÃO DE POVOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DE ROSENDO E CALDEIRÃO Documento: 02.756.987/0001-02

Início da Vigência: 08/03/2022 Fim da Vigência: 31/12/2022 Valor: R$ 642.408,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação do Município de Mulungu do Morro/B

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

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Contrato Nº 151/2022 - Concluído

Contratado: CONSTRUTORA SOUZA E COSTA LTDA Documento: 36.682.644/0001-54

Início da Vigência: 08/03/2022 Fim da Vigência: 08/03/2023 Valor: R$ 241.710,66 Processo Administrativo: 010902/2022

Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia civil para a prestação de serviços de revitalização de praças e canteiros no município de Mulungu do Morro/BA

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

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Contrato Nº 104/2022 - Concluído

Contratado: FORTALEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI Documento: 01.155.782/0001-09

Início da Vigência: 17/02/2022 Fim da Vigência: 17/02/2023 Valor: R$ 1.499.996,21 Processo Administrativo: 013011/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, para realizar transporte escolar dos discentes da zona rural da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Município de Mulungu do Morro/BA

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Contrato Nº 083/2022 - Concluído

Contratado: EFRAIM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E PAPELARIA LTDA Documento: 14.568.430/0001-19

Início da Vigência: 01/02/2022 Fim da Vigência: 01/02/2023 Valor: R$ 20.499,00 Processo Administrativo: 011712/2021

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de eletroeletrônicos, equipamentos e suprimentos de informática para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Município de Mulungu do Morro/BA

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Contrato Nº 082/2022 - Concluído

Contratado: A.L.B DE OLIVEIRA LTDA Documento: 07.785.176/0001-45

Início da Vigência: 01/02/2022 Fim da Vigência: 01/02/2023 Valor: R$ 64.000,00 Processo Administrativo: 011712/2021

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de eletroeletrônicos, equipamentos e suprimentos de informática para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Município de Mulungu do Morro/BA

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Contrato Nº 081/2022 - Concluído

Contratado: AILTON SOARES DA SILVA PEREIRA EIRELI Documento: 22.332.909/0001-80

Início da Vigência: 01/02/2022 Fim da Vigência: 01/02/2023 Valor: R$ 12.000,00 Processo Administrativo: 011712/2021

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de eletroeletrônicos, equipamentos e suprimentos de informática para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Município de Mulungu do Morro/BA

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Contrato Nº 080/2022 - Concluído

Contratado: EPISTEME COMÉRCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI Documento: 18.161.126/0001-03

Início da Vigência: 01/02/2022 Fim da Vigência: 01/02/2023 Valor: R$ 33.300,00 Processo Administrativo: 011712/2022

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de eletroeletrônicos, equipamentos e suprimentos de informática para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Município de Mulungu do Morro/BA

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Título Contratado Assinatura Validade Situação Valor Ações
Contrato Nº 183/2022 A. S. VIANA COSTA DANTAS – AUTO POSTO AUGUSTUS-02.448.248/0001-45 13/04/2022 13/04/2023 Concluído R$ 800.400,00
Contrato Nº 182/2022 POSTO MULUNGU LTDA.-73.740.748/0001-02 13/04/2022 13/04/2023 Concluído R$ 3.287.229,50
Contrato Nº 180/2022 NEI SPORTS LTDA-09.405.046/0001-65 11/04/2022 11/04/2023 Concluído R$ 100.000,00
Contrato Nº 178/2022 COMERCIAL LEITE DE CALÇADO EIRELI-33.881.871/0001-10 11/04/2022 11/04/2023 Concluído R$ 31.000,00
Contrato Nº 177/2022 VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS - ME-08.267.948/0001-10 11/04/2022 11/04/2023 Concluído R$ 72.800,00
Contrato Nº 167/2022 LITA ENGENHARIA EIRELI-34.969.435/0001-60 14/03/2022 14/09/2022 Concluído R$ 296.386,40
Contrato Nº 160/2022 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME-07.294.636/0001-32 08/03/2022 08/03/2023 Concluído R$ 53.000,00
Contrato Nº 159/2022 YAGO VIEIRA DE DELFANTE DE SOUZA EIRELI-34.909.753/0001-36 08/03/2022 08/03/2023 Concluído R$ 418.340,00
Contrato Nº 158/2022 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUT HOSPITALAR DE HIG E TRANSPORTES LTDA-96.827.563/0001-27 08/03/2022 08/03/2023 Concluído R$ 152.601,35
Contrato Nº 157/2022 IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI-36.685.847/0001-02 08/03/2022 08/03/2023 Concluído R$ 255.000,00
Contrato Nº 156/2022 MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-17.406.286/0001-02 08/03/2022 08/03/2023 Concluído R$ 1.320.000,00
Contrato Nº 154/2022 DORIEDSON BOAVENTURA COSTA EPP-10.303.639/0001-08 08/03/2022 08/03/2023 Concluído R$ 911.000,00
Contrato Nº 153/2022 GEOVACI FRANCISCO DE SOUZA ME-21.572.561/0001-35 08/03/2022 08/03/2023 Concluído R$ 501.700,00
Contrato Nº 152/2022 ASSOCIAÇÃO DE POVOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DE ROSENDO E CALDEIRÃO-02.756.987/0001-02 08/03/2022 31/12/2022 Concluído R$ 642.408,00
Contrato Nº 151/2022 CONSTRUTORA SOUZA E COSTA LTDA-36.682.644/0001-54 08/03/2022 08/03/2023 Concluído R$ 241.710,66
Contrato Nº 104/2022 FORTALEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI-01.155.782/0001-09 17/02/2022 17/02/2023 Concluído R$ 1.499.996,21
Contrato Nº 083/2022 EFRAIM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E PAPELARIA LTDA-14.568.430/0001-19 01/02/2022 01/02/2023 Concluído R$ 20.499,00
Contrato Nº 082/2022 A.L.B DE OLIVEIRA LTDA-07.785.176/0001-45 01/02/2022 01/02/2023 Concluído R$ 64.000,00
Contrato Nº 081/2022 AILTON SOARES DA SILVA PEREIRA EIRELI-22.332.909/0001-80 01/02/2022 01/02/2023 Concluído R$ 12.000,00
Contrato Nº 080/2022 EPISTEME COMÉRCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI-18.161.126/0001-03 01/02/2022 01/02/2023 Concluído R$ 33.300,00

Editais de Licitações da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Credenciamento Nº 002/2023

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REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006/2023

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