Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 016/2024
Aquisição de mobiliários e eletros a fim de atender demandas em caráter de urgência para o Centro...
Conteúdo da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA
Acesso à Informação - Emendas Parlamentares
Em conformidade com:
Emenda à Constituição nº 105/2019
Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19
Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022
Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário
Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a
informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e
práticas internacionais.
Emendas Parlamentares
Informação disponibilizada de acordo com a Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023
Exportar
CSV
XML
JSON
PDF
Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 014/2024
Aquisição de futura e eventual de equipamento, material permanente e consumo para eventual...
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 013/2024
Aquisição futura e eventual de materiais de construção, destinados a suprir demandas de manutenção,...
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 012/2024
Aquisição futura e eventual de aparelhos de ar condicionados, eletrodomésticos e e equipamentos de...
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 010/2024
Aquisição futura e eventual de material de limpeza e higiene, para atender demanda do Município de...
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 011/2024
Aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, a fim de...
