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Acesso à Informação - Estrutura Organizacional

Em conformidade com:

LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7° LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I Veja mais em Mapa da Lei

Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Estrutura Organizacional

ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO IMEDIATO

1 - Gabinete do Prefeito 1.1 - Chefia de Gabinete 1.2 - Oficial de Gabinete 1.3 - Assessoria Executiva I 1.4 - Motorista do Gabinete do Prefeito 2 - Procuradoria Geral do Município 2.1 - Gabinete do Procurador Chefe 2.2 - Assessoria Executiva I 2.3 - Sub ‐ Procurador 3 - Controladoria Interna 3.2 - Chefia de Divisão de Controle Interno 3.3 - Assistente Executivo I 3.4 - Departamento de Controle e Auditoria 4 - Ouvidoria Geral 4.1 - Gabinete do Ouvidor 4.2 - Assessoria Executiva II

ÓRGÃOS DE NATUREZA INSTRUMENTAL OU MEIO

1 - Secretaria Municipal de Administração Geral e Finanças 1.2 - Assessoria Executiva I 1.3 - Assessoria Técnica 1.4 - Núcleo de Expedição e Publicação de Atos Oficiais 1.5 - Departamento de Administração Geral e Patrimônio 1.6 - Divisão de Serviços Gerais e Arquivo 1.7 - Divisão de Patrimônio e Almoxarifado 1.8 - Divisão de Eventos Administrativos 1.9 - Divisão de Projetos, Programas e Convênios 1.10 - Departamento de Recursos Humanos 1.11 - Divisão de Recrutamento, Seleção e Aperfeiçoamento 1.12 - Divisão de Folha de Pagamento 1.13 - Seção de Atendimento ao Servidor 1.14 - Departamento de Compras, Licitações e Contratos 1.15 - Divisão de Planejamento e Compras 1.16 - Divisão de Almoxarifado Central 1.17 - Seção de Licitação e Contratos 1.18 - Departamento de Orçamento e Contabilidade 1.19 - Divisão de Execução Contábil e Financeira 1.20 - Seção de Digitação de Dados Contábeis e Controle de Empenho 1.21 - Divisão de Execução Orçamentária 1.22 - Seção de Digitação de Dados Orçamentários 1.23 - Tesouraria 1.24 - Seção de Controle de Contas 1.25 - Departamento de Administração Tributária 1.26 - Divisão de Cadastro Imobiliário e da Dívida Ativa 1.27 - Divisão de Fiscalização Tributária 2 - Secretaria Municipal de Governo 2.1 - Gabinete do Secretário 2.2 - Assessoria Técnica 2.3 - Assessoria Executiva II 2.4 - Coordenação para Assuntos de Cerimonial, Mobilização, Eventos e Relações Institucionais 2.5 - Coordenação de Defesa Civil 2.6 - Guarda Municipal 2.7 - Junta de Serviço Militar 2.8 - Divisão do Setor de Identificação 2.9 - Divisão de Comunicação e Cerimonial 2.10 - Departamento de Apoio Administrativo 2.11 - Divisão de Administração Distrital e de Povoados 3 - Secretaria Municipal de Planejamento 3.1 - Gabinete do Secretário 3.2 - Assessoria Executiva I

ÓRGÃOS DE NATUREZA FIM

1 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 1.1 - Gabinete do Secretário 1.2 - Assessoria Executiva 1.3 - Assessoria Técnica 1.4 - Divisão de Administração de Cemitério 1.5 - Departamento de Obras, Engenharia e Serviços Públicos 1.6 - Divisão de Execução e Manutenção de Obras 1.7 - Divisão de Almoxarifado 1.8 - Divisão de Iluminação de Vias e Prédios Públicos 1.9 - Divisão de Apoio aos Distritos e Povoados 1.10 - Divisão de Desenvolvimento Urbano e Projetos 1.11 - Divisão de Conservação de Vias Públicas e Praças 1.12 - Divisão de Limpeza Pública 1.13 - Divisão de Estradas e Rodagens 1.14 - Divisão de Fiscalização de Obras e Código de Postura 1.16 - Divisão de Transporte Municipal 1.17 - Divisão de Máquinas, Equipamentos, Manutenção e Reparos 1.18 - Divisão de Controle Operacional de Veículos e de Abastecimentos 2 - Secretaria Municipal de Agricultura e Reforma Agrária e Desenvolvimento Econômico 2.1 - Gabinete do Secretário 2.2 - Assessoria Executiva 2.3 - Assessoria Técnica 2.4 - Departamento de Política Agropecuária, Reforma Agrária e Desenvolvimento Econômico 2.5 - Divisão de Apoio a Agricultura Familiar 2.6 - Divisão de Projetos e Assistência Técnica 2.7 - Divisão de Inspeção 3 - Secretaria Municipal de Educação 3.1 - Gabinete do Secretário 3.2 - Assessoria Executiva 3.3 - Assessoria Técnica 3.4 - Motorista do Gabinete 3.5 - Departamento de Desenvolvimento Administrativo e Financeiro 3.6 - Divisão de Documentação, Informação e Estatística Educacional 3.7 - Divisão de Gestão de Pessoas 3.8 - Divisão de Apoio à Execução Financeira e Prestação de Contas 3.9 - Divisão de Gestão Escolar 3.10 - Diretor Escolar de Pequeno Porte 3.11 - Diretor Escolar de Médio Porte 3.12 - Diretor Escolar de Grande Porte 3.13 - Diretor Escolar de Porte Especial 3.14 - Diretor de Creche 3.15 - Departamento de Infraestrutura 3.16 - Divisão de Obras e Manutenção 3.17 - Divisão de Manutenção às Novas Tecnologias 3.18 - Divisão de Merenda Escolar 3.19 - Divisão de Patrimônio, Suprimento, Manutenção e Estoque 3.20 - Divisão de Transporte Escolar 3.21 - Departamento de Ensino 3.22 - Supervisão de Educação Básica 3.23 - Supervisão de Educação Infantil 3.24 - Supervisão de Ensino Fundamental I 3.25 - Supervisão de Ensino Fundamental II 3.26 - Supervisão de Educação Inclusiva 3.27 - Vice‐Diretor de Escolas de Médio Porte 3.28 - Vice‐Diretor de Escolas de Grande Porte 3.29 - Secretário de Escolas de Pequeno Porte 3.30 - Secretário de Escolas de Médio Porte 3.31 - Secretário de Escolas de Grande Porte 3.32 - Secretário de Escolas de Porte Especial 3.33 - Secretário de Creche 3.34 - Departamento de Projetos e Ações Pedagógicas 3.35 - Coordenador de Projetos e Ações pedagógicas na Ed. Infantil 3.36 - Coordenador de Projetos e Ações pedagógicas do Fundamental I 3.37 - Coordenador de Projetos e Ações pedagógicas do Fundamental II 4 - Secretaria Municipal de Saúde 4.1 - Gabinete do Secretário 4.2 - Assessoria Executiva I 4.3 - Assessoria Técnica 4.4 - Motorista do Gabinete 4.5 - Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria 4.6 - Divisão de Processamento de Dados e Informações em Saúde 4.7 - Departamento Administrativo e Financeiro 4.8 - Divisão de Recursos Humanos da Saúde 4.9 - Seção de Controle de Freqüência e Folha de Pagamento 4.10 - Seção de Aperfeiçoamento e Atendimento ao Servidor 4.11 - Divisão de Planejamento de Compras e Distribuição 4.12 - Divisão de Transporte e Patrimônio 4.13 - Divisão de Execução Contábil 4.14 - Divisão de Projetos, Convênios e Contratos 4.15 - Faturista 4.16 - Departamento de Gestão do SUS 4.17 - Divisão de autorização e Regulação 4.18 - Seção de Marcação de Consulta 4.19 - Seção central de leitos e atendimentos e tratamentos fora do domicílio 4.20 - Divisão de Planejamento, Controle e Avaliação 4.21 - Departamento de Atenção Básica 4.22 - Coordenação das Equipes da Saúde da Família 4.23 - Coordenação de Saúde Bucal 4.24 - Coordenação de Assistência em Farmácia 4.25 - Coordenação da Vigilância Epidemiológica – VIEP 4.26 - Coordenação da Vigilância Sanitária e Ambiental – VISA 4.27 - Departamento de Atenção Hospitalar 4.28 - Diretor Administrativo do Hospital 4.29 - Diretor Clínico do Hospital 4.30 - Supervisão médica e de enfermagem 4.31 - Supervisão Administrativa 5 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Igualdade e Assistência Social 5.1 - Gabinete do Secretário 5.2 - Assessoria Executiva I 5.4 - Departamento Administrativo e Financeiro 5.8 - Departamento de Assistência Social e Programas Sociais 5.9 - Divisão de Programas, Projetos, Serviços e Benefícios 5.11 - Coordenação de Programas Federais, Estaduais e Municipais 5.12 - Departamento de Proteção Social Básica 5.13 - Centro de Referência a Assistência Social ‐ CRAS 5.14 - Departamento de Proteção Social Especial 5.15 - Coordenação do Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS 5.16 - Coordenação da Casa de Passagem 5.17 - Coordenação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI 5.18 - Conselho Tutelar 5.19 - Departamento de Assistência Comunitária, Trabalho e Habitação 5.20 - INFOCENTRO 5.21 - Habitação 6 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e de Esportes 6.1 - Gabinete do Secretário 6.2 - Assessoria Executiva 6.3 - Assessoria Técnica 6.4 - Departamento de Cultura e Arte 6.5 - Divisão de Biblioteca 6.6 - Divisão de Espaços Culturais 6.7 - Divisão de Arquivo Público 6.8 - Divisão de Planejamento, apoio e promoção de manifestações culturais 6.9 - Departamento de Turismo 6.10 - Departamento de Esportes 6.11 - Divisão de Espaços Esportivos 6.12 - Divisão de Incentivo a Esportes Diversos na Comunidade 7 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 7.1 - Gabinete do Secretário 7.2 - Assessoria Executiva I 7.3 - Assessoria Técnica 7.4 - Departamento de Proteção e Manutenção dos Recursos do Meio Ambiente 7.5 - Divisão de Controle do Meio Ambiente 7.6 - Departamento de Educação Ambiental e Sustentabilidade 8 - Secretaria Municipal de Comunicação e Integração

ÓRGÃOS DE APOIO ADMINISTRATIVO

1 - Assessoria Técnica 2 - Junta do Serviço Militar 3 - Coordenadoria de Defesa Civil 4 - Guarda Municipal

ÓRGÃOS DE COLEGIADOS DE ACONSELHAMENTO

1 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável 2 - Conselho Municipal de Assistência Social 3 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; 4 - Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente 5 - Conselho Municipal dos Direitos Humanos e da Cidadania 6 - Conselho Municipal de Educação 7 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB 8 - Conselho Municipal de Alimentação Escolar 9 - Conselho Municipal de Saúde 10 - Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 11 - Conselho Municipal de Cultura

Editais de Licitações da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2021

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras e baterias para atender às...

Tomada de Preço Nº 001/2021

Prestação de serviços de reforma em quadras poliesportivas e unidades escolares do Município de...

Credenciamento Nº 001/2021

Chamamento Público tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e...

Pregão Presencial Nº 013/2021

Prestação de serviços de manutenção de computadores, impressoras, copiadoras e recarga de cartuchos...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 012/2021

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas para atender às demandas...

Pregão Presencial Nº 011/2021

Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos Resíduos do Serviço de Saúde -...

Edital

Edital

Edital

Edital

Edital

Edital

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Acesso à Informação - Estrutura Organizacional

Estrutura Organizacional

ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO IMEDIATO

ÓRGÃOS DE NATUREZA INSTRUMENTAL OU MEIO

ÓRGÃOS DE NATUREZA FIM

ÓRGÃOS DE APOIO ADMINISTRATIVO

ÓRGÃOS DE COLEGIADOS DE ACONSELHAMENTO

Editais de Licitações da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2021

Tomada de Preço Nº 001/2021

Credenciamento Nº 001/2021

Pregão Presencial Nº 013/2021

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 012/2021

Pregão Presencial Nº 011/2021