Acesso à Informação
Em conformidade com:
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a
informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e
práticas internacionais.
Estrutura Organizacional
ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO IMEDIATO
1 - Gabinete do Prefeito
1.1 - Chefia de Gabinete
1.2 - Oficial de Gabinete
1.3 - Assessoria Executiva I
1.4 - Motorista do Gabinete do Prefeito
2 - Procuradoria Geral do Município
2.1 - Gabinete do Procurador Chefe
2.2 - Assessoria Executiva I
2.3 - Sub ‐ Procurador
3 - Controladoria Interna
3.2 - Chefia de Divisão de Controle Interno
3.3 - Assistente Executivo I
3.4 - Departamento de Controle e Auditoria
4 - Ouvidoria Geral
4.1 - Gabinete do Ouvidor
4.2 - Assessoria Executiva II
ÓRGÃOS DE NATUREZA INSTRUMENTAL OU MEIO
1 - Secretaria Municipal de Administração Geral e Finanças
1.2 - Assessoria Executiva I
1.3 - Assessoria Técnica
1.4 - Núcleo de Expedição e Publicação de Atos Oficiais
1.5 - Departamento de Administração Geral e Patrimônio
1.6 - Divisão de Serviços Gerais e Arquivo
1.7 - Divisão de Patrimônio e Almoxarifado
1.8 - Divisão de Eventos Administrativos
1.9 - Divisão de Projetos, Programas e Convênios
1.10 - Departamento de Recursos Humanos
1.11 - Divisão de Recrutamento, Seleção e Aperfeiçoamento
1.12 - Divisão de Folha de Pagamento
1.13 - Seção de Atendimento ao Servidor
1.14 - Departamento de Compras, Licitações e Contratos
1.15 - Divisão de Planejamento e Compras
1.16 - Divisão de Almoxarifado Central
1.17 - Seção de Licitação e Contratos
1.18 - Departamento de Orçamento e Contabilidade
1.19 - Divisão de Execução Contábil e Financeira
1.20 - Seção de Digitação de Dados Contábeis e Controle de Empenho
1.21 - Divisão de Execução Orçamentária
1.22 - Seção de Digitação de Dados Orçamentários
1.23 - Tesouraria
1.24 - Seção de Controle de Contas
1.25 - Departamento de Administração Tributária
1.26 - Divisão de Cadastro Imobiliário e da Dívida Ativa
1.27 - Divisão de Fiscalização Tributária
2 - Secretaria Municipal de Governo
2.1 - Gabinete do Secretário
2.2 - Assessoria Técnica
2.3 - Assessoria Executiva II
2.4 - Coordenação para Assuntos de Cerimonial, Mobilização, Eventos e Relações Institucionais
2.5 - Coordenação de Defesa Civil
2.6 - Guarda Municipal
2.7 - Junta de Serviço Militar
2.8 - Divisão do Setor de Identificação
2.9 - Divisão de Comunicação e Cerimonial
2.10 - Departamento de Apoio Administrativo
2.11 - Divisão de Administração Distrital e de Povoados
3 - Secretaria Municipal de Planejamento
3.1 - Gabinete do Secretário
3.2 - Assessoria Executiva I
ÓRGÃOS DE NATUREZA FIM
1 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
1.1 - Gabinete do Secretário
1.2 - Assessoria Executiva
1.3 - Assessoria Técnica
1.4 - Divisão de Administração de Cemitério
1.5 - Departamento de Obras, Engenharia e Serviços Públicos
1.6 - Divisão de Execução e Manutenção de Obras
1.7 - Divisão de Almoxarifado
1.8 - Divisão de Iluminação de Vias e Prédios Públicos
1.9 - Divisão de Apoio aos Distritos e Povoados
1.10 - Divisão de Desenvolvimento Urbano e Projetos
1.11 - Divisão de Conservação de Vias Públicas e Praças
1.12 - Divisão de Limpeza Pública
1.13 - Divisão de Estradas e Rodagens
1.14 - Divisão de Fiscalização de Obras e Código de Postura
1.16 - Divisão de Transporte Municipal
1.17 - Divisão de Máquinas, Equipamentos, Manutenção e Reparos
1.18 - Divisão de Controle Operacional de Veículos e de Abastecimentos
2 - Secretaria Municipal de Agricultura e Reforma Agrária e Desenvolvimento Econômico
2.1 - Gabinete do Secretário
2.2 - Assessoria Executiva
2.3 - Assessoria Técnica
2.4 - Departamento de Política Agropecuária, Reforma Agrária e Desenvolvimento Econômico
2.5 - Divisão de Apoio a Agricultura Familiar
2.6 - Divisão de Projetos e Assistência Técnica
2.7 - Divisão de Inspeção
3 - Secretaria Municipal de Educação
3.1 - Gabinete do Secretário
3.2 - Assessoria Executiva
3.3 - Assessoria Técnica
3.4 - Motorista do Gabinete
3.5 - Departamento de Desenvolvimento Administrativo e Financeiro
3.6 - Divisão de Documentação, Informação e Estatística Educacional
3.7 - Divisão de Gestão de Pessoas
3.8 - Divisão de Apoio à Execução Financeira e Prestação de Contas
3.9 - Divisão de Gestão Escolar
3.10 - Diretor Escolar de Pequeno Porte
3.11 - Diretor Escolar de Médio Porte
3.12 - Diretor Escolar de Grande Porte
3.13 - Diretor Escolar de Porte Especial
3.14 - Diretor de Creche
3.15 - Departamento de Infraestrutura
3.16 - Divisão de Obras e Manutenção
3.17 - Divisão de Manutenção às Novas Tecnologias
3.18 - Divisão de Merenda Escolar
3.19 - Divisão de Patrimônio, Suprimento, Manutenção e Estoque
3.20 - Divisão de Transporte Escolar
3.21 - Departamento de Ensino
3.22 - Supervisão de Educação Básica
3.23 - Supervisão de Educação Infantil
3.24 - Supervisão de Ensino Fundamental I
3.25 - Supervisão de Ensino Fundamental II
3.26 - Supervisão de Educação Inclusiva
3.27 - Vice‐Diretor de Escolas de Médio Porte
3.28 - Vice‐Diretor de Escolas de Grande Porte
3.29 - Secretário de Escolas de Pequeno Porte
3.30 - Secretário de Escolas de Médio Porte
3.31 - Secretário de Escolas de Grande Porte
3.32 - Secretário de Escolas de Porte Especial
3.33 - Secretário de Creche
3.34 - Departamento de Projetos e Ações Pedagógicas
3.35 - Coordenador de Projetos e Ações pedagógicas na Ed. Infantil
3.36 - Coordenador de Projetos e Ações pedagógicas do Fundamental I
3.37 - Coordenador de Projetos e Ações pedagógicas do Fundamental II
4 - Secretaria Municipal de Saúde
4.1 - Gabinete do Secretário
4.2 - Assessoria Executiva I
4.3 - Assessoria Técnica
4.4 - Motorista do Gabinete
4.5 - Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria
4.6 - Divisão de Processamento de Dados e Informações em Saúde
4.7 - Departamento Administrativo e Financeiro
4.8 - Divisão de Recursos Humanos da Saúde
4.9 - Seção de Controle de Freqüência e Folha de Pagamento
4.10 - Seção de Aperfeiçoamento e Atendimento ao Servidor
4.11 - Divisão de Planejamento de Compras e Distribuição
4.12 - Divisão de Transporte e Patrimônio
4.13 - Divisão de Execução Contábil
4.14 - Divisão de Projetos, Convênios e Contratos
4.15 - Faturista
4.16 - Departamento de Gestão do SUS
4.17 - Divisão de autorização e Regulação
4.18 - Seção de Marcação de Consulta
4.19 - Seção central de leitos e atendimentos e tratamentos fora do domicílio
4.20 - Divisão de Planejamento, Controle e Avaliação
4.21 - Departamento de Atenção Básica
4.22 - Coordenação das Equipes da Saúde da Família
4.23 - Coordenação de Saúde Bucal
4.24 - Coordenação de Assistência em Farmácia
4.25 - Coordenação da Vigilância Epidemiológica – VIEP
4.26 - Coordenação da Vigilância Sanitária e Ambiental – VISA
4.27 - Departamento de Atenção Hospitalar
4.28 - Diretor Administrativo do Hospital
4.29 - Diretor Clínico do Hospital
4.30 - Supervisão médica e de enfermagem
4.31 - Supervisão Administrativa
5 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Igualdade e Assistência Social
5.1 - Gabinete do Secretário
5.2 - Assessoria Executiva I
5.4 - Departamento Administrativo e Financeiro
5.8 - Departamento de Assistência Social e Programas Sociais
5.9 - Divisão de Programas, Projetos, Serviços e Benefícios
5.11 - Coordenação de Programas Federais, Estaduais e Municipais
5.12 - Departamento de Proteção Social Básica
5.13 - Centro de Referência a Assistência Social ‐ CRAS
5.14 - Departamento de Proteção Social Especial
5.15 - Coordenação do Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS
5.16 - Coordenação da Casa de Passagem
5.17 - Coordenação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI
5.18 - Conselho Tutelar
5.19 - Departamento de Assistência Comunitária, Trabalho e Habitação
5.20 - INFOCENTRO
5.21 - Habitação
6 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e de Esportes
6.1 - Gabinete do Secretário
6.2 - Assessoria Executiva
6.3 - Assessoria Técnica
6.4 - Departamento de Cultura e Arte
6.5 - Divisão de Biblioteca
6.6 - Divisão de Espaços Culturais
6.7 - Divisão de Arquivo Público
6.8 - Divisão de Planejamento, apoio e promoção de manifestações culturais
6.9 - Departamento de Turismo
6.10 - Departamento de Esportes
6.11 - Divisão de Espaços Esportivos
6.12 - Divisão de Incentivo a Esportes Diversos na Comunidade
7 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
7.1 - Gabinete do Secretário
7.2 - Assessoria Executiva I
7.3 - Assessoria Técnica
7.4 - Departamento de Proteção e Manutenção dos Recursos do Meio Ambiente
7.5 - Divisão de Controle do Meio Ambiente
7.6 - Departamento de Educação Ambiental e Sustentabilidade
8 - Secretaria Municipal de Comunicação e Integração
ÓRGÃOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
1 - Assessoria Técnica
2 - Junta do Serviço Militar
3 - Coordenadoria de Defesa Civil
4 - Guarda Municipal
ÓRGÃOS DE COLEGIADOS DE ACONSELHAMENTO
1 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável
2 - Conselho Municipal de Assistência Social
3 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
4 - Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente
5 - Conselho Municipal dos Direitos Humanos e da Cidadania
6 - Conselho Municipal de Educação
7 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
8 - Conselho Municipal de Alimentação Escolar
9 - Conselho Municipal de Saúde
10 - Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
11 - Conselho Municipal de Cultura
