Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER...
Conteúdo da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA
Acesso à Informação - Estrutura Organizacional
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Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a
informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e
práticas internacionais.
Estrutura Organizacional
Informações disponibilizadas conforme LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 1º, Incisos I e VI;
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 3º, Inciso VII; e Constituição Federal Art. 37º, Caput
(princípio da publicidade).
ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO IMEDIATO
1 - Gabinete do Prefeito 1.1 - Chefia de Gabinete 1.2 - Oficial de Gabinete 1.3 - Assessoria Executiva I 1.4 - Motorista do Gabinete do Prefeito 2 - Procuradoria Geral do Município 2.1 - Gabinete do Procurador Chefe 2.2 - Assessoria Executiva I 2.3 - Sub ‐ Procurador 3 - Controladoria Interna 3.2 - Chefia de Divisão de Controle Interno 3.3 - Assistente Executivo I 3.4 - Departamento de Controle e Auditoria 4 - Ouvidoria Geral 4.1 - Gabinete do Ouvidor 4.2 - Assessoria Executiva IIÓRGÃOS DE NATUREZA INSTRUMENTAL OU MEIO
1 - Secretaria Municipal de Administração Geral e Finanças 1.2 - Assessoria Executiva I 1.3 - Assessoria Técnica 1.4 - Núcleo de Expedição e Publicação de Atos Oficiais 1.5 - Departamento de Administração Geral e Patrimônio 1.6 - Divisão de Serviços Gerais e Arquivo 1.7 - Divisão de Patrimônio e Almoxarifado 1.8 - Divisão de Eventos Administrativos 1.9 - Divisão de Projetos, Programas e Convênios 1.10 - Departamento de Recursos Humanos 1.11 - Divisão de Recrutamento, Seleção e Aperfeiçoamento 1.12 - Divisão de Folha de Pagamento 1.13 - Seção de Atendimento ao Servidor 1.14 - Departamento de Compras, Licitações e Contratos 1.15 - Divisão de Planejamento e Compras 1.16 - Divisão de Almoxarifado Central 1.17 - Seção de Licitação e Contratos 1.18 - Departamento de Orçamento e Contabilidade 1.19 - Divisão de Execução Contábil e Financeira 1.20 - Seção de Digitação de Dados Contábeis e Controle de Empenho 1.21 - Divisão de Execução Orçamentária 1.22 - Seção de Digitação de Dados Orçamentários 1.23 - Tesouraria 1.24 - Seção de Controle de Contas 1.25 - Departamento de Administração Tributária 1.26 - Divisão de Cadastro Imobiliário e da Dívida Ativa 1.27 - Divisão de Fiscalização Tributária 2 - Secretaria Municipal de Governo 2.1 - Gabinete do Secretário 2.2 - Assessoria Técnica 2.3 - Assessoria Executiva II 2.4 - Coordenação para Assuntos de Cerimonial, Mobilização, Eventos e Relações Institucionais 2.5 - Coordenação de Defesa Civil 2.6 - Guarda Municipal 2.7 - Junta de Serviço Militar 2.8 - Divisão do Setor de Identificação 2.9 - Divisão de Comunicação e Cerimonial 2.10 - Departamento de Apoio Administrativo 2.11 - Divisão de Administração Distrital e de Povoados 3 - Secretaria Municipal de Planejamento 3.1 - Gabinete do Secretário 3.2 - Assessoria Executiva IÓRGÃOS DE NATUREZA FIM
1 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 1.1 - Gabinete do Secretário 1.2 - Assessoria Executiva 1.3 - Assessoria Técnica 1.4 - Divisão de Administração de Cemitério 1.5 - Departamento de Obras, Engenharia e Serviços Públicos 1.6 - Divisão de Execução e Manutenção de Obras 1.7 - Divisão de Almoxarifado 1.8 - Divisão de Iluminação de Vias e Prédios Públicos 1.9 - Divisão de Apoio aos Distritos e Povoados 1.10 - Divisão de Desenvolvimento Urbano e Projetos 1.11 - Divisão de Conservação de Vias Públicas e Praças 1.12 - Divisão de Limpeza Pública 1.13 - Divisão de Estradas e Rodagens 1.14 - Divisão de Fiscalização de Obras e Código de Postura 1.16 - Divisão de Transporte Municipal 1.17 - Divisão de Máquinas, Equipamentos, Manutenção e Reparos 1.18 - Divisão de Controle Operacional de Veículos e de Abastecimentos 2 - Secretaria Municipal de Agricultura e Reforma Agrária e Desenvolvimento Econômico 2.1 - Gabinete do Secretário 2.2 - Assessoria Executiva 2.3 - Assessoria Técnica 2.4 - Departamento de Política Agropecuária, Reforma Agrária e Desenvolvimento Econômico 2.5 - Divisão de Apoio a Agricultura Familiar 2.6 - Divisão de Projetos e Assistência Técnica 2.7 - Divisão de Inspeção 3 - Secretaria Municipal de Educação 3.1 - Gabinete do Secretário 3.2 - Assessoria Executiva 3.3 - Assessoria Técnica 3.4 - Motorista do Gabinete 3.5 - Departamento de Desenvolvimento Administrativo e Financeiro 3.6 - Divisão de Documentação, Informação e Estatística Educacional 3.7 - Divisão de Gestão de Pessoas 3.8 - Divisão de Apoio à Execução Financeira e Prestação de Contas 3.9 - Divisão de Gestão Escolar 3.10 - Diretor Escolar de Pequeno Porte 3.11 - Diretor Escolar de Médio Porte 3.12 - Diretor Escolar de Grande Porte 3.13 - Diretor Escolar de Porte Especial 3.14 - Diretor de Creche 3.15 - Departamento de Infraestrutura 3.16 - Divisão de Obras e Manutenção 3.17 - Divisão de Manutenção às Novas Tecnologias 3.18 - Divisão de Merenda Escolar 3.19 - Divisão de Patrimônio, Suprimento, Manutenção e Estoque 3.20 - Divisão de Transporte Escolar 3.21 - Departamento de Ensino 3.22 - Supervisão de Educação Básica 3.23 - Supervisão de Educação Infantil 3.24 - Supervisão de Ensino Fundamental I 3.25 - Supervisão de Ensino Fundamental II 3.26 - Supervisão de Educação Inclusiva 3.27 - Vice‐Diretor de Escolas de Médio Porte 3.28 - Vice‐Diretor de Escolas de Grande Porte 3.29 - Secretário de Escolas de Pequeno Porte 3.30 - Secretário de Escolas de Médio Porte 3.31 - Secretário de Escolas de Grande Porte 3.32 - Secretário de Escolas de Porte Especial 3.33 - Secretário de Creche 3.34 - Departamento de Projetos e Ações Pedagógicas 3.35 - Coordenador de Projetos e Ações pedagógicas na Ed. Infantil 3.36 - Coordenador de Projetos e Ações pedagógicas do Fundamental I 3.37 - Coordenador de Projetos e Ações pedagógicas do Fundamental II 4 - Secretaria Municipal de Saúde 4.1 - Gabinete do Secretário 4.2 - Assessoria Executiva I 4.3 - Assessoria Técnica 4.4 - Motorista do Gabinete 4.5 - Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria 4.6 - Divisão de Processamento de Dados e Informações em Saúde 4.7 - Departamento Administrativo e Financeiro 4.8 - Divisão de Recursos Humanos da Saúde 4.9 - Seção de Controle de Freqüência e Folha de Pagamento 4.10 - Seção de Aperfeiçoamento e Atendimento ao Servidor 4.11 - Divisão de Planejamento de Compras e Distribuição 4.12 - Divisão de Transporte e Patrimônio 4.13 - Divisão de Execução Contábil 4.14 - Divisão de Projetos, Convênios e Contratos 4.15 - Faturista 4.16 - Departamento de Gestão do SUS 4.17 - Divisão de autorização e Regulação 4.18 - Seção de Marcação de Consulta 4.19 - Seção central de leitos e atendimentos e tratamentos fora do domicílio 4.20 - Divisão de Planejamento, Controle e Avaliação 4.21 - Departamento de Atenção Básica 4.22 - Coordenação das Equipes da Saúde da Família 4.23 - Coordenação de Saúde Bucal 4.24 - Coordenação de Assistência em Farmácia 4.25 - Coordenação da Vigilância Epidemiológica – VIEP 4.26 - Coordenação da Vigilância Sanitária e Ambiental – VISA 4.27 - Departamento de Atenção Hospitalar 4.28 - Diretor Administrativo do Hospital 4.29 - Diretor Clínico do Hospital 4.30 - Supervisão médica e de enfermagem 4.31 - Supervisão Administrativa 5 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Igualdade e Assistência Social 5.1 - Gabinete do Secretário 5.2 - Assessoria Executiva I 5.4 - Departamento Administrativo e Financeiro 5.8 - Departamento de Assistência Social e Programas Sociais 5.9 - Divisão de Programas, Projetos, Serviços e Benefícios 5.11 - Coordenação de Programas Federais, Estaduais e Municipais 5.12 - Departamento de Proteção Social Básica 5.13 - Centro de Referência a Assistência Social ‐ CRAS 5.14 - Departamento de Proteção Social Especial 5.15 - Coordenação do Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS 5.16 - Coordenação da Casa de Passagem 5.17 - Coordenação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI 5.18 - Conselho Tutelar 5.19 - Departamento de Assistência Comunitária, Trabalho e Habitação 5.20 - INFOCENTRO 5.21 - Habitação 6 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e de Esportes 6.1 - Gabinete do Secretário 6.2 - Assessoria Executiva 6.3 - Assessoria Técnica 6.4 - Departamento de Cultura e Arte 6.5 - Divisão de Biblioteca 6.6 - Divisão de Espaços Culturais 6.7 - Divisão de Arquivo Público 6.8 - Divisão de Planejamento, apoio e promoção de manifestações culturais 6.9 - Departamento de Turismo 6.10 - Departamento de Esportes 6.11 - Divisão de Espaços Esportivos 6.12 - Divisão de Incentivo a Esportes Diversos na Comunidade 7 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 7.1 - Gabinete do Secretário 7.2 - Assessoria Executiva I 7.3 - Assessoria Técnica 7.4 - Departamento de Proteção e Manutenção dos Recursos do Meio Ambiente 7.5 - Divisão de Controle do Meio Ambiente 7.6 - Departamento de Educação Ambiental e Sustentabilidade 8 - Secretaria Municipal de Comunicação e IntegraçãoÓRGÃOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
1 - Assessoria Técnica 2 - Junta do Serviço Militar 3 - Coordenadoria de Defesa Civil 4 - Guarda MunicipalÓRGÃOS DE COLEGIADOS DE ACONSELHAMENTO
1 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável 2 - Conselho Municipal de Assistência Social 3 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; 4 - Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente 5 - Conselho Municipal dos Direitos Humanos e da Cidadania 6 - Conselho Municipal de Educação 7 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB 8 - Conselho Municipal de Alimentação Escolar 9 - Conselho Municipal de Saúde 10 - Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 11 - Conselho Municipal de CulturaEditais de Licitações da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA
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