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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 016/2024

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 016/2024

Data/Hora de Abertura: 29/08/2024 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 016PE/2024

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Aquisição de mobiliários e eletros a fim de atender demandas em caráter de urgência para o Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) do Município de Mulungu do Morro, Bahia

Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 014/2024

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 014/2024

Data/Hora de Abertura: 08/08/2024 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 014PE/2024

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Aquisição de futura e eventual de equipamento, material permanente e consumo para eventual fornecimento para rede de atenção a saúde do município de Mulungu do Morro – Bahia

Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 013/2024

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 013/2024

Data/Hora de Abertura: 31/07/2024 às 11h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 013PE/2024

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Aquisição futura e eventual de materiais de construção, destinados a suprir demandas de manutenção, construção e reforma no âmbito do Município de Mulungu do Morro, Bahia

Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 012/2024

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 012/2024

Data/Hora de Abertura: 25/07/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 012PE/2024

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Aquisição futura e eventual de aparelhos de ar condicionados, eletrodomésticos e e equipamentos de informática, a fim de atender demandas das Secretarias do Município de Mulungu do Morro Bahia

Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 010/2024

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 010/2024

Data/Hora de Abertura: 27/06/2024 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 010PE/2024

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Aquisição futura e eventual de material de limpeza e higiene, para atender demanda do Município de Mulungu do Morro e das diversas secretarias

Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 011/2024

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 011/2024

Data/Hora de Abertura: 10/07/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 011PE/2024

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, a fim de atender demanda de encaminhamentos realizados pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social

Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável

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Acesso à Informação - Formulários para Pedidos

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Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Formulários para Pedidos de Acesso à Informação

Esta seção reúne formulários relacionados à Lei de Acesso à Informação. Estão disponíveis os formulários de pedido de acesso à informação, recursos e reclamação.

Os arquivos estão disponíveis em formato DOC (Microsoft Word) e em formato aberto ODT (OpenDocument.org) e podem ser baixados ao clicar na extensão desejada.

Formulários para Pedido de acesso à informação
  • Pedido de acesso à informação - Pessoa Natural DOC | ODT
  • Pedido de acesso à informação - Pessoa Jurídica DOC | ODT

Formulários para Recurso de pedido de acesso à informação
  • Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Natural DOC | ODT
  • Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Jurídica DOC | ODT

Formulários para Reclamação
  • Reclamação - Pessoa Natural DOC | ODT
  • Reclamação - Pessoa Jurídica DOC | ODT

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