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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 021/2021

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 021/2021

Data/Hora de Abertura: 12/09/2024 às 11h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 021PE/2024

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Aquisição de veículos automotores zero km, afim de atender demandas das unidades escolares (Educação Infantil), e transportes dos estudantes portadores de necessidades especiais para atividades de atendimento educacional, através da Secretaria Municipal de Educação

Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 020/2024

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 020/2024

Data/Hora de Abertura: 12/09/2024 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 020PE/2024

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Futuras e eventuais prestações de serviços de dedetização e afins para atender às demandas do município de Mulungu do Morro/BA

Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 019/2024

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 019/2024

Data/Hora de Abertura: 03/09/2024 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 019PE/2024

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Aquisição futura e eventual de materiais de construção, destinados a suprir demandas de manutenção, construção e reforma no âmbito do Município de Mulungu do Morro, Bahia

Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 018/2024

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 018/2024

Data/Hora de Abertura: 02/09/2024 às 11h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 018PE/2024

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos a fim de atender demandas da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro e suas respectivas secretarias

Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 017/2024

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 017/2024

Data/Hora de Abertura: 02/09/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 017PE/2024

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática a fim de atender demandas da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro e suas respectivas secretarias

Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 016/2024

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 016/2024

Data/Hora de Abertura: 29/08/2024 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 016PE/2024

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Aquisição de mobiliários e eletros a fim de atender demandas em caráter de urgência para o Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) do Município de Mulungu do Morro, Bahia

Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável

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Acesso à Informação - Formulários para Pedidos

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Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Formulários para Pedidos de Acesso à Informação

Esta seção reúne formulários relacionados à Lei de Acesso à Informação. Estão disponíveis os formulários de pedido de acesso à informação, recursos e reclamação.

Os arquivos estão disponíveis em formato DOC (Microsoft Word) e em formato aberto ODT (OpenDocument.org) e podem ser baixados ao clicar na extensão desejada.

Formulários para Pedido de acesso à informação
  • Pedido de acesso à informação - Pessoa Natural DOC | ODT
  • Pedido de acesso à informação - Pessoa Jurídica DOC | ODT

Formulários para Recurso de pedido de acesso à informação
  • Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Natural DOC | ODT
  • Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Jurídica DOC | ODT

Formulários para Reclamação
  • Reclamação - Pessoa Natural DOC | ODT
  • Reclamação - Pessoa Jurídica DOC | ODT

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