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Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Acesso à Informação - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO

Em conformidade com:
Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48-A, caput Constituição Federal, Art. 37º, caput Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO

Informação disponibilizada conforme Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48-A, Caput; e Constituição Federal, Art. 37º, caput

A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

Editais de Licitações da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 012/2023

CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SEGURO...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 010/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 011/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER...

Tomada de Preço Nº 005/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO...

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