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Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Acesso à Informação - Lei Orçamentária Anual - LOA

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7° LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I Veja mais em Mapa da Lei
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Lei Orçamentária Anual - LOA

O projeto de lei orçamentária anual, elaborado de forma compatível com o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentárias e com as normas desta Lei Complementar.

Editais de Licitações da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Tomada de Preço Nº 002/2021

Contratação de empresa especializada, em obras de engenharia, para a prestação de serviços de...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 021/2021

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais odontológicos e afins para...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 020/2021

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras e baterias para atender às...

Pregão Presencial Nº 019/2021

Prestação de serviços para implementação, operação e manutenção de link de acesso à internet para...

Pregão Eletrônico Nº 006/2021

Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar...

Pregão Presencial Nº 010/2021

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade em emissoras de...

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