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Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Acesso à Informação - Lei Orçamentária Anual - LOA

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7° LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I Veja mais em Mapa da Lei
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Acesso à Informação - Lei Orçamentária Anual - LOA

O projeto de lei orçamentária anual, elaborado de forma compatível com o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentárias e com as normas desta Lei Complementar.

Editais de Licitações da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Pregão Presencial Nº 007/2022

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria...

Tomada de Preço Nº 002/2022

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica na sede...

Pregão Presencial Nº 006/2022

Contratação de instituição financeira pública ou privada, devidamente autorizada pelo Banco Central...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005/2022

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos para atender às...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 004/2022

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis e derivados de petróleo nos...

Pregão Eletrônico Nº 002/2022

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para merenda escolar...

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