Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

(74) 3643-1076 | prefeitura@mulungudomorro.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Acessibilidade - Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Conteúdo Acessibilidade Leitor de Tela Mapa do Site Diminuir Fonte Fonte Normal Aumentar Fonte Contraste

Acesso à Informação - Leis Municipais

Em conformidade com:

LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Veja mais em Mapa do Site

Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Leis Municipais

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade);

Palavras-chave

Data Inicial Data Final

Limpar Dados

Exportar CSV XML JSON PDF

Data	Título	Descrição
31/03/2023	Lei Municipal Nº 115/2023	LEI Nº 115/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 Altera a Lei Municipal nº 03/02 de 06 de maio de 2002.
27/03/2023	Lei Municipal Nº 114/2023	LEI Nº 114/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 Altera o Artigo 1º da Lei 108/2022 de 09 de março de 2022 e o Artigo 11 da Lei 001/2011 de 18 de outubro de 2011 e dá outras providências.
22/12/2022	Lei Municipal Nº 112/2022-1	LEI Nº 112/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Define os serviços de engenharia e construção civil no âmbito do município, conforme item 7.02 da lista de serviços e regulamenta o processo de habite-se no código tributário municipal.
22/12/2022	Lei Municipal Nº 112/2022	LEI Nº 112/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Lei Municipal nº 03/02 de 06 demaio de 2002.
21/12/2022	Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 111/2022	LOA 2023 LEI Nº 111, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
20/06/2022	Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 111/2022	LDO 2023 LEI Nº 111/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/06/2022	Lei Municipal Nº 109/2022	LEI Nº 109/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Altera a Lei Municipal n.º. 106/2021, de 28 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
20/06/2022	Lei Municipal Nº 110/2022	LEI Nº 110/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022. Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Agentes Políticos do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
09/03/2022	Lei Municipal Nº 108/2022	LEI Nº 108/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 085/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020, O ARTIGO 11 DA LEI 001/2011 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/12/2021	Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 106/2021	LOA - LEI Nº 106, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
28/12/2021	Plano Plurianual - PPA Nº 107/2021	PPA - LEI Nº. 107/2021 - PPA 2022-2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/10/2021	Lei Municipal Nº 105/2021	LEI Nº 105/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - ALTERA A LEI Nº 30/95, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/09/2021	Lei Municipal Nº 102-2021	LEI Nº 102-2021 - INSTITUI O REFIS – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/09/2021	Lei Municipal Nº 103/2021	LEI Nº 103/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Fica instituído o Sistema de Controle Interno, nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal e parágrafo único do artigo 54 da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, e altera dispositivos da Lei nº 010/2011 dá outrasprovidências.
29/09/2021	Lei Municipal Nº 104/2021	LEI Nº 104/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Lei Municipal n.º. 092/2020, de 22de dezembro de 2020, e dá outras providências.
18/06/2021	Lei Municipal Nº 100/2021	LEI Nº 100/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/06/2021	Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 101/2021	LDO - LEI Nº 101/2021 DE 18 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/06/2021	Lei Municipal Nº 099/2021	LEI Nº 099/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 CRIA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME/MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/03/2021	Republicação Lei Municipal Nº 098/2021	LEI Nº 098/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
23/03/2021	Lei Municipal Nº 098/2021	LEI Nº 098/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

Editais de Licitações da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 005/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSEIO A FIM...

Credenciamento Nº 002/2023

Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos, tanto na área...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009/2023

Contratação futura e eventual de serviço de locação de infraestrutura diversa para realização de...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 008/2023

Aquisição futura e eventual de combustível para atender demanda da prefeitura municipal e das suas...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 007/2023

AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SUAS...

Edital

Edital

Edital

Edital

Edital

Edital

Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Conteúdo da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Acessibilidade - Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Acesso à Informação - Leis Municipais

Leis Municipais

Editais de Licitações da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 005/2023

Credenciamento Nº 002/2023

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2023

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009/2023

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 008/2023

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 007/2023