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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 018/2023

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 018/2023

Data/Hora de Abertura: 13/12/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 018PE/2023

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE VEÍCULOS AUTOMOTOR TIPO PASSEIO A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAUDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA

Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021.

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 017/2023

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 017/2023

Data/Hora de Abertura: 28/11/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 017PE/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA

Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021

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Tomada de Preço Nº 008/2023

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Tomada de Preço Nº 008/2023

Data/Hora de Abertura: 15/12/2023 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 008TP/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA

Base Legal:

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Título: Arquivo:
Anexo - Tomada de Preço Nº 008/2023

Tomada de Preço Nº 006/2023

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Tomada de Preço Nº 006/2023

Data/Hora de Abertura: 18/12/2023 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 006TP/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BA

Base Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06

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Título: Arquivo:
Anexo - Tomada de Preço Nº 006/2023

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2023

Data/Hora de Abertura: 17/11/2023 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 016PRP/2023

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE AGUA MINERAL PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 016/2023

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 016/2023

Data/Hora de Abertura: 10/11/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 016PE/2023

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS E EDUCATIVOS A FIM DE ATENDER DE FORMA ITINERANTE AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA

Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Veja mais em Mapa do Site
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Data Título Descrição Ações
24/03/2021 Republicação - Lei Municipal Nº 098/2021 LEI Nº 098/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
23/03/2021 Lei Municipal Nº 098/2021 LEI Nº 098/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
18/03/2021 Lei Municipal Nº 094/2020 LEI Nº 094/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.“Dispõe sobre concessão de diárias no âmbito da Administração Pública do Município de Mulungu do Morro, Bahia, e dá outras providências”.
17/03/2021 Lei Municipal Nº 097/2021 “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS,COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE”.
10/03/2021 Lei Municipal Nº 096/2021 • LEI Nº 096/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/03/2021 Lei Municipal Nº 096/2021-1 LEI Nº 096/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
28/12/2020 Lei Municipal Nº 093/2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM SUBSCREVER A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PORTAL DA CHAPADA DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/12/2020 Lei Municipal Nº 095/2020 Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n° 7, de 14 de Dezembro 2005, – Código Tributário e de Rendas do Município de Mulungu do Morro 
22/12/2020 Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 092/2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021.
23/11/2020 Lei Municipal Nº 090/20220 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências
23/11/2020 Lei Municipal Nº 091/2020 Fixa o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Mulungu do Morro, Estado da Bahia, para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências
07/07/2020 Adiamento Lei Municipal Nº 089/2020 Altera a Lei Municipal n.º. 084/2019, de 16 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
06/07/2020 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 088/2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências
10/06/2020 Lei Municipal Nº 087/2020 Institui a Semana do Bebê e da Primeira Infância, no âmbito do Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências
02/06/2020 Lei Municipal Nº 086/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a destinar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, instituído pelo Art. 9-D da Lei 11.350/2006, e dá outras providências
07/04/2020 Lei Municipal Nº 085/2019 Altera o Artigo 1º da Lei 080/2019 de 26 de fevereiro de 2019, o Artigo 11 da Lei 001/2011 de 18 de outubro de 2011 e dá outras providências.
18/12/2019 Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 084/2019

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020.
19/06/2019 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 082/2019

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
13/05/2019 Lei Municipal Nº 081/2019

Altera a Lei Municipal n.º. 077/2018, de 19 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
28/02/2019 Lei Municipal Nº 080/2019

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 064/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Editais de Licitações da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 018/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE VEÍCULOS AUTOMOTOR TIPO PASSEIO A FIM DE...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 017/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO...

Tomada de Preço Nº 008/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE...

Tomada de Preço Nº 006/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE AGUA MINERAL PARA ATENDER DEMANDA DA...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 016/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS E...

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