Institui o Plano Municipal de Esporte Educacional do Município de Mulungu do Morro, e dá outras providências

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 036/2015 DE 17 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2016

Altera a Lei Municipal n.º. 031/2014, de 22 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando implementar iniciativas de promoção a ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.

Errata da Publicação da Lei 039/2015, de 20 de julho de 2015

Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargo, Remuneração e Funções dos Servidores Públicos do Magistério Público do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargo, Remuneração e Funções dos Servidores Públicos do Magistério Público do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Denomina Logradouro Publico ainda sem denominação oficial no Bairro Nakajara “Vila da Cruz”, neste Município e dá outras providencias.

Aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município Mulungu do Morro - BA, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 008 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Criação do Cargo Comissionado de Coordenador (a) Municipal de Atenção Básica, alterando a estrutura organizacional do Município, na forma que indica.

Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 031/2014 de 22 de Dezembro de 2014 – LOA 2015 para o exercício de 2015, no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de Reais) e dá outras providencias.

Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Mulungu do Morro – CMMA e dá outras providências.

Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 4º da Lei de n º 008/2013, que criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2015.

Altera a Lei Municipal n.º. 021/2013, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

ACRESCE E MODIFICAM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 07/2005, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.