Altera a composição dos representantes das entidades representativas do CMDS, de que trata o Art. 5º, da Lei Municipal de n.º 0007/2013 de 27 de maio de 2013, e dá outras providências.

Dá Nova Redação ao Caput do Art. 2º, e Acrescenta o Inciso IX à Lei Municipal de n.º 018 de 06 de março de 2007, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 008 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o processo seletivo público e a criação de cargo público no â,bito da administração pública municipal

Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá Outras Providências.

Altera a Lei Municipal nº 021/2013, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO A CONCEDER TÍTULOS DE DOMÍNIO DE ÁREA URBANA COM OBJETIVO DE PROPORCIONAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2013, e dá outras providências.