Conteúdo da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA
Pregão Presencial Nº 019/19
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Pregão Presencial Nº 019/19
Data/Hora de Abertura: 22/11/2019 às 15h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 010111/2019
Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Valor Homologado: R$900.000,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: Constitui objeto desta licitação a prestação de serviços de locação de veículos para suprir às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 3.555 de 08/08/2000, Leis Complementares nº 123, de 14/12/2006, 147/14, de 07/08/2014 e 155, de 27/10/2016 e pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Pregão Presencial Nº 018/2019
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Pregão Presencial Nº 018/2019
Data/Hora de Abertura: 25/10/2019 às 15h45 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 010910/2019
Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Homologado: R$180.000,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de Equipamentos de Lavanderia, conforme proposta nº 12465.010000/1170-03, firmada entre o Ministério da Saúde e o Município de Mulungu do Morro/BA.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 3.555 de 08/08/2000, Leis Complementares nº 123, de 14/12/2006, 147/14, de 07/08/2014 e 155, de 27/10/2016 e pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Pregão Presencial Nº 017/2019
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Pregão Presencial Nº 017/2019
Data/Hora de Abertura: 25/10/2019 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 020410/2019
Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Homologado: R$43.000,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de Equipamentos de Lavanderia, conforme proposta nº 12465.010000/1170-03, firmada entre o Ministério da Saúde e o Município de Mulungu do Morro/BA.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 3.555 de 08/08/2000, Leis Complementares nº 123, de 14/12/2006, 147/14, de 07/08/2014 e 155, de 27/10/2016 e pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Pregão Presencial Nº 016/2019
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Pregão Presencial Nº 016/2019
Data/Hora de Abertura: 25/10/2019 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 010410/2019
Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Homologado: R$111.529,68
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (a saber: Informática, Refrigeração, Móveis, Odontológicos, Aspirador de Secreções, Câmara para Conservação de Imunobiológicos, etc), conforme proposta nº 12465.010000/1180-01, firmada entre o Ministério da Saúde e o Município de Mulungu do Morro/BA.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 3.555 de 08/08/2000, Leis Complementares nº 123, de 14/12/2006, 147/14, de 07/08/2014 e 155, de 27/10/2016 e pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2019
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2019
Data/Hora de Abertura: 18/10/2019 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 012709/2019
Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Homologado: R$1.027.776,05
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material médico hospitalar para suprir as demandas das unidades de Saúde do Município de Mulungu do Morro/BA
Base Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Leis Complementares 123/06, 147/14 e 155/16 e Decreto 3.555 de 08/08/2000 e 7.892 de 23/01/2013.
Tomada de Preço Nº 002/2019
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Tomada de Preço Nº 002/2019
Data/Hora de Abertura: 22/08/2019 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 012504/2019
Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Valor Homologado: R$318.312,95
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO COM COBERTURA NO COLÉGIO MUNICIPAL JOÃO PRIMO DA SILVA
Base Legal: Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores
Pregão Presencial Nº 009/2019
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Pregão Presencial Nº 009/2019
Data/Hora de Abertura: 15/08/2019 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 031507/2019
Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Homologado: R$29.000,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Técnica e Supervisão Educacional e Administrativa das Escolas da Rede Municipal e na área de Licitação, Contratos e Controle Interno para atender as demandas do Município de Mulungu do Morro
Base Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Leis Complementares 123/06, 14/12/2006 e as respectivas alterações posteriores e Decreto 3.555 de 08/08/2000
Pregão Presencial Nº 011/2019
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Pregão Presencial Nº 011/2019
Data/Hora de Abertura: 15/08/2019 às 11h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 051507/2019
Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Homologado: R$10.750,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: Prestação de Serviços especializados na área de contabilidade pública elaboração de projetos, prestação de contas de convenio Estaduais e Federais, lançamentos e acompanhamentos nos sistemas SINCOV, SIOPE, SIOPS, SISTN e DIRF para atender as demandas do Município de Mulungu do Morro/BA
Base Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Leis Complementares 123/06, 14/12/2006 e as respectivas alterações posteriores e Decreto 3.555 de 08/08/2000
Pregão Presencial Nº 010/2019
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Pregão Presencial Nº 010/2019
Data/Hora de Abertura: 15/08/2019 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 041507/2019
Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Homologado: R$14.200,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Técnica na área de Engenharia civil para elaboração de projetos, acompanhamento, fiscalização, controle e alimentação dos sistemas Federais relativos a convênios, cadastramentos de obras no SIGA para suprir as demandas do Município de Mulungu do Morro/BA
Base Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Leis Complementares 123/06, 14/12/2006 e as respectivas alterações posteriores e Decreto 3.555 de 08/08/2000
Pregão Presencial Nº 014/2019
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Pregão Presencial Nº 014/2019
Data/Hora de Abertura: 09/08/2019 às 11h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 081507/2019
Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Homologado: R$37.000,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: Prestação de Serviços para regularização fundiária, base cartográfica, aerofotogrametria com RPA, Georreferenciamneto, geocadastramento, levantamento das unidades imobiliárias, elaboração de planta genérica de valores e do Zoneamento Urbano, bem como capacitação de pessoal tudo em conformidade as demandas da Secretaria de Administração Municipal
Base Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Leis Complementares 123/06, 14/12/2006 e as respectivas alterações posteriores e Decreto 3.555 de 08/08/2000
Pregão Presencial Nº 013/2019
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Pregão Presencial Nº 013/2019
Data/Hora de Abertura: 09/08/2019 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 071507/2019
Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Homologado: R$15.000,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: Prestação de Serviços especializados, treinamento de pessoal e orientação técnica para executar serviços de elaboração e apresentação das declarações anuais, tais como: RAIS, DCTF, DIRF, GEFIP e DIRPJ para suprir as demandas do Município de Mulungu do Morro/BA
Base Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Leis Complementares 123/06, 14/12/2006 e as respectivas alterações posteriores e Decreto 3.555 de 08/08/2000
Pregão Presencial Nº 012/2019
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Pregão Presencial Nº 012/2019
Data/Hora de Abertura: 05/08/2019 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 061507/2019
Situação: Deserta Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: Prestação der serviços de Consultoria e Assessoria na área publica para atender as demandas do Município de Mulungu do Morro-BA
Base Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Leis Complementares 123/06, 14/12/2006 e as respectivas alterações posteriores e Decreto 3.555 de 08/08/2000
Pregão Presencial Nº 008/2019
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Pregão Presencial Nº 008/2019
Data/Hora de Abertura: 02/08/2019 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 021507/2019
Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Homologado: R$22.500,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: Prestação de Serviços de publicação de atos oficiais para atender as demandas do Município de Mulungu do Morro
Base Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Leis Complementares 123/06, 14/12/2006 e as respectivas alterações posteriores e Decreto 3.555 de 08/08/2000.
Tomada de Preço Nº 001/2019
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Tomada de Preço Nº 001/2019
Data/Hora de Abertura: 30/05/2019 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 011505/2019
Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Não informado Valor Homologado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE ACORDO COM O PROGRAMA MELHORIAS HABITACIONAIS AO CONTROLE DAS DOENÇAS DE CHAGAS NOS POVOADOS CAATINGA DE EGIDIO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVENIO Nº 790657/2013.
Base Legal:
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006/2019
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006/2019
Data/Hora de Abertura: 06/05/2019 às 10h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 020603/2019
Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Homologado: R$205.548,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: Registro de preços para Aquisição futura de material de expediente e papelaria, destinado à manutenção diária das Secretarias Municipais de Mulungu do Morro/BA.
Base Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Leis Complementares 123/06, 14/12/2006 e as respectivas alterações posteriores e Decreto 3.555 de 08/08/2000.
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005/2019
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005/2019
Data/Hora de Abertura: 06/05/2019 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 010603/2019
Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Homologado: R$248.692,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: Registro de preços para Aquisição de material de material gráfico, destinado à manutenção diária das Secretarias Municipais de Mulungu do Morro, Bahia.
Base Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Leis Complementares 123/06, 14/12/2006 e as respectivas alterações posteriores e Decreto 3.555 de 08/08/2000.
Credenciamento Nº 001/2019
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Credenciamento Nº 001/2019
Data/Hora de Abertura: 18/04/2019 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 012503/2019
Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Não informado Valor Homologado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS (pessoa física e jurídica) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, para realização de consultas, exames e cirurgias, com atendimento nas unidades especificas, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde.
Base Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 004/2019
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 004/2019
Data/Hora de Abertura: 01/03/2019 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 011502/2019
Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Homologado: R$1.587.154,05
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis e derivados de petróleo no Município de Mulungu do Morro para atender a demanda da frota de veículos do Município.
Base Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Leis Complementares 123/06, 14/12/2006 e as respectivas alterações posteriores e Decreto 3.555 de 08/08/2000.
Pregão Presencial Nº 003/19
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Pregão Presencial Nº 003/19
Data/Hora de Abertura: 15/02/2019 às 16h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 022801/2019
Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Homologado: R$50.000,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria administrativa com ênfase na elaboração, aprovação e acompanhamento de termos de convênios e contratos de repasse no âmbito do SICONV, FNS, SIMEC, SIGARP, SISMOB, SIGA, prestação de contas e acompanhamento de termos de convênios e contratos de repasse do Município de Mulungu do Morro/BA.
Base Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Leis Complementares 123/06, 147/14 e 155/16 e Decreto 3.555 de 08/08/2000.
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 002/19
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 002/19
Data/Hora de Abertura: 15/02/2019 às 15h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 012801/2019
Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Homologado: R$299.805,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis e derivados de petróleo nos Municípios de Mulungu do Morro e Ipirá para atender a demanda da frota de veículos do Município de Mulungu do Morro/BA.
Base Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Leis Complementares 123/06, 14/12/2006 e as respectivas alterações posteriores e Decreto 3.555 de 08/08/2000.
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