Conteúdo da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2023
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2023
Data/Hora de Abertura: 17/11/2023 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 016PRP/2023
Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Homologado: R$27.050,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE AGUA MINERAL PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 016/2023
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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 016/2023
Data/Hora de Abertura: 10/11/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 016PE/2023
Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Homologado: R$303.499,99
Departamento: Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS E EDUCATIVOS A FIM DE ATENDER DE FORMA ITINERANTE AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA
Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 015/2023
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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 015/2023
Data/Hora de Abertura: 08/11/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 015PE/2023
Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Homologado: R$219.339,61
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA
Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 013/2023
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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 013/2023
Data/Hora de Abertura: 31/10/2023 às 11h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 013PE/2023
Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Homologado: R$100.000,00
Departamento: Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO UTILITÁRIO (FURGÃO) PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA
Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 014/2023
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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 014/2023
Data/Hora de Abertura: 31/10/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 014PE/2023
Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Homologado: R$308.802,32
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS PERMANENTE (MOBILIARIOS) PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA
Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021
Credenciamento Nº 003/2023
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Credenciamento Nº 003/2023
Data/Hora de Abertura: 19/10/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 003CRED-IN/2023
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA.
Base Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 8.883/94 e demais legislações pertinentes, aplicando-se, no que couber, os princípios do direito público, suplementados pelos preceitos do direito privado
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 011/2023
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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 011/2023
Data/Hora de Abertura: 26/09/2023 às 11h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 011PE/2023
Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Homologado: R$185.390,79
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA
Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 010/2023
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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 010/2023
Data/Hora de Abertura: 26/09/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 010PE/2023
Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Homologado: R$785.797,76
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA
Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2023
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2023
Data/Hora de Abertura: 19/09/2023 às 13h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 015PRP/2023
Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Homologado: R$316.495,50
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2023
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2023
Data/Hora de Abertura: 19/09/2023 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 014PRP/2023
Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Homologado: R$374.376,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAI
Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021
Tomada de Preço Nº 005/2023
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Tomada de Preço Nº 005/2023
Data/Hora de Abertura: 18/09/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 005TP/2023
Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Homologado: R$557.741,14
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA
Base Legal: Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06
Tomada de Preço Nº 004/2023
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Tomada de Preço Nº 004/2023
Data/Hora de Abertura: 14/09/2023 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 004TP/2023
Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Homologado: R$599.927,91
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 928560/2022/MDR/CAIXA E CONVÊNIO SICONV Nº 000764-2022
Base Legal: Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 013/2023
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 013/2023
Data/Hora de Abertura: 06/09/2023 às 11h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 013PRP/2023
Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Homologado: R$98.900,00
Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA
Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 009/2023
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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 009/2023
Data/Hora de Abertura: 06/09/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 009PE/2023
Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Homologado: R$163.967,20
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE FARDAMENTO E ENXOVAL HOSPITALAR PARA ANTEDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS
Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 008/2023
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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 008/2023
Data/Hora de Abertura: 04/09/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 008PE/2023
Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Homologado: R$133.286,25
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO
Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 012/2023
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 012/2023
Data/Hora de Abertura: 07/08/2023 às 11h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 012PRP/2023
Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Homologado: R$771.000,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 011/2023
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 011/2023
Data/Hora de Abertura: 07/08/2023 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 011PRP/2023
Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Homologado: R$84.499,95
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ÓLEO LUBRIFICANTE, FILTRO DE AR, COMBUSTIVEL E ÓLEO, GRAXA E FLUIDO PARA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO
Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021
Pregão Presencial Nº 001/2023
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Pregão Presencial Nº 001/2023
Data/Hora de Abertura: 24/07/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 001PP/2023
Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Homologado: R$28.100,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO, ASSINADO DIGITALMENTE, ATENDENDO AS NORMAS DO ICP –BRASIL, DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO EM MEIO ELETRÔNICO E IMPRESSO PARA ATENDER OS DIVERSOS SETORES DESSA PREFEITU
Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93 E A LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 007/2023
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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 007/2023
Data/Hora de Abertura: 29/06/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 007PE/2023
Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Homologado: R$97.099,20
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODELAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL
Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 006/2023
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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 006/2023
Data/Hora de Abertura: 16/06/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 006PE/2023
Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Homologado: R$553.695,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DIVERSAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA
Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021
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