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Pregão Presencial para Registro de Preços 015/18

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Pregão Presencial para Registro de Preços 015/18

Data/Hora de Abertura: 28/09/2018 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 011009/2018

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: Não informado

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada na Rua Eronides Souza Santos, s/n, Centro, Mulungu do Morro-BA

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de um veículo para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA.

Base Legal: Decreto nº. 3.555 de 08/08/2000, Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Lei nº. 10.520 de 17/07/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006, e as respectivas alterações posteriores

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Pregão Presencial para Registro de Preços 014/18

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Pregão Presencial para Registro de Preços 014/18

Data/Hora de Abertura: 17/08/2018 às 15h30 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 020108/2018

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: Não informado

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de um veículo ambulância tipo A - Simples remoção Tipo Furgonete para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA.

Base Legal: Decreto nº. 3.555 de 08/08/2000, Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Lei nº. 10.520 de 17/07/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006, e as respectivas alterações posteriores

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Pregão Presencial para Registro de Preços 013/18

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Pregão Presencial para Registro de Preços 013/18

Data/Hora de Abertura: 17/08/2018 às 10h30 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 010108/2018

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: Não informado

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Registro de Preços para futuras e eventual aquisição de um veículo para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA.

Base Legal: Decreto nº. 3.555 de 08/08/2000, Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Lei nº. 10.520 de 17/07/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006, e as respectivas alterações posteriores

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Tomada de Preço 003/18

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Tomada de Preço 003/18

Data/Hora de Abertura: 17/08/2018 às 09h00 Tipo: Inexibilidade Processo Administrativo: 012607/2018

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: Não informado

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação em paralelepípedo na sede e em povoados do Município de Mulundu do Morro/BA.

Base Legal: Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores

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Pregão Presencial para Registro de Preços 012/18

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Pregão Presencial para Registro de Preços 012/18

Data/Hora de Abertura: 28/06/2018 às 14h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 061206/2018

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: Não informado

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Base Legal: Decreto nº. 3.555 de 08/08/2000, Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Lei nº. 10.520 de 17/07/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006, e as respectivas alterações posteriores

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Pregão Presencial para Registro de Preços 011/18

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Pregão Presencial para Registro de Preços 011/18

Data/Hora de Abertura: 28/06/2018 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 051206/2018

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: Não informado

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE CANUDOS E VÁRZEA DO CERCO

Base Legal: Decreto nº. 3.555 de 08/08/2000, Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Lei nº. 10.520 de 17/07/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006, e as respectivas alterações posteriores

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Tomada de Preço 002/18

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Tomada de Preço 002/18

Data/Hora de Abertura: 21/06/2018 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 032805/2018

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: Não informado

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A CONDER.

Base Legal: Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores

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Pregão Presencial para Registro de Preços 010/18

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Pregão Presencial para Registro de Preços 010/18

Data/Hora de Abertura: 15/06/2018 às 10h30 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 022805/2018

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: Não informado

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE CANUDOS E VÁRZEA DO CERCO, A SABER: (EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, APARELHOS DE RAIOS X, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, MÓVEIS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA, CÂMERAS FRIA E UM VEÍCULO).

Base Legal: Decreto nº. 3.555 de 08/08/2000, Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Lei nº. 10.520 de 17/07/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006, e as respectivas alterações posteriores

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Pregão Presencial para Registro de Preços 009/18

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Pregão Presencial para Registro de Preços 009/18

Data/Hora de Abertura: 15/06/2018 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 012805/2018

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: Não informado

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, A SABER: (EQUIPAMENTOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, SALA DE CIRURGIA E APARELHO DE RAIO X)

Base Legal: Decreto nº. 3.555 de 08/08/2000, Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Lei nº. 10.520 de 17/07/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006, e as respectivas alterações posteriores

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Pregão Presencial para Registro de Preços 007/2018

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Pregão Presencial para Registro de Preços 007/2018

Data/Hora de Abertura: 27/04/2018 às 16h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 020904/2018

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: Não informado

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de um veículo para atender às demandas do Gabinete do Prefeito do Município de Mulungu do Morro/BA, conforme especificações constantes no ANEXO II, parte integrante deste edital.

Base Legal: Decreto nº. 3.555 de 08/08/2000, Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Lei nº. 10.520 de 17/07/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006, e as respectivas alterações posteriores

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Pregão Presencial para Registro de Preços 006/2018

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Pregão Presencial para Registro de Preços 006/2018

Data/Hora de Abertura: 27/04/2018 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 010904/2018

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: Não informado

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Cento, Mulungu do Morro/BA

Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material médico hospitalar para suprir as demandas das unidades de Saúde do Município de Mulungu do Morro/BA, conforme especificações constantes no ANEXO II, parte integrante deste edital.

Base Legal: Lei nº. 10.520 de 17/07/2002, Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Leis Complementares nos. 123/06, 147/14 e 155/16 e Decretos nº. 3.555 de 08/08/2000 e 7.892 de 23/01/2013

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Credenciamento 002/2018

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Credenciamento 002/2018

Data/Hora de Abertura: 25/04/2018 às 08h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 012004/2018

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$ 48.972,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Cento, Mulungu do Morro/BA

Objeto: O Chamamento Público tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de abastecimento emergencial de água através de carros-pipa, visando o cumprimento do convênio nº 042/2017, firmado entre o Estado da Bahia, através da Superintendência de Proteção e Defesa Civil o Município de Mulungu do Morro/BA

Base Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993

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Credenciamento 001/2018

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Credenciamento 001/2018

Data/Hora de Abertura: 02/04/2018 às 08h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 021903/2018

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$ 2.811.600,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada na Rua Eronides Souza Santos, s/n, Centro, Mulungu do Morro-BA

Objeto: Este procedimento tem por objeto credenciar, pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços nas áreas de saúde, a saber: médicos, ginecologistas, ortopedistas, cardiologistas, psiquiatras, psicólogos, fisioterapeutas, odontólogos e enfermeiros; bem como para realização de exames, cirurgias, diagnósticos e consultas, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde, observando os prazos e procedimentos descritos neste instrumento e seus anexos.

Base Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações

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Pregão Presencial 005/2018

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Pregão Presencial 005/2018

Data/Hora de Abertura: 14/03/2018 às 14h30 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 012102/2018

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: Não informado

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro-BA.

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade em emissoras de rádios na circunscrição do Município para divulgação de matérias publicitárias institucionais.

Base Legal: Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Lei nº. 10.520 de 17/07/2002 e Lei Complementar 123, de 14/12/2006 e as respectivas alterações posteriores.

Anexos do Edital da Licitação

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Pregão Presencial para Registro de Preços 004/18

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Pregão Presencial para Registro de Preços 004/18

Data/Hora de Abertura: 05/02/2018 às 15h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 011601/2018

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: Não informado

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE IPIRÁ PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA.

Base Legal: Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Lei nº. 10.520 de 17/07/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006, e as respectivas alterações posteriores

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Chamada Pública 001/2018

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Chamada Pública 001/2018

Data/Hora de Abertura: 05/02/2018 às 14h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 030801/2018

Forma de Fornecimento: menor preço por item Valor Licitado: Não informado

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro-BA.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino.

Base Legal: Art. 21 da Lei 11.947/2009 de 16/06/2009 e na Resolução n.º 38/2009, do FNDE de 16/07/2009 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores.

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Pregão Presencial 003/2018

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Pregão Presencial 003/2018

Data/Hora de Abertura: 26/01/2018 às 16h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 020801/2018

Forma de Fornecimento: menor preço por item Valor Licitado: Não informado

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro-BA.

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação.

Base Legal: Lei nº. 10.520 de 17/07/2002, Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores.

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Pregão Presencial 002/2018

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Pregão Presencial 002/2018

Data/Hora de Abertura: 26/01/2018 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 010801/2018

Forma de Fornecimento: Menor preço global. Valor Licitado: Não informado

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro-BA.

Objeto: prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, para realizar transporte escolar dos discentes da zona rural da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino,

Base Legal: Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Lei nº. 10.520 de 17/07/2002, Leis Complementares nos. 123/06, e 147/14 e 155/16.

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Pregão Presencial 001/2018

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Pregão Presencial 001/2018

Data/Hora de Abertura: 19/01/2018 às 15h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 062212/2017

Forma de Fornecimento: menor preço por lote Valor Licitado: R$ 131.142,14

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro-BA.

Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos e Mobiliários para as Escolas da Rede Municipal.

Base Legal: Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Lei nº. 10.520 de 17/07/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006, e as respectivas alterações posteriores.

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Tomada de Preço 001/2018

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Tomada de Preço 001/2018

Data/Hora de Abertura: 19/01/2018 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 001/2018

Forma de Fornecimento: Empreitada Valor Licitado: Não informado

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/Ba.

Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de Reforma em Escolas da Rede Municipal de Educação do Município de Mulungu do Morro/BA.

Base Legal: Parágrafo 3º do Art. 22 da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações,

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Licitações

Em conformidade com:
Lei nº 12.527/11, art. 8º, §2º LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, IV Lei 13.979/2020 no art. 4º, §2ºI Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
Art. 4 da Lei Federal 13.979/20: Fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei.
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Data de Abertura Título Tipo Situação Valor Ações
28/09/2018 09:00 Pregão Presencial para Registro de Preços 015/18 Menor Preço Global Homologada R$ 0,00

Contratos e Aditivos

17/08/2018 15:30 Pregão Presencial para Registro de Preços 014/18 Menor Preço Global Cancelada R$ 0,00
17/08/2018 10:30 Pregão Presencial para Registro de Preços 013/18 Menor Preço Global Cancelada R$ 0,00
17/08/2018 09:00 Tomada de Preço 003/18 Inexibilidade Fracassada R$ 0,00
28/06/2018 14:00 Pregão Presencial para Registro de Preços 012/18 Menor Preço Global Homologada R$ 0,00

Contratos e Aditivos

28/06/2018 09:00 Pregão Presencial para Registro de Preços 011/18 Menor Preço Global Homologada R$ 0,00

Contratos e Aditivos

21/06/2018 09:00 Tomada de Preço 002/18 Menor Preço Global Homologada R$ 0,00

Contratos e Aditivos

15/06/2018 10:30 Pregão Presencial para Registro de Preços 010/18 Menor Preço Global Cancelada R$ 0,00
15/06/2018 09:00 Pregão Presencial para Registro de Preços 009/18 Menor Preço Global Cancelada R$ 0,00
27/04/2018 16:00 Pregão Presencial para Registro de Preços 007/2018 Menor Preço Global Homologada R$ 0,00

Contratos e Aditivos

27/04/2018 09:00 Pregão Presencial para Registro de Preços 006/2018 Menor Preço Global Homologada R$ 0,00

Contratos e Aditivos

25/04/2018 08:00 Credenciamento 002/2018 Menor Preço Global Homologada R$ 48.972,00

Contratos e Aditivos

02/04/2018 08:00 Credenciamento 001/2018 Menor Preço Global Homologada R$ 2.811.600,00

Contratos e Aditivos

14/03/2018 14:30 Pregão Presencial 005/2018 Menor Preço Global Homologada R$ 0,00

Contratos e Aditivos

05/02/2018 15:00 Pregão Presencial para Registro de Preços 004/18 Menor Preço Global Homologada R$ 0,00

Contratos e Aditivos

05/02/2018 14:00 Chamada Pública 001/2018 Menor Preço Global Homologada R$ 0,00

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26/01/2018 16:00 Pregão Presencial 003/2018 Menor Preço Global Homologada R$ 0,00

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26/01/2018 09:00 Pregão Presencial 002/2018 Menor Preço Global Homologada R$ 0,00

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19/01/2018 15:00 Pregão Presencial 001/2018 Menor Preço Global Homologada R$ 131.142,14

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19/01/2018 09:00 Tomada de Preço 001/2018 Menor Preço Global Cancelada R$ 0,00

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