Data/Hora de Abertura: 08/04/2020 às 15h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 011303/2020

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$256.789,17

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção de quadra poliesportiva no Povoado de Sapecado, Município de Mulungu do Morro/BA

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 na sua atual redação; Lei Complementar 123/06, 147/14 e 155/16

Data/Hora de Abertura: 02/04/2020 às 15h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 011203/2020

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$415.046,99

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação de ruas no Município de Mulungu do Morro/BA, conforme contrato de repasse nº 865535/2018, firmado entre o Município de Mulungu do Morro/BA e a União Federal/Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Caixa Econômica Federal.

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 na sua atual redação; Lei Complementar 123/06, 147/14 e 155/16.

Data/Hora de Abertura: 27/03/2020 às 15h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 020203/2020

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$415.149,82

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Mulungu do Morro/BA, conforme convênio firmado entre o Município e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 na sua atual redação; Lei Complementar 123/06, 147/14 e 155/16.

Data/Hora de Abertura: 20/03/2020 às 15h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 010203/2020

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$2.111.415,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis e derivados de petróleo nos Municípios de Mulungu do Morro e Ipirá/BA

Base Legal: Decreto nº. 3.555 de 08/08/2000, Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Lei nº. 10.520 de 17/07/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006, e as respectivas alterações posteriores

Data/Hora de Abertura: 02/03/2020 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 011402/2020

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão:

Objeto: Este procedimento tem por objeto credenciar, pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos, tanto na área urbana quanto rural, visando o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde do Município de Mulungu do Morro/BA

Base Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações

Data/Hora de Abertura: 07/02/2020 às 00h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 011601/2020

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$130.000,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de 01 veículo, conforme proposta nº 12465.010000/1180-01, firmada entre o Ministério da Saúde e o Município de Mulungu do Morro/BA.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 (que institui a modalidade de licitação denominada Pregão), Decreto nº. 3.555 de 08/08/2000, Leis Complementares nº 123, de 14 de dezembro de 2006, 147/14, de 07 de agosto de 2014 e 155, de 27 de outubro de 2016 e pela

Data/Hora de Abertura: 31/01/2020 às 15h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 010601/2020

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$55.100,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino.

Base Legal: Lei 11.947/2009 de 16.06.2009, nas Resoluções do FNDE nº. 26/2013 de 17.06.2013, nº 4/2015 de 02.04.2015, Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores.

Data/Hora de Abertura: 24/01/2020 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 020601/2020

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$865.214,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação.

Base Legal: Lei nº. 10.520 de 17/07/2002, Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Leis Complementares nos. 123/06, 147/14 e 155/16 e Decreto nº. 3.555 de 08/08/2000

Data/Hora de Abertura: 29/11/2019 às 15h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 020111/2019

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$246.837,35

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cobertura de uma quadra poliesportiva no Povoado de Baixa da Cainana, Município de Mulungu do Morro/Ba.

Base Legal: Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores

Data/Hora de Abertura: 22/11/2019 às 15h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 010111/2019

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$900.000,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Constitui objeto desta licitação a prestação de serviços de locação de veículos para suprir às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 3.555 de 08/08/2000, Leis Complementares nº 123, de 14/12/2006, 147/14, de 07/08/2014 e 155, de 27/10/2016 e pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data/Hora de Abertura: 25/10/2019 às 15h45 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 010910/2019

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$180.000,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de Equipamentos de Lavanderia, conforme proposta nº 12465.010000/1170-03, firmada entre o Ministério da Saúde e o Município de Mulungu do Morro/BA.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 3.555 de 08/08/2000, Leis Complementares nº 123, de 14/12/2006, 147/14, de 07/08/2014 e 155, de 27/10/2016 e pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data/Hora de Abertura: 25/10/2019 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 020410/2019

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$43.000,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de Equipamentos de Lavanderia, conforme proposta nº 12465.010000/1170-03, firmada entre o Ministério da Saúde e o Município de Mulungu do Morro/BA.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 3.555 de 08/08/2000, Leis Complementares nº 123, de 14/12/2006, 147/14, de 07/08/2014 e 155, de 27/10/2016 e pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data/Hora de Abertura: 25/10/2019 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 010410/2019

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$111.529,68

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (a saber: Informática, Refrigeração, Móveis, Odontológicos, Aspirador de Secreções, Câmara para Conservação de Imunobiológicos, etc), conforme proposta nº 12465.010000/1180-01, firmada entre o Ministério da Saúde e o Município de Mulungu do Morro/BA.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 3.555 de 08/08/2000, Leis Complementares nº 123, de 14/12/2006, 147/14, de 07/08/2014 e 155, de 27/10/2016 e pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data/Hora de Abertura: 18/10/2019 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 012709/2019

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$1.027.776,05

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão:

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material médico hospitalar para suprir as demandas das unidades de Saúde do Município de Mulungu do Morro/BA

Base Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Leis Complementares 123/06, 147/14 e 155/16 e Decreto 3.555 de 08/08/2000 e 7.892 de 23/01/2013.

Data/Hora de Abertura: 22/08/2019 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 012504/2019

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$318.312,95

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO COM COBERTURA NO COLÉGIO MUNICIPAL JOÃO PRIMO DA SILVA

Base Legal: Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores

Data/Hora de Abertura: 15/08/2019 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 031507/2019

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$29.000,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Técnica e Supervisão Educacional e Administrativa das Escolas da Rede Municipal e na área de Licitação, Contratos e Controle Interno para atender as demandas do Município de Mulungu do Morro

Base Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Leis Complementares 123/06, 14/12/2006 e as respectivas alterações posteriores e Decreto 3.555 de 08/08/2000

Data/Hora de Abertura: 15/08/2019 às 11h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 051507/2019

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$10.750,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Prestação de Serviços especializados na área de contabilidade pública elaboração de projetos, prestação de contas de convenio Estaduais e Federais, lançamentos e acompanhamentos nos sistemas SINCOV, SIOPE, SIOPS, SISTN e DIRF para atender as demandas do Município de Mulungu do Morro/BA

Base Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Leis Complementares 123/06, 14/12/2006 e as respectivas alterações posteriores e Decreto 3.555 de 08/08/2000

Data/Hora de Abertura: 15/08/2019 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 041507/2019

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$14.200,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Técnica na área de Engenharia civil para elaboração de projetos, acompanhamento, fiscalização, controle e alimentação dos sistemas Federais relativos a convênios, cadastramentos de obras no SIGA para suprir as demandas do Município de Mulungu do Morro/BA

Base Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Leis Complementares 123/06, 14/12/2006 e as respectivas alterações posteriores e Decreto 3.555 de 08/08/2000

Data/Hora de Abertura: 09/08/2019 às 11h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 081507/2019

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$37.000,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Prestação de Serviços para regularização fundiária, base cartográfica, aerofotogrametria com RPA, Georreferenciamneto, geocadastramento, levantamento das unidades imobiliárias, elaboração de planta genérica de valores e do Zoneamento Urbano, bem como capacitação de pessoal tudo em conformidade as demandas da Secretaria de Administração Municipal

Base Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Leis Complementares 123/06, 14/12/2006 e as respectivas alterações posteriores e Decreto 3.555 de 08/08/2000

Data/Hora de Abertura: 09/08/2019 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 071507/2019

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$15.000,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Prestação de Serviços especializados, treinamento de pessoal e orientação técnica para executar serviços de elaboração e apresentação das declarações anuais, tais como: RAIS, DCTF, DIRF, GEFIP e DIRPJ para suprir as demandas do Município de Mulungu do Morro/BA

Base Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Leis Complementares 123/06, 14/12/2006 e as respectivas alterações posteriores e Decreto 3.555 de 08/08/2000