Data/Hora de Abertura: 05/08/2019 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 061507/2019

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Prestação der serviços de Consultoria e Assessoria na área publica para atender as demandas do Município de Mulungu do Morro-BA

Base Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Leis Complementares 123/06, 14/12/2006 e as respectivas alterações posteriores e Decreto 3.555 de 08/08/2000

Data/Hora de Abertura: 02/08/2019 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 021507/2019

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$22.500,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Prestação de Serviços de publicação de atos oficiais para atender as demandas do Município de Mulungu do Morro

Base Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Leis Complementares 123/06, 14/12/2006 e as respectivas alterações posteriores e Decreto 3.555 de 08/08/2000.

Data/Hora de Abertura: 30/05/2019 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 011505/2019

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE ACORDO COM O PROGRAMA MELHORIAS HABITACIONAIS AO CONTROLE DAS DOENÇAS DE CHAGAS NOS POVOADOS CAATINGA DE EGIDIO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVENIO Nº 790657/2013.

Base Legal:

Data/Hora de Abertura: 06/05/2019 às 10h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 020603/2019

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$205.548,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Registro de preços para Aquisição futura de material de expediente e papelaria, destinado à manutenção diária das Secretarias Municipais de Mulungu do Morro/BA.

Base Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Leis Complementares 123/06, 14/12/2006 e as respectivas alterações posteriores e Decreto 3.555 de 08/08/2000.

Data/Hora de Abertura: 06/05/2019 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 010603/2019

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$248.692,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Registro de preços para Aquisição de material de material gráfico, destinado à manutenção diária das Secretarias Municipais de Mulungu do Morro, Bahia.

Base Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Leis Complementares 123/06, 14/12/2006 e as respectivas alterações posteriores e Decreto 3.555 de 08/08/2000.

Data/Hora de Abertura: 18/04/2019 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 012503/2019

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS (pessoa física e jurídica) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, para realização de consultas, exames e cirurgias, com atendimento nas unidades especificas, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde.

Base Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações

Data/Hora de Abertura: 01/03/2019 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 011502/2019

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$1.587.154,05

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis e derivados de petróleo no Município de Mulungu do Morro para atender a demanda da frota de veículos do Município.

Base Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Leis Complementares 123/06, 14/12/2006 e as respectivas alterações posteriores e Decreto 3.555 de 08/08/2000.

Data/Hora de Abertura: 15/02/2019 às 16h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 022801/2019

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$50.000,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria administrativa com ênfase na elaboração, aprovação e acompanhamento de termos de convênios e contratos de repasse no âmbito do SICONV, FNS, SIMEC, SIGARP, SISMOB, SIGA, prestação de contas e acompanhamento de termos de convênios e contratos de repasse do Município de Mulungu do Morro/BA.

Base Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Leis Complementares 123/06, 147/14 e 155/16 e Decreto 3.555 de 08/08/2000.

Data/Hora de Abertura: 15/02/2019 às 15h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 012801/2019

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$299.805,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis e derivados de petróleo nos Municípios de Mulungu do Morro e Ipirá para atender a demanda da frota de veículos do Município de Mulungu do Morro/BA.

Base Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Leis Complementares 123/06, 14/12/2006 e as respectivas alterações posteriores e Decreto 3.555 de 08/08/2000.

Data/Hora de Abertura: 08/02/2019 às 16h45 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 021701/2019

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$788.067,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação.

Base Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Leis Complementares 123/06, 147/14 e 155/16 e Decreto 3.555 de 08/08/2000.

Data/Hora de Abertura: 08/02/2019 às 15h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 011701/2019

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$332.350,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino.

Base Legal: Art. 21 da Lei 11.947/2009 de 16/06/2009 e na Resolução nº 38/2009, do FNDE de 16/07/2009 e Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores

Data/Hora de Abertura: 14/12/2018 às 17h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 033011/2018

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$91.300,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA.

Base Legal: Decreto nº. 3.555 de 08/08/2000, Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Lei nº. 10.520 de 17/07/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006, e as respectivas alterações posteriores

Data/Hora de Abertura: 14/12/2018 às 15h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 022011/2018

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$1.474.511,94

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação em paralelepípedo na sede e em Povoados do Município de Mulungu do Morro/BA

Base Legal: Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores

Data/Hora de Abertura: 11/12/2018 às 16h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 012011/2018

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Prestação de serviços de ampliação / limpeza de aguadas, através de locação de escavadeira hidráulica, para armazenamento de águas pluviais, visando o abastecimento nas comunidades: Caatinga do Egídio, Suvela, Lagedo,Umburaninha de Dionísio e Alagadição.

Base Legal: Decreto nº. 3.555 de 08/08/2000, Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Lei nº. 10.520 de 17/07/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006, e as respectivas alterações posteriores

Data/Hora de Abertura: 11/12/2018 às 15h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 032011/2018

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$141.269,90

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais odontológicos para suprir as demandas das unidades de Saúde do Município de Mulungu do Morro/BA.

Base Legal: Decreto nº. 3.555 de 08/08/2000, Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Lei nº. 10.520 de 17/07/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006, e as respectivas alterações posteriores

Data/Hora de Abertura: 26/10/2018 às 16h00 Critério de Julgamento: Inexibilidade Processo Administrativo: 040510/2018

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada na Rua Eronides Souza Santos, s/n, Centro, Mulungu do Morro-BA

Objeto: Prestação de serviços de ampliação / limpeza de aguadas,através de locação de escavadeira hidráulica, para armazenamento de águas pluviais, visando o abastecimento nas comunidades: Caatinga do Egídio, Suvela, Lagedo, Umburaninha de Dionísio e Alagadição.

Base Legal: Decreto nº. 3.555 de 08/08/2000, Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Lei nº. 10.520 de 17/07/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006, e as respectivas alterações posteriores

Data/Hora de Abertura: 26/10/2018 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 030510/2018

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada na Rua Eronides Souza Santos, s/n, Centro, Mulungu do Morro-BA

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA

Base Legal: Decreto nº. 3.555 de 08/08/2000, Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Lei nº. 10.520 de 17/07/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006, e as respectivas alterações posteriores

Data/Hora de Abertura: 26/10/2018 às 10h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 020510/2018

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$291.800,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada na Rua Eronides Souza Santos, s/n, Centro, Mulungu do Morro-BA

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais elétricos para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA.

Base Legal: Decreto nº. 3.555 de 08/08/2000, Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Lei nº. 10.520 de 17/07/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006, e as respectivas alterações posteriores

Data/Hora de Abertura: 26/10/2018 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 010510/2018

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$100.344,96

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada na Rua Eronides Souza Santos, s/n, Centro, Mulungu do Morro-BA

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para distribuição gratuita às famílias de baixa renda do Município de Mulungu do Morro/BA.

Base Legal: Decreto nº. 3.555 de 08/08/2000, Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Lei nº. 10.520 de 17/07/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006, e as respectivas alterações posteriores

Data/Hora de Abertura: 28/09/2018 às 17h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 021109/2018

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$411.700,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada na Rua Eronides Souza Santos, s/n, Centro, Mulungu do Morro-BA

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA.

Base Legal: Decreto nº. 3.555 de 08/08/2000, Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, Lei nº. 10.520 de 17/07/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006, e as respectivas alterações posteriores