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Pregão Presencial Nº 007/2022

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Pregão Presencial Nº 007/2022

Data/Hora de Abertura: 06/05/2022 às 15h30 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 041104/2022

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na elaboração, execução e fiscalização de projetos, pareceres, estudos, planejamentos e gestão de convênios oriundos de recursos municipais, estaduais e federais, prestação de contas, cadastramento, gerenciamento e prestação de contas para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA

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Tomada de Preço Nº 002/2022

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Tomada de Preço Nº 002/2022

Data/Hora de Abertura: 06/05/2022 às 14h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 011104/2022

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica na sede do Município de Mulungu do Morro/BA

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Pregão Presencial Nº 006/2022

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Pregão Presencial Nº 006/2022

Data/Hora de Abertura: 08/04/2022 às 09h00 Tipo: Maior Preço ou Oferta Processo Administrativo: 011703/2022

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários na operacionalização da folha de pagamento, bem como processamento e gerenciamento de créditos dos agentes públicos e servidores públicos em geral do Município de Mulungu do Morro/BA

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005/2022

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005/2022

Data/Hora de Abertura: 01/04/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 051103/2022

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 004/2022

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 004/2022

Data/Hora de Abertura: 01/04/2022 às 15h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 041103/2022

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis e derivados de petróleo nos Municípios de Mulungu do Morro e Ipirá/BA para atender a demanda da frota de veículos do Município de Mulungu do Morro/BA,

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Pregão Eletrônico Nº 002/2022

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Pregão Eletrônico Nº 002/2022

Data/Hora de Abertura: 01/04/2022 às 14h30 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 031103/2022

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da Rede de Educação do Município de Mulungu do Morro/BA

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Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

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Procedimentos em caso de negativa de acesso ou descumprimento de obrigações / Recursos Art. 11 § 4º;
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Art. 20
Informações sigilosas / Classificação de Informações Art. 7ª § 1º e 2º;
Arts. 20 a 30
Arts. 36 a 39
Competências da CGU Arts. 16 a 41
Competências da CMRI Arts. 16 § 3º; 17 e 35
Informações pessoais Art. 31;
Responsabilização de agentes públicos Arts. 32 a 34

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