Diário Oficial do Município

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Pregão Presencial Nº 001/2021
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Pregão Presencial Nº 001/2021
Data/Hora de Abertura: 12/02/2021 às 14h30 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 022501/2021
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: Contratação de empresa objetivando o fornecimento de uma solução integrada (software) para gestão de planejamento, compras, contratos e almoxarifado a fim de atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA
Base Legal:
Tomada de Preço Nº 009/2020
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Tomada de Preço Nº 009/2020
Data/Hora de Abertura: 16/10/2020 às 15h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 012509/2020
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de ruas no Município de Mulungu do Morro/BA
Base Legal:
Tema | Onde Encontrar |
---|---|
Abrangência da Lei | Arts. 1º e 2º |
Garantias do direito de acesso / Diretrizes | Arts. 3º, 5º e 6º |
Definição de termos utilizados na Lei | Art. 4º |
Informações garantidas pela Lei | Arts. 7º e 21 |
Divulgação proativa de informações / Transparência ativa | Arts. 8º e 30 |
Procedimentos de acesso à informação | Arts. 9º a 14 |
Prazos – Recebimento de respostas e interposição de recursos | Arts. 11, 15 e 16 |
Procedimentos em caso de negativa de acesso ou descumprimento de obrigações / Recursos |
Art.
11 § 4º; Arts. 14 a 18 Art. 20 |
Informações sigilosas / Classificação de Informações |
Art.
7ª § 1º e 2º; Arts. 20 a 30 Arts. 36 a 39 |
Competências da CGU | Arts. 16 a 41 |
Competências da CMRI | Arts. 16 § 3º; 17 e 35 |
Informações pessoais | Art. 31; |
Responsabilização de agentes públicos | Arts. 32 a 34 |