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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 004/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 004/2023

Data/Hora de Abertura: 20/03/2023 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 004PRP/2023

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE BOMBEADORES HIDRÁULICOS E MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2023

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2023

Data/Hora de Abertura: 20/03/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 002PE/2023

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DE REFEIÇÃO DOS DISCENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO – MERENDA ESCOLAR

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001/2023

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001/2023

Data/Hora de Abertura: 08/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 001PE/2023

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Registro de preços para a aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos

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Tomada de Preço Nº 003/2023

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Tomada de Preço Nº 003/2023

Data/Hora de Abertura: 24/03/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 003TP/2023

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA

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Tomada de Preço Nº 002/2023

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Tomada de Preço Nº 002/2023

Data/Hora de Abertura: 27/02/2023 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 002TP/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS PRAÇAS DA SAGRADA FAMÍLIA E DA RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 914435/2021/MTUR/CAIXA

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Tomada de Preço Nº 001/2023

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Tomada de Preço Nº 001/2023

Data/Hora de Abertura: 13/02/2023 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 001TP/2023

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO CODEVASF Nº 2.497.00/2021 E CONVÊNIO SICONV Nº 920614/2021

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Título: Arquivo:
ANEXO

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Acesso à Informação - Mapa da Lei

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7° LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I Veja mais em Mapa da Lei
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

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Tema Onde Encontrar
Abrangência da Lei Arts. 1º e 2º
Garantias do direito de acesso / Diretrizes Arts. 3º, 5º e 6º
Definição de termos utilizados na Lei Art. 4º
Informações garantidas pela Lei Arts. 7º e 21
Divulgação proativa de informações / Transparência ativa Arts. 8º e 30
Procedimentos de acesso à informação Arts. 9º a 14
Prazos – Recebimento de respostas e interposição de recursos Arts. 11, 15 e 16
Procedimentos em caso de negativa de acesso ou descumprimento de obrigações / Recursos Art. 11 § 4º;
Arts. 14 a 18
Art. 20
Informações sigilosas / Classificação de Informações Art. 7ª § 1º e 2º;
Arts. 20 a 30
Arts. 36 a 39
Competências da CGU Arts. 16 a 41
Competências da CMRI Arts. 16 § 3º; 17 e 35
Informações pessoais Art. 31;
Responsabilização de agentes públicos Arts. 32 a 34

Editais de Licitações da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

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Registro de preços para a aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E...

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS PRAÇAS DA...

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO...

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