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Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Acesso à Informação - Pareceres Prévios do TCM

Em conformidade com:
Constituição Federal, art. 37º, caput Lei Complementar 101/2000, art. 48, caput Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Pareceres Prévios do TCM

Informação disponibilizada conforme Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48, Caput; e Constituição Federal, Art. 37º, Caput
Exercício Gestor Processo Data Decisão Ações
2020 FREDSON COSME ANDRADE DE SOUZA 09851e21 04/02/2022 Aprovada com Ressalva
2019 FREDSON COSME ANDRADE DE SOUZA 06373e20 05/03/2021 Aprovada com Ressalva
2018 FREDSON COSME ANDRADE DE SOUZA 05134e19 20/12/2019 Aprovada com Ressalva
2017 FREDSON COSME ANDRADE DE SOUZA 03611e18 21/11/2018 Aprovada com Ressalva

Editais de Licitações da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 004/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE BOMBEADORES HIDRÁULICOS E MATERIAL ELÉTRICO,...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001/2023

Registro de preços para a aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos

Tomada de Preço Nº 003/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E...

Tomada de Preço Nº 002/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS PRAÇAS DA...

Tomada de Preço Nº 001/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO...

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