Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER...
Conteúdo da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA
Acesso à Informação - Plano Municipal de Saúde (PMS)
Em conformidade com:
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a
informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e
práticas internacionais.
Plano Municipal de Saúde (PMS)
Informação disponibilizada conforme LAI (Lei 12.527/2011) Art. 9º, Inciso II; e Constituição
Federal, Art. 37º, Caput
O Plano Municipal de Saúde (PMS) de Mulungu do Morro>, documento que explicita os compromissos do governo municipal para o setor saúde, constitui-se no principal instrumento da gestão municipal do Sistema Único de Saúde, e seu processo de construção foi organizado em diversas etapas, desde a definição da comissão responsável pela condução dos trabalhos na Secretaria Municipal de Saúde e definição da metodologia, passando pela realização de oficinas de trabalho nos âmbitos central e distrital, até sua submissão à sociedade civil por meio de consulta pública.
Editais de Licitações da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 012/2023
CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SEGURO...
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 010/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA...
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 011/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA...
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER...
Tomada de Preço Nº 005/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO...