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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 018/2023

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 018/2023

Data/Hora de Abertura: 13/12/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 018PE/2023

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE VEÍCULOS AUTOMOTOR TIPO PASSEIO A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAUDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA

Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021.

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 017/2023

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 017/2023

Data/Hora de Abertura: 28/11/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 017PE/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA

Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021

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Tomada de Preço Nº 008/2023

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Tomada de Preço Nº 008/2023

Data/Hora de Abertura: 15/12/2023 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 008TP/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA

Base Legal:

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Título: Arquivo:
Anexo - Tomada de Preço Nº 008/2023

Tomada de Preço Nº 006/2023

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Tomada de Preço Nº 006/2023

Data/Hora de Abertura: 18/12/2023 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 006TP/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BA

Base Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06

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Título: Arquivo:
Anexo - Tomada de Preço Nº 006/2023

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2023

Data/Hora de Abertura: 17/11/2023 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 016PRP/2023

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE AGUA MINERAL PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 016/2023

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 016/2023

Data/Hora de Abertura: 10/11/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 016PE/2023

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS E EDUCATIVOS A FIM DE ATENDER DE FORMA ITINERANTE AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA

Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021

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Acesso à Informação - Relatório de Prestação de Contas Anuais

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Relatório de Prestação de Contas Anuais

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As contas, contendo os resultados gerais da gestão de todos os órgãos e entidades dos Poderes do Município, bem como dos fundos, serão apresentadas pelo Prefeito, ao Tribunal de Contas, em 2 (duas) vias, dentro de 60 (sessenta) dias, após a abertura da Sessão Legislativa, acompanhadas de formulário próprio, aprovado por Deliberação do Plenário.

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Data Título Descrição Ações
03/04/2023 Prestação de Contas Anual de 2022 Prestação de contas do ano de 2022, contendo os resultados gerais da gestão de todos os órgãos e entidades dos Poderes do Município, bem como dos fundos, apresentadas pelo Prefeito ao Tribunal de Contas.
18/03/2022 Prestação de Contas Anual de 2021 Prestação de contas do ano de 2021, contendo os resultados gerais da gestão de todos os órgãos e entidades dos Poderes do Município, bem como dos fundos, apresentadas pelo Prefeito ao Tribunal de Contas.
22/04/2021 Prestação de Contas Anual de 2020 Prestação de contas do ano de 2020, contendo os resultados gerais da gestão de todos os órgãos e entidades dos Poderes do Município, bem como dos fundos, apresentadas pelo Prefeito ao Tribunal de Contas.
30/04/2020 Prestação de Contas Anual de 2019 Prestação de contas do ano de 2019, contendo os resultados gerais da gestão de todos os órgãos e entidades dos Poderes do Município, bem como dos fundos, apresentadas pelo Prefeito ao Tribunal de Contas.
31/03/2019 Prestação de Contas Anual de 2018 Prestação de contas do ano de 2018, contendo os resultados gerais da gestão de todos os órgãos e entidades dos Poderes do Município, bem como dos fundos, apresentadas pelo Prefeito ao Tribunal de Contas.
19/07/2018 Prestação de Contas Anual de 2017 Prestação de contas do ano de 2017, contendo os resultados gerais da gestão de todos os órgãos e entidades dos Poderes do Município, bem como dos fundos, apresentadas pelo Prefeito ao Tribunal de Contas.
10/04/2017 Prestação de Contas Anual de 2016 Prestação de contas do ano de 2016, contendo os resultados gerais da gestão de todos os órgãos e entidades dos Poderes do Município, bem como dos fundos, apresentadas pelo Prefeito ao Tribunal de Contas.
08/04/2016 Prestação de Contas Anual de 2015 Prestação de contas do ano de 2015, contendo os resultados gerais da gestão de todos os órgãos e entidades dos Poderes do Município, bem como dos fundos, apresentadas pelo Prefeito ao Tribunal de Contas.

Editais de Licitações da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

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