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Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

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Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA - Esic - Sistema de Informações ao Cidadão

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Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA - Acesso à Informação

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Prefeitura de Mulungu do Morro-BA no Combate ao Novo Coranavírus

Publicações

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações, Instrumentos de Gestão Fiscal e Contratações Diretas.
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Data Título Descrição Ações
14/01/2021 Decreto Nº 046/2021 Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos, ativos e inativos, e dos pensionistas.
12/01/2021 Termo Aditivo Nº 341/2020 AVISO DE RETIFICAÇÃO Primeiro Termo Aditivo ao contrato de nº. 341/2020
12/01/2021 Decreto Nº 013/2020-D.F. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.617.115,00 Dois Milhões, Seiscentos e Dezesete Mil, Cento e Quinze Reais
11/01/2021 Portaria Nº 001/2021-SEMA Licença Ambiental de Alteração
06/01/2021 Termo Aditivo Nº 192/2019-2 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 192/2019
05/01/2021 Decreto Nº 009/2021 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação para fins de interesse social
05/01/2021 Decreto Nº 010/2021 Dispõe sobre a exoneração do Procurador Chefe da Procuradoria do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências
05/01/2021 Decreto Nº 007/2021-2 Nomeia o Controlador do Município de Mulungu do Morro - BA.
05/01/2021 Decreto Nº 011/2021 Nomeia o Procurador Chefe do Município de Mulungu do Morro - BA.
05/01/2021 Portaria Nº 002/2021 Estabelece as Diretrizes para rematrículas, transferências e novas matrículas na Rede Municipal de Educação de Mulungu do Morro - BA para o ano letivo e 2021
05/01/2021 Resolução Nº 001/2021 Estabelece normas orientadoras, em caráter excepcional para a reorganização do Calendário Escolar 2020/2021 e do ensino em regime especial para as escolas do Sisterna Municipal de Ensino de Mulungu do Morro, como medida de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública para o combate ao COVID-19, e dá outras providências.
04/01/2021 Termo Aditivo Nº 081/2019-2 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 081/2019
04/01/2021 Termo Aditivo Nº 035/2018-3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 035/2018
04/01/2021 Termo Aditivo Nº 185/2019-2 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 185/2019
04/01/2021 Termo Aditivo Nº 191/2019-2 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 191/2019
04/01/2021 Termo Aditivo Nº 194/2019-2 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 194/2019
04/01/2021 Termo Aditivo Nº 036/2018-3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 036/2018
04/01/2021 Portaria Nº 001/2021 Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor Elseclei Alves Sales, para exercer função de Agente Político.
04/01/2021 Decreto Nº 001/2021 Nomeia o Titular da Secretaria Municipal de Administração Geral e Finanças do município de Mulungu do Morro - BA.
04/01/2021 Decreto Nº 002/2021 Nomeia o Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro - BA, lotado no Departamento de Orçamento e Contabilidade da Secretaria de Municipal de Administração Geral e Finanças.

Editais de Licitação da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

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