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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 027/2024

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 027/2024

Data/Hora de Abertura: 08/10/2024 às 11h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 027PE/2024

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Aquisição futura e eventual de material penso e material permanente hospitalar a fim de atender demandas do município de Mulungu do Morro, Bahia

Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 026/2024

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 026/2024

Data/Hora de Abertura: 08/10/2024 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 026PE/2024

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Aquisição futura e eventual de medicamentos a fim de atender demandas do município de Mulungu do Morro, Bahia

Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 024/2024

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 024/2024

Data/Hora de Abertura: 25/09/2024 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 024PE/2024

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Aquisição futura e eventual de equipamentos de informática a fim de atender demandas do Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) do município de Mulungu do Morro, Bahia

Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 017/2024

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 017/2024

Data/Hora de Abertura: 02/09/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 017PE/2024

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática a fim de atender demandas da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro e suas respectivas secretarias

Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 016/2024

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 016/2024

Data/Hora de Abertura: 29/08/2024 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 016PE/2024

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Aquisição de mobiliários e eletros a fim de atender demandas em caráter de urgência para o Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) do Município de Mulungu do Morro, Bahia

Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 014/2024

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 014/2024

Data/Hora de Abertura: 08/08/2024 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 014PE/2024

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Aquisição de futura e eventual de equipamento, material permanente e consumo para eventual fornecimento para rede de atenção a saúde do município de Mulungu do Morro – Bahia

Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Data Título Descrição Arquivos
14/10/2024 Portaria Nº 225/2022 PORTARIA Nº 225/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº. 169/2024 “CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PATRÍCIA BLÉ DE SOUZA BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
10/10/2024 Aviso de Ratificação/Homologação de Credenciamento Nº 001CRED-IN/2024-3 AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024 visando o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde do Município de Mulungu do Morro/BA, consequentemente, a adjudicação do objeto licitado em favor dos credenciados abaixo indicado. Data. 30/09/2024. Edimário José Boaventura - Prefeito.
09/10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 027PE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027 2024.  Aquisição futura e eventual de material penso e material permanente hospitalar a fim de atender demandas do município de Mulungu do Morro, Bahia
08/10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 026PE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 026 2024.
04/10/2024 Esclarecimento-Resposta de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 027/2024  RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO A EDITAL DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL PENSO E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR A FIM DE ATENDER DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, BAHIA
04/10/2024 Julgamento de Recurso de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 020/2024-1 JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 OBJETO: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA A FIM DE ATENDER DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORROE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS. 
02/10/2024 Outros Atos Oficiais Nº 005/2024 Este aviso dispõe sobre a divulgação do resultado dos classificados para a avaliação do edital nº 005/2024, que visa firmar o termo de excursão cultural com recurso da complementar 195/2022(Lei Paulo Gustavo)‐ Audiovisual.
02/10/2024 Extrato de Contrato de Licitação Nº 047/2024. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 047/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: DL011909/2024. RESUMO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X.
02/10/2024 Aviso de Resultado de Credenciamento Nº 001CRED-IN/2024-3 AVISO DE RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024  relação dos habilitados ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos, tanto na área urbana quanto rural, visando o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde do Município de Mulungu do Morro/BA
02/10/2024 Extrato de Contrato de Dispensa Nº 050/2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 050/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: DL010110/2024. RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MACA HOSPITALAR SIMPLES, REGULÁVEL, COM ELEVAÇÃO DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, MEDIDAS DE 1,80 X 0,60 X 0,80 E PESO MÍNIMO SUPORTADO DE 250 KG.
01/10/2024 Termo Aditivo Nº 2-103/2023 EXTRATO DE Termo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 103/2023. Objeto: aditivar o prazo do contrato por mais 08 meses, com início em 02/09/2024 e término em 02/05/2025. 
01/10/2024 Termo Aditivo Nº 2-088/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO  de Prazo 02. Contrato nº 088/2023.  Objeto: aditivar o prazo do contrato por mais 09 meses, com início em 29/09/2024 e término em 28/06/2025. 
01/10/2024 Extrato de Contrato de Dispensa Nº 047/2024. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 047/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: DL011909/2024 RESUMO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X. MODALIDADE: Contratação direta por dispensa, conforme estabelecido no Artigo 75, inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021. Dispensa Nº DV 022/2024.
01/10/2024 Ata de Julgamento de Dispensa Nº 022/2024 ATA D E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 Processo Administrativo Nº DL011909/2024
01/10/2024 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO de Pregão Eletrônico Nº 024/2024 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PE/2024. referente a Aquisição futura e eventual de equipamentos de informática a fim de atender demandas do Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) do município de Mulungu do Morro, Bahia
30/09/2024 Decreto Financeiro Nº 10/2024 Decreto Financeiro nº 10 de 1 de Julho de 2024 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2024
30/09/2024 Decreto Financeiro Nº 11/2024 Decreto Financeiro nº 11 de 1 de Julho de 2024 DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD JULHO 2024.
30/09/2024 Decreto Financeiro Nº 12/2024 Decreto Financeiro nº 12 de 1 de Julho de 2024 DECRETO EXCESSO ARRECADAÇÃO JULHO 2024.
27/09/2024 Outros Atos Oficiais Nº 2024-05 NOTA EXPLICATIVA Para fins de atendimento ao art. 6°, §3º da Resolução TCM n° 1470/2023, informa‐se que os Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4° bimestre e o Relatório de Gestão Fiscal do 2° Quadrimestre de 2024 do Município de Mulungu do Morro foram publicados em 27 de Setembro de 2024 no Diário Oficial do Município, disponíveis no endereço eletrônico a seguir: https://www.mulungudomorro.ba.gov.br/
27/09/2024 Julgamento de Recurso de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 020/2024 JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 OBJETO: FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E AFINS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

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