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Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Transparência da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Diário Oficial do Município

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Portal da Transparência

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Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA - Esic - Sistema de Informações ao Cidadão

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Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA - Acesso à Informação

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Prefeitura de Mulungu do Morro-BA no Combate ao Novo Coranavírus

Publicações

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações, Instrumentos de Gestão Fiscal e Contratações Diretas.
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Data Título Descrição Ações
14/06/2021 Portaria Nº 102/2021 PORTARIA Nº 102/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE SOUZA PIRES, DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
14/06/2021 Termo Aditivo Nº 1/325-2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 325/2020
14/06/2021 Termo Aditivo Nº 1/347-2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 347/2020
11/06/2021 Outros Atos Oficiais Nº 003/2021 DESPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 003/2021.
10/06/2021 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 008/2021 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PPRP Nº. 008/2021
09/06/2021 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 008/2021 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 008/2021.
09/06/2021 Lei Municipal Nº 099/2021 LEI Nº 099/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 CRIA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME/MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/06/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº. 021204/2021. Pregão Eletrônico nº 003/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175, 176 e 177/2021 Processo Administrativo nº. 021204/2021. Pregão Eletrônico nº. 003/2021
02/06/2021 Dispensa Nº 089/21 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº. 022604/2021 Dispensa nº 089/21. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 147/2021. Processo Administrativo nº. 022604/2021 Dispensa nº 089/21.
02/06/2021 Dispensa Nº 090/21 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº. 021904/2021 Dispensa nº 090/21.EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 148/2021. Processo Administrativo nº. 021904/2021 Dispensa nº 090/21.
02/06/2021 Dispensa Nº 095/2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº. 012904/2021 Dispensa nº 095/2021.EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 150/2021. Processo Administrativo nº. 012904/2021 Dispensa nº 095/2021.
02/06/2021 Dispensa Nº 098/21 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº. 011904/2021 Dispensa nº 098/21.EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 154/2021. Processo Administrativo nº. 011904/2021 Dispensa nº 098/21.
02/06/2021 Dispensa Nº 100/21 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº. 013004/2021 Dispensa nº 100/21.EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 160/2021. Processo Administrativo nº. 013004/2021 Dispensa nº 100/21.
02/06/2021 Dispensa Nº 101/21 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 022804/2021 Dispensa nº 101/21.EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 161/2021. Processo Administrativo nº. 022804/2021 Dispensa nº 101/21. 
02/06/2021 Dispensa Nº 102/21 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº. 023004/2021 Dispensa nº 102/21.EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 162/2021. Processo Administrativo nº. 023004/2021 Dispensa nº 102/21. 
02/06/2021 Dispensa Nº 103/21 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº. 010305/2021 Dispensa nº 103/21.EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 164/2021. Processo Administrativo nº. 010305/2021 Dispensa nº 103/21.
01/06/2021 Decreto Nº 174/2021 DECRETO Nº 174/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SOLENIDADE DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
31/05/2021 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 008/2021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2021Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de matérias de escritório /expediente. Tipo: Menor preço por lote. Data da Sessão: 11/06/2021. Horário: 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Edital: Site da prefeitura. Maiores informações no setor de licitação, Rua Eronides S. Santos, 55. Mulungu do Morro/BA. Edimário José Boaventura – Prefeito.
31/05/2021 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009/2021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2021 Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços gráficos. Tipo: Menor preço por lote. Data da Sessão: 11/06/2021. Horário: 14:00h. Local: Sede da Prefeitura. Edital: Site da prefeitura. Maiores informações no setor de licitação, Rua Eronides S. Santos, 55. Mulungu do Morro/BA. Edimário José Boaventura – Prefeito.
31/05/2021 Pregão Presencial Nº 010/2021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2021 Objeto: Prestação de serviços de publicidade em emissoras de rádios na circunscrição do Município. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 11/06/2021 às 11:00h. Local: Sede da Prefeitura. Edital: Site da prefeitura. Maiores informações no setor de licitação, Rua Eronides S. Santos, 55. Mulungu do Morro/BA. José Paulo dos Anjos Silva - Pregoeiro.

Editais de Licitação da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Baixar Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009/2021

Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços gráficos para atender às...

Baixar Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 008/2021

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de matérias de escritório/expediente para...

Baixar Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006/2021

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender às...

Baixar Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 007/2021

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais e serviços funerários para...

Baixar Edital de Pregão Eletrônico Nº 003/2021

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de informática para atender...

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 005/2021

Prestação de serviços de limpeza pública, incluindo coleta de resíduos não perigosos (lixo...

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