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Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Transparência da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Diário Oficial do Município

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Portal da Transparência

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Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA - Esic - Sistema de Informações ao Cidadão

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Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA - Acesso à Informação

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Prefeitura de Mulungu do Morro-BA no Combate ao Novo Coranavírus

Publicações

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações, Instrumentos de Gestão Fiscal e Contratações Diretas.
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Data Título Descrição Ações
14/01/2014 Chamada Pública Nº 001/14

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/14

14/01/2014 Decreto Nº 009/2014-2

Dispõe sobre o feriado municipal em virtude dos festejos de São Sebastião e dá outras providências

14/01/2014 Decreto Nº 490/2014

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Servidor ALDO ROCHA BORGES, é dá Outras Providêncis

14/01/2014 Decreto Nº 524/2014

Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.

14/01/2014 Decreto Nº 534/2014

Dispõe sobre a Exoneração da Srª. SUZANA COSTA MIRANDA do Cargo de Diretora de Departamento de Educação Ambiental e Sustentabilidade do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.

11/01/2014 Pregão Nº 004/14

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/14

11/01/2014 Chamada Pública Nº 001/14-2

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/14

11/01/2014 Pregão Nº 005/14

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/14

10/01/2014 Tomada de Preço Nº 001/14

AVISO CANCELAMENTO DE SESSÃO - TP Nº. 001/14

09/01/2014 Tomada de Preço Nº 001/14

AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 001/14

08/01/2014 Errata: Pregão Nº 003/14

ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/14

07/01/2014 Pregão Nº 001/14

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/14

07/01/2014 Decreto Nº 527/2014

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2014 e Dá Outras Providências.

07/01/2014 Decreto Nº 526/2014

Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei n° 021/2013 de 26 de Dezembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014.

13/12/2013 Plano Plurianual - PPA Nº 012/2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências

19/06/2013 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 003/2013

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.

22/06/2012 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 015/2012

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2013, e dá outras providências.

Editais de Licitação da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 005/2021

Prestação de serviços de limpeza pública, incluindo coleta de resíduos não perigosos (lixo...

Baixar Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 004/2021

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis e derivados de petróleo nos...

Baixar Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2021

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza para atender às...

Baixar Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 002/2021

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de oxigênio medicinal para atender às...

Baixar Edital de Chamada Pública Nº 001/2021

Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar objetivando a...

Baixar Edital de Pregão Eletrônico Nº 002/2021

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para confecção de...

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