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Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Transparência da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Diário Oficial do Município

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Portal da Transparência

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Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA - Esic - Sistema de Informações ao Cidadão

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Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA - Acesso à Informação

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Prefeitura de Mulungu do Morro-BA no Combate ao Novo Coranavírus

Publicações

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações, Instrumentos de Gestão Fiscal e Contratações Diretas.
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Data Título Descrição Ações
30/04/2021 Pregão Presencial Nº 005/2021 AVISO DE HABILITAÇÃO Processo Administrativo nº 042503/2021 Pregão Presencial nº 005/2021
30/04/2021 Pregão Presencial Nº 005/2021 RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2021. Processo Administrativo nº 042503/2021 Pregão Presencial nº 005/2021
30/04/2021 Decreto Nº 156/2021 DECRETO n° 156/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 “Retifica o decreto nº 126/2011, de 01 de abril de 2011 que dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em concurso público.”
30/04/2021 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 004/2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 004/2021. Processo Administrativo nº 032503/2021
30/04/2021 Inexigibilidade Nº 132/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 132/2021 Processo Administrativo nº. 032004/2021
30/04/2021 Portaria Nº 064/2021 PORTARIA 064/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal 1º Grau Princesa Isabel, no município de Mulungu do Morro-BA e dá outras providências.
30/04/2021 Portaria Nº 065/2021 PORTARIA 065/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Francisco Damasceno, no município de Mulungu do Morro-BA e dá outras providências.
30/04/2021 Portaria Nº 066/2021 PORTARIA 066/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Rui Barbosa, no município de Mulungu do Morro-BA e dá outras providências.
28/04/2021 Credenciamento Nº 002/2020-5 AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGO Processo Administrativo nº. 031204/2021 Credenciamento nº 002/2020. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 131, 132/2021 Processo Administrativo nº. 031204/2021 Credenciamento nº 002/2020. Termo de Adesão nº 004/2021 
28/04/2021 Outros Atos Oficiais Nº 2021-3 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO/PROPOSTAS
27/04/2021 Tomada de Preço Nº 009/2020 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº. 009/2020
27/04/2021 Tomada de Preço Nº 009/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2020
27/04/2021 Pregão Eletrônico Nº 002/2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº. 011803/2021.Pregão Eletrônico nº 002/2021  EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2021 Processo Administrativo nº. 011803/2021. Pregão Eletrônico nº. 002/2021
27/04/2021 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 002/2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 002/2021 Processo Administrativo nº 012503/2021EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2021 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 002/2021Processo Administrativo nº 012503/2021 
27/04/2021 Chamada Pública Nº 001/2021 CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2021
26/04/2021 Decreto Nº 137/2021 DECRETO Nº 137/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
26/04/2021 Pregão Presencial Nº 005/2021 CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2021
26/04/2021 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 004/2021 AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP Nº. 004/2021 RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2021.
23/04/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 003/2021 (SRP). Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de informática. Tipo: Menor Preço por item. Abertura de propostas: 05/05/2021 às 14:30h. Data, hora e local da sessão: 05/05/2021 às 15:00h no site www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 868122. Edital: www.mulungudomorro.ba.gov.br. José Paulo A. Silva/Pregoeiro.
23/04/2021 Outros Atos Oficiais Nº 2021-1 Regimento Interno - FUNDEB.

Editais de Licitação da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Baixar Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006/2021

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender às...

Baixar Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 007/2021

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais e serviços funerários para...

Baixar Edital de Pregão Eletrônico Nº 003/2021

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de informática para atender...

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 005/2021

Prestação de serviços de limpeza pública, incluindo coleta de resíduos não perigosos (lixo...

Baixar Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 004/2021

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis e derivados de petróleo nos...

Baixar Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2021

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza para atender às...

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