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Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Acesso à Informação - Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Em conformidade com:
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Arquivos
19/07/2023 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2024 Lei Nº 116/2023 de 19 de Julho de 2023. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
20/06/2022 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2023 LDO 2023 LEI Nº 111/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/06/2021 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2022 LDO - LEI Nº 101/2021 DE 18 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/07/2020 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências
19/06/2019 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
10/07/2018 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
31/05/2017 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
10/06/2016 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências
19/06/2015 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
08/08/2014 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências
19/06/2013 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2014 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.
22/06/2012 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2013 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2013, e dá outras providências.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 006/2024

Aquisição futura e eventual de utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura...

Credenciamento Nº 002/2024

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM...

Concorrência Nº 001/2024

Contração de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em tratamento...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 005/2024

Registro de Preços para aquisição futura e eventual de combustível para atender demanda da...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 004/2024

Aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios destinados ao preparo de refeições dos...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 003/2024

Aquisição futura e eventual de material de expediente para atender demanda da Prefeitura Municipal...

Programa Nacional da Transparência Pública

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