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Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Acesso à Informação - Leis Orçamentárias Anuais - LOA

Em conformidade com:
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Leis Orçamentárias Anuais - LOA

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Arquivos
12/12/2023 Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2024 Lei nº 124/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023-Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024.
21/12/2022 Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2023 LOA 2023 LEI Nº 111, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
28/12/2021 Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2022 LOA - LEI Nº 106, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
22/12/2020 Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021.
18/12/2019 Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020.
19/12/2018 Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019.
19/12/2017 Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018.
29/11/2016 Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017
21/12/2015 Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2016
22/12/2014 Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2015 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2015.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 006/2024

Aquisição futura e eventual de utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura...

Credenciamento Nº 002/2024

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM...

Concorrência Nº 001/2024

Contração de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em tratamento...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 005/2024

Registro de Preços para aquisição futura e eventual de combustível para atender demanda da...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 004/2024

Aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios destinados ao preparo de refeições dos...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 003/2024

Aquisição futura e eventual de material de expediente para atender demanda da Prefeitura Municipal...

Programa Nacional da Transparência Pública

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