Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 027/2024
Aquisição futura e eventual de material penso e material permanente hospitalar a fim de atender...
Conteúdo da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA
Acesso à Informação - Leis Orçamentárias Anuais - LOA
Em conformidade com:
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV
Constituição Federal Art. 37º, Caput,
Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput'
Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a
informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e
práticas internacionais.
Leis Orçamentárias Anuais - LOA
Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei
12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da
publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Exportar
CSV
XML
JSON
PDF
Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 026/2024
Aquisição futura e eventual de medicamentos a fim de atender demandas do município de Mulungu do...
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 024/2024
Aquisição futura e eventual de equipamentos de informática a fim de atender demandas do Centro de...
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 017/2024
Aquisição de equipamentos de informática a fim de atender demandas da Prefeitura Municipal de...
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 016/2024
Aquisição de mobiliários e eletros a fim de atender demandas em caráter de urgência para o Centro...
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 014/2024
Aquisição de futura e eventual de equipamento, material permanente e consumo para eventual...
