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Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações Próprias

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Arquivos
27/11/2024 Aviso de Resultado de Credenciamento Nº 004/2024 -1 AVISO DE RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2024 CREDENCIAMENTO Nº004/2024  relação dos habilitados credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços mecânicos em geral, com fornecimento de peças, a fim de atender às demandas da frota de veículos do Município de Mulungu do Morro/Ba
27/11/2024 Decreto Financeiro Nº 7/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº7 DE 3 DE JUNHO DE 2024 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.943.800,00
27/11/2024 Decreto Financeiro Nº 09/2024-1 DECRETO FINANCEIRO Nº09 DE 3 DE JUNHO DE 2024 Abre Crédito Suplementar, por excesso de arrecadação no valor de R$ 798.400,00
26/11/2024 Decreto Financeiro Nº 05/2024 DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2024  Decreto Financeiro nº 5 de 1 de Abril de 2024 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.574.900,00
26/11/2024 Decreto Financeiro Nº 06/2024-1 DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO 2024 Decreto Financeiro nº 6 de 2 de Maio de 2024 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.583.900,00
26/11/2024 Decreto Financeiro Nº 5A/2024 DECRETO EXCESSO ARRECADAÇÃO ABRIL 2024 Decreto Financeiro nº 5A de 1 de Abril de 2024 Abre Crédito Suplementar, por excesso de arrecadação no valor de R$ 420.000,00
26/11/2024 Decreto Financeiro Nº 6A/2024 DECRETO EXCESSO ARRECADAÇÃO MAIO 2024  Decreto Financeiro nº6A de 2 de Maio de 2024 Abre Crédito Suplementar, por excesso de arrecadação no valor de R$ 307.200,00
26/11/2024 Extrato de Contrato de Credenciamento Nº 002/2023 EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2023 CREDENCIAMENTO Nº002/2023 cujo objeto versa sobre ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos, tanto na área urbana quanto rural, visando o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde do Município de Mulungu do Morro/BA,
26/11/2024 Outros Atos Oficiais Nº 2024-04 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO  informa que o prazo para recebimento de inscrição do edital da PNAB, Política Nacional Aldir Blanc, publicado no Diário Oficial do Município em 18/11/2024, foi prorrogado. Os editais:  EDITAL OO6/2024;Erivaldo Guimarães Machado  EDITAL 007/2024; Atiles Boaventura Souza
26/11/2024 Decreto Nº 093/2024 DECRETO N.º 093, de 26 de novembro de 2024. Institui Comissão de Transmissão de Governo no Município de Mulungu do Morro – Bahia e dá outras providências
25/11/2024 Portaria Nº 243/2024 PORTARIA Nº 243/2024, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao Servidor Cledson Cedro Teixeira e dá outras providências.
25/11/2024 Apostilamento de Pregão Eletrônico Nº 022/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022/2024 Apostilamento nº 001 ao Contrato Nº 22/2024, processo administrativo fnº 006PE/2023, objetivando a inclusão da dotação orçamentária.
25/11/2024 Decreto Nº 092/2014 DECRETO N.º 092/2014, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 - “DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR TARCÍSIO SERRA SOARES, GUARDA MUNICIPAL, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
22/11/2024 Decreto Financeiro Nº 2/2024 REPUBLICAÇÃO DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2024. Decreto Financeiro nº 2 de 1 de Fevereiro de 2024
22/11/2024 Decreto Financeiro Nº 3/2024 REPUBLICAÇÃO DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MARÇO 2024. Decreto Financeiro n 3 de 1 de Março de 2024
21/11/2024 Esclarecimento-Resposta de Pregão Eletrônico Nº 030/2024 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO A EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MÓVEIS ESCOLARES, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO, BAHIA.
21/11/2024 Impugnação de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 030 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 030 2024 - Impugnação
21/11/2024 Extrato de Ata de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 017PE-D/2024 EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico 017/2024 Ata de Registro de Preço nº 017PE-D/2024; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preço n. 017PE/2024; Objeto: Aquisição de equipamentos de informática a fim de atender demandas da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro e suas respectivas secretarias.
21/11/2024 Extrato de Ata de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 017PE-C/2024 EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico 017/2024 Ata de Registro de Preço nº 017PE-C/2024; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preço n. 017PE/2024; Objeto: Aquisição de equipamentos de informática a fim de atender demandas da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro e suas respectivas secretarias
21/11/2024 Extrato de Ata de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 017PE-B/2024 EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico 017/2024 Ata de Registro de Preço nº 017PE-B/2024; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preço n. 017PE/2024; Objeto: Aquisição de equipamentos de informática a fim de atender demandas da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro e suas respectivas secretarias.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 016/2024

Aquisição de mobiliários e eletros a fim de atender demandas em caráter de urgência para o Centro...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 014/2024

Aquisição de futura e eventual de equipamento, material permanente e consumo para eventual...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 013/2024

Aquisição futura e eventual de materiais de construção, destinados a suprir demandas de manutenção,...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 012/2024

Aquisição futura e eventual de aparelhos de ar condicionados, eletrodomésticos e e equipamentos de...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 010/2024

Aquisição futura e eventual de material de limpeza e higiene, para atender demanda do Município de...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 011/2024

Aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, a fim de...

Programa Nacional da Transparência Pública

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