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Conteúdo da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

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Acesso à Informação - Publicações

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site

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Publicações

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'

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Data	Título	Descrição
14/03/2023	Decreto Nº 033/2023	DECRETO Nº 033/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Servidor WASHINGTON LUIZ DE SOUZA REIS, é dá Outras Providências.
14/03/2023	Portaria Nº 063/2023	PORTARIA Nº 063/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Servidor EDIVALDO SOUZA ARAÚJO e dá outras providências.
14/03/2023	Portaria Nº 077/2023	PORTARIA Nº 077/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor WGLEIDSON DIEGO DA SILVA e dá outras providências.
14/03/2023	Portaria Nº 078/2023	PORTARIA Nº 078/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Servidor ERIVELTO GOMES DE OLIVEIRA e dá outras providências.
14/03/2023	Portaria Nº 080/2023	PORTARIA Nº 080/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de Férias à Servidora LEILA SOUZA SANTOS RODRIGUES e dá outras providências.
13/03/2023	Termo Aditivo Nº 02-080/2021	CONTRATO 080/2021 - EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 02. Objeto: aditivar o prazo do contrato por mais 12 meses, com início em 02/03/2023 e término em 02/03/2024.
13/03/2023	Termo Aditivo Nº 5-347/2020	QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 347/2020. Objeto: Contratação de empresaespecializada para a prestação de serviços de construção de campos society no Município de Mulungu do Morro/BA.
13/03/2023	Termo Aditivo Nº 2-167/2022	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 167/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para prestação de serviços de construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Município de Mulungu do Morro/BA.
10/03/2023	Aviso de Julgamento de Habilitação Tomada de Preço Nº 002/2023	RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 002-2023
10/03/2023	Resolução Nº 001/2023 CMS	Resolução nº 001-2023 do CMS, 16 de fevereiro de 2023 - Apresentando Programação Anual de Saúde 2023.
10/03/2023	Resolução Nº 002/2023 CMS	Resolução nº 002-2023 do CMS, 16 de fevereiro de 2023 Apresentação de Credenciamento de Serviços e Profissionais de Saúde 2023.
09/03/2023	Aviso de Abertura Tomada de Preço Nº 001/2023	AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001TP/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
08/03/2023	Republicação Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2023	AVISO DE LICITAÇÃO-REPUBLICAÇAO-TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, recuperação e conservação de vias públicas do município de Mulungu do Morro – BA.
08/03/2023	Extrato de Contrato Chamada Pública Nº 001/2023	EXTRATO CONTRATO-CHAMADA PÚBLICA nº 001/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA O ANO DE 2023
07/03/2023	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2023	AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023 - Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Gêneros alimentícios destinados ao preparo da refeição dos discentes da rede pública de ensino – Merenda Escolar
07/03/2023	Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 004/2023	PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023 Objeto: Aquisição futura e eventual de bombeadores hidráulicos e material elétrico, para atender demanda do município de Mulungu do Morro e suas respectivas secretarias municipais.
07/03/2023	EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2023	EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2023-Processo Administrativo nº 010603/2023 cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e material médico hospitalar para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA
07/03/2023	Decreto Nº 032/2023	DECRETO Nº 032/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023 Nomeia o Coordenador de Cadastramento e Levantamento de Dados Sociais do município de Mulungu do Morro - BA.
07/03/2023	Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2023	REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DE REFEIÇÃO DOS DISCENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO – MERENDA ESCOLAR
07/03/2023	Edital Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 004/2023	REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE BOMBEADORES HIDRÁULICOS E MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS

Editais de Licitações da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 004/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE BOMBEADORES HIDRÁULICOS E MATERIAL ELÉTRICO,...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001/2023

Registro de preços para a aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos

Tomada de Preço Nº 003/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E...

Tomada de Preço Nº 002/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS PRAÇAS DA...

Tomada de Preço Nº 001/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO...