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Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Acesso à Informação - Publicações Próprias

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações Próprias

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Arquivos
18/12/2017 Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 014/2017 EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 310/2017 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 014/17
18/12/2017 Termo Aditivo Nº 231/2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 231/2017
18/12/2017 Resultado de Julgamento de Pregão Presencial Nº 015/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 015/17
18/12/2017 Aviso de Homologação de Pregão Presencial Nº 015/2017 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 015/17
18/12/2017 Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 313/2017 EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 313/2017 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 015/17
18/12/2017 Lei Municipal Nº 057/2017 Altera a Lei de n º 47/2016 que criou no Município de Mulungu do Morro, o Prêmio de Qualidade e Inovação – PMAQ/AB, previsto na Portaria n.º 1.654/2011 (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da atenção Básica (PMAQ?AB), devida aos trabalhadores que prestem serviço na atenção básica no município, e da outras providencias.
18/12/2017 Decreto Nº 011/2017-D. F. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1,155,086.78 (UM MILHÃO CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.
18/12/2017 Aviso de Licitação de Pregão Presencial Nº 017/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/17
18/12/2017 Aviso de Licitação de Pregão Presencial Nº 018/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/17
18/12/2017 Aviso de Licitação de Pregão Presencial Nº 020/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/17
14/12/2017 Portaria Nº 376/2017 Fica constituída a Comissão de Levantamento de Inventário.
14/12/2017 Portaria Nº 377/2017 Fica constituída a Comissão de Levantamento de Precatórios.
14/12/2017 Portaria Nº 378/2017 Fica constituída a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques.
14/12/2017 Portaria Nº 00379/2017 Fica constituída a Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Fundada.
14/12/2017 Portaria Nº 380/2017 Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e bancos) existentes em 31.12.2017.
14/12/2017 Portaria Nº 381/2017 Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa.
14/12/2017 Portaria Nº 382/2017 Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante, com exceção dos subgrupos de Caixa e Equivalente de Caixa,Estoques e Dívida Ativa, para os quais foram criadas comissões específicas de apuração de saldos.
14/12/2017 Portaria Nº 390/2017 Designa Servidores Públicos para Fiscalização e Acompanhamento de Obras, Serviços e Contratos no âmbito do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
13/12/2017 Resolução Nº 006/2017 Dispõe Sobre a Aprovação da Casa Abrigo da Mulher.
12/12/2017 Aviso de Licitação de Pregão Presencial Nº 015/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/17

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 006/2024

Aquisição futura e eventual de utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura...

Credenciamento Nº 002/2024

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM...

Concorrência Nº 001/2024

Contração de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em tratamento...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 005/2024

Registro de Preços para aquisição futura e eventual de combustível para atender demanda da...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 004/2024

Aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios destinados ao preparo de refeições dos...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 003/2024

Aquisição futura e eventual de material de expediente para atender demanda da Prefeitura Municipal...

Programa Nacional da Transparência Pública

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