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Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Acesso à Informação - Publicações Próprias

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações Próprias

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Arquivos
14/12/2017 Portaria Nº 390/2017 Designa Servidores Públicos para Fiscalização e Acompanhamento de Obras, Serviços e Contratos no âmbito do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
13/12/2017 Resolução Nº 006/2017 Dispõe Sobre a Aprovação da Casa Abrigo da Mulher.
12/12/2017 Aviso de Licitação de Pregão Presencial Nº 015/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/17
12/12/2017 Edital de Pregão Presencial Nº 015/2017 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/17
08/12/2017 Decreto Nº 219/2017 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento, e dá outras providências.
05/12/2017 Decreto Nº 218/2017 Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude da comemoração do Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do município e dá outras providências
01/12/2017 Termo de Convênio de Leilão Nº 001/2017 Esta licitação na modalidade de Leilão Público tem por objeto a venda de bens considerados inservíveis e antieconômicos para o Município de Mulungu do Morro/BA, no estado e condições que se encontram, presupondo-se que tenham sido previamente examinados pelos interessados NÃO CABENDO, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quando suas qualidades intrínsecas e extrínsecas divididos em 17 (dezessete) lotes devidamente identificados no item 1.1.
30/11/2017 Decreto Nº 214/2017 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Servidora YEDA NUNES DA SILVA, e dá Outras Providências.
30/11/2017 Portaria Nº 168/2017 Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração à Servidora URSULA MEDEIROS ARANHA NETA.
30/11/2017 Aviso de Licitação de Leilão Nº 1/2017 AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº. 001/2017
29/11/2017 Decreto Nº 211/2017 Desafeta Bens Públicos, e dá Outras Providências.
28/11/2017 Aviso de Licitação de Pregão Presencial Nº 14/2017 Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 014/2017.
28/11/2017 Aviso de Licitação de Pregão Presencial Nº 15/2017 Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 015/2017.
27/11/2017 Contrato Nº 1/2017 Extrato de Termo de Rescisão nº 001/2017
27/11/2017 Contrato Nº 2/2017 Extrato de Termo de Rescisão nº 002/2017
27/11/2017 Contrato Nº 3/2017 Extrato de Termo de Rescisão nº 003/2017
27/11/2017 Extrato de Contrato de Credenciamento Nº 297/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2017 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2015
23/11/2017 Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 5º Bimestre de 2017 Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 5º Bimestre de 2017
21/11/2017 Decreto Nº 10/2017 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1,453,954.10 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRES MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS) e dá outras providências.
16/11/2017 Decreto Nº 199/2017 Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providências.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 008/2024

Aquisição futura e eventual de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), para atender demanda do...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 007/2024

Aquisição futura e eventual de material elétrico e materiais para poços artesianos a fim de atender...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 006/2024

Aquisição futura e eventual de utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura...

Credenciamento Nº 002/2024

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM...

Concorrência Nº 001/2024

Contração de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em tratamento...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 005/2024

Registro de Preços para aquisição futura e eventual de combustível para atender demanda da...

Programa Nacional da Transparência Pública

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