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Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações Próprias

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Arquivos
27/12/2016 Aviso de Licitação de Pregão Presencial Nº 002/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/17
23/12/2016 Resultado de Julgamento de Pregão Presencial Nº 001/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 001/17
23/12/2016 Termo Aditivo Nº 133/2015 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
21/12/2016 Lei Municipal Nº 002/2016 Acresce e modifica dispositivos da Lei 07/2015 de 14 de dezembro de 2005 e Lei Complementar 01/2014 de 25 de novembro de 2014e dá outras providências.
20/12/2016 Portaria Nº 451/2016 Dispõe sobre a Designação da Função de Apoiador Institucional da Atenção Básica, nos termos do §4º, da Lei Municipal 047/2016, e dá Outras Providências
20/12/2016 Portaria Nº 462/2016 Fica constituída a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques.
20/12/2016 Portaria Nº 463/2016 Constitui a Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Fundada
20/12/2016 Portaria Nº 464/2016 CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA...
20/12/2016 Portaria Nº 465/2016 Constitui a Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa
20/12/2016 Portaria Nº 00466/2016 Constitui a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante...
20/12/2016 Decreto Nº 251/2016 Dispõe sobre o recesso de final de ano no serviço público do Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia, e dá outras providências
20/12/2016 Outros Atos Oficiais Nº C.L./2017 Calendário Letivo 2017
16/12/2016 Termo Aditivo Nº 150/2016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo ao contrato de nº. 150/2016. 
13/12/2016 Aviso de Prorrogação de Pregão Presencial Nº 001/2017 AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO  PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/17
07/12/2016 Decreto Nº 239/2016 Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias
07/12/2016 Portaria Nº 439/2016 Constitui a Comissão de Levantamento de Precatórios
06/12/2016 Aviso de Licitação de Pregão Presencial Nº 001/2017 AVISO DE LICITAÇÃO   PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/17
06/12/2016 Decreto Nº 238/2016 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado de Nossa Senhora da Conceição – Padroeira do Município
01/12/2016 Decreto Nº 226/2016 Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei n° 052/2016, de 18 de Novembro de 2016 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017.
01/12/2016 Decreto Nº 227/2016 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2017 e Dá Outras Providências.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Chamada Pública Nº 001/2024

Aquisição de gêneros alimentícios (da agricultura familiar) destinados à elaboração da Alimentação...

Tomada de Preço Nº 010/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESCAVAÇÃO E REATERRO DA REDE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO...

Tomada de Preço Nº 009/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 020/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 019/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E AFINS PARA...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 018/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE VEÍCULOS AUTOMOTOR TIPO PASSEIO A FIM DE...

Programa Nacional da Transparência Pública

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