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Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Acesso à Informação - Publicações

Em conformidade com:
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Ações
01/07/2015 Resultado de Julgamento Tomada de Preço Nº 005/2015 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº 05/15
25/06/2015 Resultado de Julgamento Concorrência Nº 001/2015 RESULTADO DE JULGAMENTO DA CP Nº. 001/15
19/06/2015 Contrato Nº 002/2015 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 002/2015
19/06/2015 Extrato de Contrato Credenciamento Nº 001/2015 EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº. 001/2015
19/06/2015 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 035/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
19/06/2015 Termo Aditivo Nº 240/2014-1 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 240/2014
19/06/2015 Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 183/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/15
19/06/2015 Lei Municipal Nº 037/2015 Denomina Logradouro Publico ainda sem denominação oficial no Bairro Nakajara “Vila da Cruz”, neste Município e dá outras providencias.
19/06/2015 Decreto Nº 115/2015 Dispõe sobre o recesso junino e dá outras providências.
19/06/2015 Lei Municipal Nº 038/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município Mulungu do Morro - BA, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
19/06/2015 Outros Atos Oficiais Nº 002/2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025
19/06/2015 Plano Municipal de Educação Nº 2015 LEI Nº. 038/2015, DE 19 DE JUNHO DE 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município Mulungu do Morro - BA, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
19/06/2015 Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 009/2015 RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 009/15
18/06/2015 Aviso de Homologação Inexigibilidade Nº 182/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 182/2015 INEXIGIBILIDADE Nº. 030/15
17/06/2015 Lei Municipal Nº 036/2015 ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 008 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/06/2015 Extrato de Contrato Convite Nº 011/2015 EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE Nº. 011/15
12/06/2015 Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 175/2015 EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº. 175/2015 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 007/15
12/06/2015 Portaria Nº 118/2015 Constitui o Comitê Municipal de Controle da Dengue e Mobilização Social e dá outras providências.
12/06/2015 Lei Municipal Nº 032/2014 Dispõe sobre a Criação do Cargo Comissionado de Coordenador (a) Municipal de Atenção Básica, alterando a estrutura organizacional do Município, na forma que indica.
12/06/2015 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2015 AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/15

Editais de Licitações da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 018/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE VEÍCULOS AUTOMOTOR TIPO PASSEIO A FIM DE...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 017/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO...

Tomada de Preço Nº 008/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE...

Tomada de Preço Nº 006/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE AGUA MINERAL PARA ATENDER DEMANDA DA...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 016/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS E...

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