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Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Acesso à Informação - Publicações

Em conformidade com:
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Ações
23/09/2014 Decreto Nº 195/2014

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.

22/09/2014 Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 10/2014

AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/14

18/09/2014 Portaria Nº 213/2014

Institui no município de Mulungu do Morro a “Sala do Empreendedor” e dá outras providências.

18/09/2014 Portaria Nº 214/2014

Nomeia Agente de Desenvolvimento para “Sala do Empreendedor” e dá outras providências.

17/09/2014 Portaria Nº 212/2014

Dispõe sobre a Designação de Funções do Servidor JORGE PAULO DE OLIVEIRA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, e dá Outras Providências.

16/09/2014 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 10/2014

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/14

15/09/2014 Extrato de Contrato Tomada de Preço Nº 344/2014

EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2014 TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/14

09/09/2014 Lei Municipal Nº 26/2014

Altera a composição dos representantes das entidades representativas do CMDS, de que trata o Art. 5º, da Lei Municipal de n.º 0007/2013 de 27 de maio de 2013, e dá outras providências.

09/09/2014 Lei Municipal Nº 27/2014

Dá Nova Redação ao Caput do Art. 2º, e Acrescenta o Inciso IX à Lei Municipal de n.º 018 de 06 de março de 2007, e dá outras providências.

06/09/2014 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 6/2014

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/14

05/09/2014 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 5/2014

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/14

04/09/2014 Decreto Nº 184/2014

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do desfile em comemoração ao Sete de Setembro.”

04/09/2014 Portaria Nº 15/2014

Designa Servidores Públicos para Fiscalização e Acompanhamento de Obras, Serviços e Contratos no âmbito do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.

04/09/2014 Extrato de Contrato Tomada de Preço Nº 6/2014

EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/14

28/08/2014 Decreto Nº 178/2014

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

28/08/2014 Lei Municipal Nº 026/2014

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências

28/08/2014 Decreto Nº 179/2014

Nomeia o Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança, e do Adolescente, e dá outras Providências

28/08/2014 Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 044/14

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 044/14

28/08/2014 Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 045/14

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 045/14

28/08/2014 Extrato de Contrato Dispensa Nº 339/2014

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 339/2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 144/14

Editais de Licitações da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Credenciamento Nº 002/2023

Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos, tanto na área...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009/2023

Contratação futura e eventual de serviço de locação de infraestrutura diversa para realização de...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 008/2023

Aquisição futura e eventual de combustível para atender demanda da prefeitura municipal e das suas...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 007/2023

AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SUAS...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA E FLUIDO PARA A...

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