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Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Acesso à Informação - Publicações Próprias

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações Próprias

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Arquivos
06/03/2024 Decreto Nº 051/2024 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à Servidora SIRLÉIA SANTANA BOAVENTURA e dáoutras providências.
06/03/2024 Portaria Nº 052/2024 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à Servidora LIDIANE ALVES DE SOUZA e dáoutras providências.
06/03/2024 Portaria Nº 053/2024 Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor MANOEL MISSIAS ROSA DA SILVA e dá outras providências.
06/03/2024 Portaria Nº 054/2024 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à Servidora ELISÂNGELA SOUZA PIRES e dá outras providências.
06/03/2024 Portaria Nº 056/2024 Dispõe sobre a concessão de Férias à Servidora SUZANA TEXEIRA GONÇALVES DE SOUZA e dá outras providências.
06/03/2024 Portaria Nº 057/2024 Dispõe sobre a concessão Férias ao Servidor EDNALDO TELES DE OLIVEIRA e dá outrasprovidências.
06/03/2024 Extrato de Contrato de Licitação Nº 005TP/2023 Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos no município de Mulungu do Morro/BA.
06/03/2024 Relatório Anual do Plano Municipal da Educação de 2023 RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO -BAHIA
05/03/2024 Decreto Nº 007/2024 Regulamenta, em âmbito municipal, a LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
05/03/2024 Portaria Nº 011/2024 Designa membros do grupo de trabalho da Lei Paulo Gustavo no Município de Mulungu do Morro, da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022.
05/03/2024 Lei Municipal Nº 126/2024 Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Mulungu do Morro (BA) e autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 120.309,38 (Cento e vinte mil, trezentos e nove reais e trinta e oito centavos).
05/03/2024 Projeto de Lei Nº 127/2024 Altera o Artigo 1º da Lei 114/2023 de 27 de março de 2023 e dá outras providências.
05/03/2024 Republicação - Termo Aditivo Nº 191/2015 O presente aditivo tem por escopo prorrogar o prazo do contrato nº 191/2015 até a data de 30 de junho de 2024.
05/03/2024 Republicação - Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º Quadrimestre de 2023 REPUBLICAÇÃO ANEXOS 1 E 6 DO RGF 2° QUAD - PM MULUNGU DO MORRO
05/03/2024 Termo Aditivo Nº 117-2022 Aditivar o prazo do contrato por igual periodo, com inicio em 28/02/2024  término em 28/02/2025.
05/03/2024 Termo Aditivo Nº 164/2022 Aditivar o prazo do cntrato por igual perido, com início em 21/02/2024 e término em 21/02/2025 
05/03/2024 Termo Aditivo Nº 126/2022 Aditivar o prazo do cntrato por igual perido, com início em 28/02/2024 e término em 28/02/2025
05/03/2024 Termo Aditivo Nº 125/2022 Aditivar o prazo do cntrato por igual perido, com início em 28/02/2024 e término em 28/02/2025
05/03/2024 Termo Aditivo Nº 123/2022 Aditivar o prazo do cntrato por igual perido, com início em 28/02/2024 e término em 28/02/2025
05/03/2024 Termo Aditivo Nº 120/2022 Aditivar o prazo do cntrato por igual perido, com início em 21/02/2024 e término em 21/02/2025

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 008/2024

Aquisição futura e eventual de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), para atender demanda do...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 007/2024

Aquisição futura e eventual de material elétrico e materiais para poços artesianos a fim de atender...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 006/2024

Aquisição futura e eventual de utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura...

Credenciamento Nº 002/2024

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM...

Concorrência Nº 001/2024

Contração de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em tratamento...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 005/2024

Registro de Preços para aquisição futura e eventual de combustível para atender demanda da...

Programa Nacional da Transparência Pública

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