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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2023

Data/Hora de Abertura: 19/09/2023 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 014PRP/2023

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAI

Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 012/2023

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 012/2023

Data/Hora de Abertura: 02/10/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 012PE/2023

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SEGURO VEICULAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA

Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 010/2023

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 010/2023

Data/Hora de Abertura: 26/09/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 010PE/2023

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA

Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 011/2023

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 011/2023

Data/Hora de Abertura: 26/09/2023 às 11h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 011PE/2023

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA

Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2023

Data/Hora de Abertura: 19/09/2023 às 13h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 015PRP/2023

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021

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Tomada de Preço Nº 005/2023

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Tomada de Preço Nº 005/2023

Data/Hora de Abertura: 18/09/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 005TP/2023

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA

Base Legal: Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06

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Título: Arquivo:
Anexo - Tomada de Preço Nº 005/2023
Anexo - Tomada de Preço Nº 005/2023
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Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Data Título Descrição Ações
07/08/2023 Ata de Julgamento Dispensa Nº 087-2023 ATA DE JUGAMENTO DAS PROPOSTAS DL087-2023
03/08/2023 Plano Municipal de Saúde Nº 2022 Plano Municipal de Saúde de Mulungu do Morro - 2022-2025 
03/08/2023 Relatório de Gestão em Saúde Nº 2022 Relatório Anual da Gestão em Saúde do ano de 2022
03/08/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001PP/2023 EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PP/2023 Objeto: contratação de empresa especializadaem serviços de publicação em jornal de grande circulação do estado da Bahia, diário oficial da união e diário oficial próprio do município, assinado digitalmente, atendendo as normas do ICP –BRASIL, diário oficial próprio do município em meio eletrônico e impresso para atender os diversos setores dessa prefeitura. 
02/08/2023 Resolução Nº 05/2023 CMDCA-1 RESOLUÇÃO Nº 05/2023 CMDCA. RESULTADO FINAL DA PROVA PELA COMISSÃO ESPECIAL, BEM COMO A LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DA SOCIEDADE PARA OS CARGOS DE CONSELHO TUTELAR 2024/2028.
02/08/2023 Aviso de Ratificação/Homologação Credenciamento Nº 002/2023 AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2023 CREDENCIAMENTO Nº002/2023 cujo objeto versa sobre ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos, tanto na área urbana quanto rural, visando o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde do Município de Mulungu do Morro/BA
02/08/2023 Extrato de Contrato Credenciamento Nº 008CRED-IN/2023 EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2023 CREDENCIAMENTO Nº008/2023
02/08/2023 Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 001PP/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 001PP/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada em serviços de publicação em jornal de grande circulação do estado da Bahia
02/08/2023 Distrato de Contrato Pregão Presencial Nº 185-008/2019 AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO de n° 185/2019. Decorrente do Pregão Presencial n° 008/2019. Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais do Município de Mulungu do Morro.
01/08/2023 Decreto Nº 065/2023 DECRETO Nº 065/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. “Instaura procedimento administrativo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB - S do Núcleo Urbano Informal Consolidado – Bairro Praça Nova I - na Sede do Município de Mulungu do Morro - Bahia, delega competências e adota outras providências”.
01/08/2023 Lei Municipal Nº 117/2023 LEI Nº 117/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 “Institui a Taxa de Regularização Urbana – TRU, referente ao procedimento de RegularizaçãoFundiária Urbana de Interesse Específico (REURBE), em atendimento ao art. 33, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 13.465/17, no município de Mulungu do Morro e dá outras providências.”
01/08/2023 Portaria Nº 210/2023 PORTARIA Nº 210/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à Servidora ROSANE ALVES SALES e dá outras providências.
01/08/2023 Aviso de Licitação Dispensa Nº 087/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 087/2023 Aquisição de material esportivo e premiações a serem utilizados em atividades e campeonatos realizadospela diretoria de esporte do município de Mulungu do Morro-Bahia, conforme condições constantes nesteTermo de Referência, Anexo I deste Aviso.
01/08/2023 Aviso de Resultado Credenciamento Nº 002CRED-IN/2023 -1 AVISO DE RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2023 CREDENCIAMENTO Nº002/2023
31/07/2023 Resolução Nº 006/2023 CMS RESOLUÇÃO N° 006/2023 do CMS, de 19 de Julho de 2023 . Dispõe sobre a Apreciação do 1° Quadrimestre de saúde de 2023.
31/07/2023 Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007 2023 - JULGAMENTO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODELAGEM E CONFECÇÃO DE PRóTESES ODONTOLóGICAS COM FORNECTMENTO DE MATERIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÔES DESCRITOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNClA
28/07/2023 Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 3º Bimestre de 2023 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)3° BIMESTRE DE 2023
26/07/2023 Termo de Fracasso Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006/2023 Termo de Fracasso - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006/2023
26/07/2023 Termo de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005/2023 Termo de Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005/2023
26/07/2023 Termo de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 007/2023 Termo de Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 007/2023

Editais de Licitações da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 012/2023

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REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 011/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA...

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REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER...

Tomada de Preço Nº 005/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO...

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