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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site

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Publicações Próprias

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'

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Ultíma atualização em 14/10/2024 09h51

Data	Título	Descrição
10/09/2024	Extrato de Ata de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 014PE-H/2024	EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico 014/2024 Ata de Registro de Preço nº 014PE-H/2024 Objeto: Aquisição futura e eventual de equipamento/material permanente para rede de atenção a saúde do município de Mulungu do Morro – Bahia.
10/09/2024	Extrato de Ata de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 015PE-A/2024	EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico 015/2024 Ata de Registro de Preço nº 015PE-A/2024;Objeto: Aquisição de brinquedos, material didático, pedagógicos complementares composto por livros paradidáticos e de inclusão, para atender demandas com alunos da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de assistência social de Mulungu do Morro, Bahia
10/09/2024	Extrato de Ata de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 015PE-B/2024	EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico 015/2024 Ata de Registro de Preço nº 015PE-B/2024; Objeto: Aquisição de brinquedos, material didático, pedagógicos complementares composto por livros paradidáticos e de inclusão, para atender demandas com alunos da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de assistência social de Mulungu do Morro, Bahia.
09/09/2024	Projeto de Lei Nº 132/2024	PROJETO DE LEI Nº. 132/2024, de 09 de setembro de 2024. “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do município de Mulungu do Morro, estado da Bahia, e da outras providências”.
09/09/2024	Lei Municipal Nº 131/2024	LEI Nº. 131/2024 Altera a Lei Municipal N°. 124/2023, de 12 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
09/09/2024	Aviso de Resultado de Credenciamento Nº 003/2023	AVISO DE RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2023 CREDENCIAMENTO Nº003/2023 para conhecimento dos interessados, relação dos habilitados ao credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro e de suas respectivas secretarias, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento convocatório.
09/09/2024	Aviso de Resultado de Credenciamento Nº 001/2024-4	AVISO DE RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024 relação dos habilitados ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos, tanto na área urbana quanto rural, visando o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde do Município de Mulungu do Morro/BA
09/09/2024	Aviso de Licitação de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 024/2024	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2024 Processo Administrativo nº 024PE/2024 Objeto: Aquisição futura e eventual de equipamentos de informática a fim de atender demandas do Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) do município de Mulungu do Morro, Bahia.
09/09/2024	Aviso de Dispensa de Dispensa Nº 022/2024	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de aparelho de Raio-Xconforme condições constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Aviso.
09/09/2024	Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 024/2024	Aquisição futura e eventual de equipamentos de informática a fim de atender demandas do Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) do município de Mulungu do Morro, Bahia
05/09/2024	Portaria Nº 190/2024	PORTARIA Nº 190/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PRÊMIO ao Servidor Lourivaldo Vitorino de Souza e dá outras providências.
05/09/2024	Portaria Nº 191/2024	PORTARIA Nº 191/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PRÊMIO ao Servidor Josemar Barboza Gaspar de Souza e dá outras providências.
05/09/2024	Portaria Nº 192/2024	PORTARIA Nº 192/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PRÊMIO a Servidora Mariene Caetano dos Santos e dá outras providências.
05/09/2024	Portaria Nº 193/2024	PORTARIA Nº 193/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PRÊMIO ao Servidor José Valter Monteiro Costa e dá outras providências.
05/09/2024	Portaria Nº 194/2024	PORTARIA Nº 194/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PRÊMIO ao Servidor Richelie Alves Marçal e dá outras providências.
05/09/2024	Portaria Nº 195/2024	PORTARIA Nº 195/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PRÊMIO a Servidora Patrícia Barbosa de Carvalho e dá outras providências.
05/09/2024	Portaria Nº 196/2024	PORTARIA Nº 196/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao Servidor Raimundo Alencar Maciel e dá outras providências.
05/09/2024	Portaria Nº 197/2024	PORTARIA Nº 197/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao Servidor Ademar Nascimento de Souza Gonçalves e dá outras providências.
05/09/2024	Portaria Nº 198/2024	PORTARIA Nº 198/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PRÊMIO ao Servidor Márcio Teixeira Gonçalves e dá outras providências.
05/09/2024	Portaria Nº 199/2024	PORTARIA Nº 199/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PRÊMIO a Servidora Marinês Maria Costa de Oliveira e dá outras providências.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 027/2024

Aquisição futura e eventual de material penso e material permanente hospitalar a fim de atender...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 026/2024

Aquisição futura e eventual de medicamentos a fim de atender demandas do município de Mulungu do...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 024/2024

Aquisição futura e eventual de equipamentos de informática a fim de atender demandas do Centro de...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 017/2024

Aquisição de equipamentos de informática a fim de atender demandas da Prefeitura Municipal de...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 016/2024

Aquisição de mobiliários e eletros a fim de atender demandas em caráter de urgência para o Centro...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 014/2024

Aquisição de futura e eventual de equipamento, material permanente e consumo para eventual...

Programa Nacional da Transparência Pública