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Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Ações
25/07/2023 Termo de Homologação Tomada de Preço Nº 003/2023 Termo de Homologação - Tomada de Preço Nº 003/2023
25/07/2023 Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2023 Termo de Homologação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2023
24/07/2023 Extrato de Ata Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 005PE/2023 EXTRATO de Ata de Registro de Preço nº 005PE/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preço n. 005PE/2023 Objeto: Aquisição futura e eventual de 01 (UM) veículo automotor tipo passeio a fim de atender as demandas existentes no cadastro único do Programa Bolsa Família do Município de Mulungu do Morro/Ba.
24/07/2023 Aviso de Resultado Credenciamento Nº 002CRED-IN/2023 AVISO DE RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2023 CREDENCIAMENTO Nº002/2023
24/07/2023 Portaria Nº 208/2023 PORTARIA Nº 208/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a Prorrogação da Licença Sem Remuneração da Servidora ANA PAULA RIOS DA SILVA ANDRADE, e dá outras providências.
24/07/2023 Resolução Nº 04/2023 CMDCA RESOLUÇÃO Nº 04/2023 CMDCA. A Comissão Especial do Processo de Escolha no uso de suas atribuições legais e atendendo o que dispõe a Lei 8.069/90, torna público conforme o edital nº 01/2023 CMDCA de 31 março de 2023, a lista de aprovados e reprovados na prova de conhecimentos específicos para o Processo de Escolha para os cargos do Conselho Tutelar 2024/2028.
24/07/2023 Errata - Resolução Nº 04/2023 CMDCA. ERRATA RESOLUÇÃO Nº 04/2023 CMDCA.
21/07/2023 Termo Aditivo Nº 03-198/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 03 (aditivo de prazo). Contrato nº 198/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO. Contratada: RÁDIO E TELEVISÃO DE IRECÊ LTDA. Objeto: aditivar o prazo do contrato por mais 12 meses, com início em 02/07/2023 e término em 02/07/2024.
21/07/2023 Termo Aditivo Nº 02-197/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO de Prazo 02. Contrato nº 197/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO. Contratada: RÁDIO JORNAL DE SOUTO SOARES LTDA. Objeto: aditivar o prazo do contrato por mais 12 meses, com início em 02/07/2023 e término em 02/07/2024. Data da assinatura: 28/06/2023.
21/07/2023 Termo Aditivo Nº 02-196/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO de Prazo 02. Contrato nº 196/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO. Contratada: RÁDIO OCEÂNICA FM LTDA. Objeto: aditivar o prazo do contrato por mais 12 meses, com início em 02/07/2023 e término em 02/07/2024.
21/07/2023 Termo Aditivo Nº 02-207/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO de Prazo 02. Contrato nº 207/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO. Contratada: MICHAEL S. DE OLIVEIRA - MUNDO VIRTUAL. Objeto: aditivar o prazo do contrato por mais 12 meses, com início em 21/07/2023 e término em 21/07/2024.
20/07/2023 Decreto Nº 064/2023 DECRETO Nº 064/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 “Decreta LUTO OFICIAL no Município de Mulungu do Morro em virtude do falecimento da Senhora Munique Daniele dos Santos Mascarenhas.”
19/07/2023 Portaria Nº 194/2023 PORTARIA Nº 194/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à Servidora NILDEIA ALVES MACHADO e dá outras providências.
19/07/2023 Portaria Nº 174/2023 PORTARIA Nº 174/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração à Servidora ÉRICA TAILANE SILVA DOURADO, e dá outras providências.
19/07/2023 Lei Municipal Nº 116/2023 Lei Nº 116/2023 de 19 de Julho de 2023. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
19/07/2023 Decreto Nº 062/2023 DECRETO Nº 062/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Servidor ELIANDRO ALVES BARRETO, é dá Outras Providências.
19/07/2023 Decreto Nº 063/2023 DECRETO Nº 063/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Cargo, Remuneração, e Funções dos Servidores do Magistério Público do Município de Mulungu do Morro - BA, e da outras providências.”
19/07/2023 Portaria Nº 137/2023 PORTARIA Nº 137/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal para promover e coordenar políticas públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios no âmbito do Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.
19/07/2023 Portaria Nº 170/2023 PORTARIA Nº 170/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de Férias à Servidora JOSIEDNA DIAS LIMA ALENCAR e dá outras providências.
19/07/2023 Portaria Nº 171/2023 PORTARIA Nº 171/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor MARIO ELIO MIRANDA DE SOUZA e dá outras providências.

Editais de Licitações da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 018/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE VEÍCULOS AUTOMOTOR TIPO PASSEIO A FIM DE...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 017/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO...

Tomada de Preço Nº 008/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE...

Tomada de Preço Nº 006/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE AGUA MINERAL PARA ATENDER DEMANDA DA...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 016/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS E...

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