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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site

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Data	Título	Descrição
05/04/2023	Extrato de Ata Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001PE-F 2023	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - EXTRATO DE ATA 001PE-F 2023. Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos.
05/04/2023	Extrato de Ata Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001PE-G 2023	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - EXTRATO DE ATA 001PE-G 2023. Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos.
05/04/2023	Extrato de Ata Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001PE-H 2023	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - EXTRATO DE ATA 001PE-H 2023. Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos.
04/04/2023	Decreto Nº 041/2023	DECRETO Nº 041/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 “Dispõe sobre o feriado municipal em virtude da Semana Santa e dá outras providências.”
04/04/2023	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 004/2023	AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023 Objeto: Aquisição de medicamentos, para atender demandas no município.
04/04/2023	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 003/2023	AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023 Objeto: Aquisição de Material hospitalar (Penso), para atender demandas do município.
04/04/2023	Aviso de Homologação Tomada de Preço Nº 003/2023	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003TP/2023TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 cujo objeto versa sobre a “contratação de empresa especializadapara prestação de serviços de manutenção, recuperação e conservação de vias públicas do município de Mulungu do Morro – BA
03/04/2023	Aviso de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003PRP/2023-1	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO 003PRP/2023 objeto versa sobre aaquisição futura e eventual de bombeadores hidráulicos e material elétrico, para atender demanda do município de Mulungu do Morro e suas respectivas secretarias, e, consequentemente, a adjudicação do objeto licitado em favor da licitante abaixo indicada, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes
03/04/2023	Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 004PRP/2023	Extrato de Ata Registro de Preço 004PRP/2023 Objeto: aquisição futura e eventual debombeadores hidráulicos e material elétrico, para atender demanda do município de mulungu domorro e suas respectivas secretarias
03/04/2023	Decreto Nº 040/2023	DECRETO Nº 040/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a Exoneração do Sr. GILDEVAN BOAVENTURA DA FONSECA do Cargo de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.
03/04/2023	Aviso de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2023	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 002PE/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023 cujo objeto versa sobre aquisição Futura e Eventual de Gêneros alimentícios destinados ao preparo da refeição dos discentes da rede pública de ensino – Merenda Escolar, e, consequentemente, a adjudicação do objeto licitado em favor das licitantes abaixo indicada, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes
31/03/2023	Edital Concurso Nº 002/2023	EDITAL Nº 002/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Mulungu do Morro - Bahia.
31/03/2023	Lei Municipal Nº 115/2023	LEI Nº 115/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 Altera a Lei Municipal nº 03/02 de 06 de maio de 2002.
31/03/2023	Portaria Nº 100/2023	PORTARIA Nº 100/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração da Servidora ANA PAULA PORFIRIA DE NOVAES, e dá outras providências.
31/03/2023	Portaria Nº 099/2023	PORTARIA Nº 099/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidora ANA MARIA ALVES DE SOUZA e dá outras providências.
31/03/2023	Portaria Nº 098/2023	PORTARIA Nº 098/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Servidor ADAELSON DE SOUZA PEREIRA e dá outras providências.
31/03/2023	Portaria Nº 097/2023	PORTARIA Nº 097/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à Servidora GEANE GUIMARÃES PASSOS e dá outras providências.
31/03/2023	Portaria Nº 096/2023	PORTARIA Nº 096/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor JANICARLOS DE SOUSA e dá outras providências.
31/03/2023	Portaria Nº 094/2023	PORTARIA Nº 094/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora ANA PAULA SOUZA DOS SANTOS e dá outras providências.
31/03/2023	Portaria Nº 093/2023	PORTARIA Nº 093/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor VALTER SOUZA DE NOVAIS e dá outras providências.

Editais de Licitações da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Credenciamento Nº 002/2023

Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos, tanto na área...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009/2023

Contratação futura e eventual de serviço de locação de infraestrutura diversa para realização de...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 008/2023

Aquisição futura e eventual de combustível para atender demanda da prefeitura municipal e das suas...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 007/2023

AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SUAS...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA E FLUIDO PARA A...