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Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações Próprias

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Arquivos
31/01/2024 Aviso de Homologação de Pregão Eletrônico Nº 020/2023 O Município de Mulungu do Morro/Ba, torna pública a homologação do processo supra, cujo objeto versa sobre a aquisição futuras e eventuais de material gráfico para atender as demandas das Secretarias do Município de Mulungu do Morro/Ba, e, consequentemente, a adjudicação do objeto licitado em favor das licitantes abaixo indicada, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes.
31/01/2024 Extrato de Ata de Pregão Eletrônico Nº 020/2023 Aquisição futuras e eventuais de material gráfico para atender as demandas das Secretarias do Município de Mulungu do Morro/Ba. 
31/01/2024 Portaria Nº 014/2024 Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor ODELÍCIO DE JESUS SOUZA e dá outrasprovidências.
31/01/2024 Portaria Nº 015/2024 Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor OBERDAN PEREIRA BARROS e dá outrasprovidências.
31/01/2024 Portaria Nº 016/2024 Dispõe sobre a concessão de Férias à Servidora DAMIANA LUIZ LEITE e dá outras providências.
31/01/2024 Portaria Nº 017/2024 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Servidor HENRIQUE MENDES DE OLIVEIRA e dá outras providências.
31/01/2024 Portaria Nº 018/2024 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à Servidora TEREZINHA CEDRO DE SOUZA e dá outras providências.
31/01/2024 Portaria Nº 019/2024 Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração à Servidora CLAUDENICE CORTES DE SOUZA, e dá outras providências.
31/01/2024 Ata de Julgamento de Dispensa Nº 004/2024 O qual tomou publico que este municipio pretende realização Locação de Mini-Tro Eletrico para evento dia 25 de fevereiro de 2024, no Comunidade de Lagoa da Macena, Municipio de Mulungu do Morro.
31/01/2024 Extrato de Contrato de Dispensa Nº 001/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM SEGURO VEICULAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA.
31/01/2024 Extrato de Contrato de Dispensa Nº 002/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO PARA O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
31/01/2024 Extrato de Contrato de Dispensa Nº 003-2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONTROLE E GERENCIAMENTO NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), ASSIM COMO, ASSESSORIA DOS PROGRAMAS DE SAÚDE PARA O FORTALECIMENTO DA  GESTÃO DO ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE MULUNGU MORRO – BAHIA.
30/01/2024 Ata de Julgamento de Dispensa Nº 001/2024 Pretende realizar contratação de empresa especializada para prestação de serviço em seguro veicular, visando atender as necessidades das secretarias do Muncipio de Mulungu do Morro - BA.
30/01/2024 Ata de Julgamento de Dispensa Nº 002/2024 Este municipio preten de realizar contratação de empresa especalizada para a prestação de serviços de lcaçã de Trio Eletrico para o municipio de Mulungu do Morro - BA, no dia 02 de fevereiro de 2024. 
30/01/2024 Ata de Julgamento de Dispensa Nº 003/2024 Este municipio pretende realizar contratação de empresa para prestação de seviços técnicos especializados de controle e gerenciamento na aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), assim como, assessoria dos Programas de Saúde para o fortalecimento da gestão do  Sistema Único de Saúde (SUS) do muncipio de Mulungu do Morro - Bahia.
30/01/2024 Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º Bimestre de 2023 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023
30/01/2024 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º Quadrimestre de 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023
29/01/2024 Outros Atos Oficiais Nº 001/2024 Abre as Inscrições e fixa as normas do Processo Seletivo Interno de Alteração de Carga Horária de docentes, do quadro de pessoal do Magistério de Mulungu do Morro - BA.
29/01/2024 Decreto Nº 006/2024 Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para o pagamento, determina vencimentos, fixa índices de atualização monetária dos Tributos municipais para o Exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
29/01/2024 Republicação - Lei Municipal Nº 001/2024 REPUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2024.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 006/2024

Aquisição futura e eventual de utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura...

Credenciamento Nº 002/2024

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM...

Concorrência Nº 001/2024

Contração de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em tratamento...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 005/2024

Registro de Preços para aquisição futura e eventual de combustível para atender demanda da...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 004/2024

Aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios destinados ao preparo de refeições dos...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 003/2024

Aquisição futura e eventual de material de expediente para atender demanda da Prefeitura Municipal...

Programa Nacional da Transparência Pública

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