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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 004/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 004/2023

Data/Hora de Abertura: 20/03/2023 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 004PRP/2023

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE BOMBEADORES HIDRÁULICOS E MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2023

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2023

Data/Hora de Abertura: 20/03/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 002PE/2023

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DE REFEIÇÃO DOS DISCENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO – MERENDA ESCOLAR

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001/2023

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001/2023

Data/Hora de Abertura: 08/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 001PE/2023

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Registro de preços para a aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos

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Tomada de Preço Nº 003/2023

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Tomada de Preço Nº 003/2023

Data/Hora de Abertura: 24/03/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 003TP/2023

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA

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Tomada de Preço Nº 002/2023

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Tomada de Preço Nº 002/2023

Data/Hora de Abertura: 27/02/2023 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 002TP/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS PRAÇAS DA SAGRADA FAMÍLIA E DA RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 914435/2021/MTUR/CAIXA

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Tomada de Preço Nº 001/2023

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Tomada de Preço Nº 001/2023

Data/Hora de Abertura: 13/02/2023 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 001TP/2023

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO CODEVASF Nº 2.497.00/2021 E CONVÊNIO SICONV Nº 920614/2021

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Título: Arquivo:
ANEXO

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Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Relatório Anual de Gestão da Saúde (RAG)

Informação disponibilizada conforme LAI (Lei 12.527/2011) Art. 9º, Inciso II; e Constituição Federal, Art. 37º, Caput

O Relatório Anual de Gestão da Saúde (RAG) da Secretaria Municipal de Saúde de Mulungu do Morro é um documento que mostra uma prestação de contas à população e ao controle social sobre as realizações anuais da pasta e as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A atividade de fiscalização e monitoramento das contas públicas do Ministério da Saúde são responsabilidade do Conselho Municipal de Saúde (CMS), conforme diz a lei nº 8142/1990. Anualmente, conselheiros e conselheiras analisam as contas públicas da área com assessoramento da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS, aprovando ou reprovando o documento apresentado pela Secretaria de Saúde. A seguir, os pareceres finais do CMS sobre os RAG.

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