Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 018/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE VEÍCULOS AUTOMOTOR TIPO PASSEIO A FIM DE...
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 018/2023
Preencha os dados para baixar o Edital
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 018/2023
Data/Hora de Abertura: 13/12/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 018PE/2023
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE VEÍCULOS AUTOMOTOR TIPO PASSEIO A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAUDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA
Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 017/2023
Preencha os dados para baixar o Edital
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 017/2023
Data/Hora de Abertura: 28/11/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 017PE/2023
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA
Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021
Tomada de Preço Nº 008/2023
Preencha os dados para baixar o Edital
Tomada de Preço Nº 008/2023
Data/Hora de Abertura: 15/12/2023 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 008TP/2023
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA
Base Legal:
Tomada de Preço Nº 006/2023
Preencha os dados para baixar o Edital
Tomada de Preço Nº 006/2023
Data/Hora de Abertura: 18/12/2023 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 006TP/2023
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BA
Base Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2023
Preencha os dados para baixar o Edital
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2023
Data/Hora de Abertura: 17/11/2023 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 016PRP/2023
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE AGUA MINERAL PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 016/2023
Preencha os dados para baixar o Edital
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 016/2023
Data/Hora de Abertura: 10/11/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 016PE/2023
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS E EDUCATIVOS A FIM DE ATENDER DE FORMA ITINERANTE AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA
Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021
Os Relatórios Anuais de Gestão da Saúde (RAG) da Secretaria Municipal de Saúde de Mulungu do Morro são documentos que mostram as prestações de contas à população e ao controle social sobre as realizações anuais da pasta e as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A atividade de fiscalização e monitoramento das contas públicas do Ministério da Saúde são responsabilidade do Conselho Municipal de Saúde (CMS), conforme diz a lei nº 8142/1990. Anualmente, conselheiros e conselheiras analisam as contas públicas da área com assessoramento da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS, aprovando ou reprovando o documento apresentado pela Secretaria de Saúde. A seguir, os pareceres finais do CMS sobre os RAG.
Data | Título | Descrição | Ações |
---|---|---|---|
03/08/2023 | Relatório da Gestão da Saúde - RAG de 2022 | Relatório Anual da Gestão em Saúde do ano de 2022 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE VEÍCULOS AUTOMOTOR TIPO PASSEIO A FIM DE...
REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO...
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE...
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS...
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE AGUA MINERAL PARA ATENDER DEMANDA DA...
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS E...