Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER...
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2023
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2023
Data/Hora de Abertura: 19/09/2023 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 014PRP/2023
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAI
Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 012/2023
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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 012/2023
Data/Hora de Abertura: 02/10/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 012PE/2023
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SEGURO VEICULAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA
Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 010/2023
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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 010/2023
Data/Hora de Abertura: 26/09/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 010PE/2023
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA
Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 011/2023
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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 011/2023
Data/Hora de Abertura: 26/09/2023 às 11h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 011PE/2023
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA
Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2023
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2023
Data/Hora de Abertura: 19/09/2023 às 13h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 015PRP/2023
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021
Tomada de Preço Nº 005/2023
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Tomada de Preço Nº 005/2023
Data/Hora de Abertura: 18/09/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 005TP/2023
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA
Base Legal: Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06
Os Relatórios Anuais de Gestão da Saúde (RAG) da Secretaria Municipal de Saúde de Mulungu do Morro são documentos que mostram as prestações de contas à população e ao controle social sobre as realizações anuais da pasta e as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A atividade de fiscalização e monitoramento das contas públicas do Ministério da Saúde são responsabilidade do Conselho Municipal de Saúde (CMS), conforme diz a lei nº 8142/1990. Anualmente, conselheiros e conselheiras analisam as contas públicas da área com assessoramento da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS, aprovando ou reprovando o documento apresentado pela Secretaria de Saúde. A seguir, os pareceres finais do CMS sobre os RAG.
Data | Título | Descrição | Ações |
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03/08/2023 | Relatório da Gestão da Saúde - RAG de 2022 | Relatório Anual da Gestão em Saúde do ano de 2022 |
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