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Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Acesso à Informação - Relatórios de Gestão Fiscal (RGF)

Em conformidade com:
Lei Complementar n° 101/00, Art. 48, Caput Constituição Federal, Art. 37º, Caput Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Relatórios de Gestão Fiscal (RGF)

Informação disponibilizada conforme Lei Complementar n° 101/00, Art. 48, Caput; e Constituição Federal, Art. 37º, Caput

Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito.

Data Título Descrição Ações
30/05/2023 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º Quadrimestre de 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
02/03/2023 Republicação - Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º Quadrimestre de 2022 RGF CONSOLIDADO DE 2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
30/01/2023 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º Quadrimestre de 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
30/09/2022 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º Quadrimestre de 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022
30/05/2022 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º Quadrimestre de 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.
08/03/2022 Republicação - Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º Quadrimestre de 2021 REPUBLICAÇÃO DO RGF 3° QUADRIMESTRE 2021
25/02/2022 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º Quadrimestre de 2021 Relatório de Gestão Fiscal (Rgf)
28/01/2022 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º Quadrimestre de 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
28/09/2021 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º Quadrimestre de 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
27/05/2021 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º Quadrimestre de 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2021
01/03/2021 Republicação - Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º Quadrimestre de 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) CONSOLIDADO DE 2020
29/01/2021 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º Quadrimestre de 2020 Relatório de Gestão Fiscal (Rgf)
30/09/2020 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º Quadrimestre de 2020 Relatório de Gestão Fiscal (Rgf)
28/05/2020 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º Quadrimestre de 2020 Relatório de Gestão Fiscal (Rgf)
30/05/2019 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º Quadrimestre de 2019 Relatório de Gestão Fiscal (Rgf)
30/01/2019 Republicação - Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º Quadrimestre de 2018 Relatório de Gestão Fiscal (Rgf)
28/09/2018 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º Quadrimestre de 2018 Relatório de Gestão Fiscal (Rgf)
19/06/2018 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º Quadrimestre de 2018 Relatório de Gestão Fiscal (Rgf)
30/05/2018 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º Quadrimestre de 2018 Relatório de Gestão Fiscal (Rgf)
30/01/2018 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º Quadrimestre de 2017 Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre/2017

Editais de Licitações da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 012/2023

CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SEGURO...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 010/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 011/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER...

Tomada de Preço Nº 005/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO...

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