Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER...
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2023
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2023
Data/Hora de Abertura: 19/09/2023 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 014PRP/2023
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAI
Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 012/2023
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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 012/2023
Data/Hora de Abertura: 02/10/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 012PE/2023
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SEGURO VEICULAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA
Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 010/2023
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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 010/2023
Data/Hora de Abertura: 26/09/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 010PE/2023
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA
Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 011/2023
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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 011/2023
Data/Hora de Abertura: 26/09/2023 às 11h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 011PE/2023
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA
Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2023
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2023
Data/Hora de Abertura: 19/09/2023 às 13h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 015PRP/2023
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021
Tomada de Preço Nº 005/2023
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Tomada de Preço Nº 005/2023
Data/Hora de Abertura: 18/09/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 005TP/2023
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA
Base Legal: Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06
Para gerenciar as solicitações realizadas ao Poder Executivo Federal no âmbito da Lei de Acesso à Informação - LAI, Lei nº 12.527/2011, a Controladoria-Geral da União - CGU, em 2012, disponibilizou aos gestores e aos cidadãos o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC). Trata-se de um sistema eletrônico web que funciona como porta de entrada única para os pedidos de informação. O e-SIC permite que qualquer pessoa - física ou jurídica - encaminhe pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Por meio do sistema, além de fazer o pedido, é possível acompanhar o cumprimento do prazo de resposta; consultar as respostas recebidas; entrar com recursos; apresentar reclamações; entre outras ações.
No dia 1º de agosto de 2019 a CGU lançou o Fala.BR, plataforma informatizada que resulta da integração entre o e-Ouv e o e-SIC. Por meio da nova plataforma é possível tratar, em ambiente único, as manifestações de ouvidoria, solicitações de simplificação e pedidos de acesso à informação. Permitindo assim que todos os órgãos das demais esferas pudessem aderir a mesma forma de solicitação. Por tanto para solicitar um pedido eletrônico de acesso à informação, faça-o através da Ouvidoria atráves desse link .
O SIC é a unidade física criada para atender o cidadão que deseja solicitar o acesso à informação pública.
O SIC tem como objetivos:
– Atender e orientar o público quanto ao acesso à informação;
– Conceder o acesso imediato à informação disponível;
– Informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades;
– Protocolar documentos e requerimentos de acesso à informação.
Para solicitar informações pessoalmente, os interessados deverão dirigir-se ao endereço abaixo, preencher o formulário de requerimento informando os dados solicitados e apresentando a documentação necessária.
Responsável: Talis Vinícius Lima Brotas
Endereço: Rua Eronides Souza Santos, s/n
Prazo pra Resposta: 30 dias
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 hs.
Fone de Contato: (74) 3643-1076
E-mail: ouvidoria@mulungudomorro.ba.gov.br
Formulários para Pedido de acesso à informação:
Formulários para Recurso de pedido de acesso à informação
Formulários para Reclamação
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