Contratos e Aditivos para Combate à COVID-19 - Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Pregão Presencial Nº 001/2021

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Tipo de Pessoa:

Pregão Presencial Nº 001/2021

Data/Hora de Abertura: 12/02/2021 às 14h30 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 022501/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Contratação de empresa objetivando o fornecimento de uma solução integrada (software) para gestão de planejamento, compras, contratos e almoxarifado a fim de atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA

Base Legal:

Edital

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Tomada de Preço Nº 009/2020

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Tipo de Pessoa:

Desenvolvido por www.CAGEP.com.br

Tomada de Preço Nº 009/2020

Data/Hora de Abertura: 16/10/2020 às 15h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 012509/2020

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de ruas no Município de Mulungu do Morro/BA

Base Legal:

Edital

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Contrato N° 410/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: COMERCIAL OXI MAX ElRELI Documento: 08.177.568/0001-94

Início da Vigência: 07/12/2020 Fim da Vigência: 31/12/2020 Valor: R$ 35.600,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal para utilizar no tratamento de pacientes acometidos pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Mulungu do Morro/BA.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Base Legal: Art. 24, II, Lei 8.666/93, Lei 13.979/2020 e MP 961/2020

Arquivo Original

Contrato N° 12082
Arquivo da Covid-19

Contratado: FABIO DOS SANTOS SOUZA Documento: 065.959.115-29

Início da Vigência: 03/11/2020 Fim da Vigência: 03/12/2020 Valor: R$ 630,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: Serviços prestados com divulgação de orientação e ações de combate ao COVID-19 realizadas pela Secretaria de Saúde.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Base Legal: Lei Federal 8.666/93, no que couber, art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, pela Lei Federal Nº 8.745/93

Arquivo Original

Contrato N° 12047
Arquivo da Covid-19

Contratado: FABIO SOUZA SANTANA Documento: 035.211.595-58

Início da Vigência: 03/11/2020 Fim da Vigência: 03/12/2020 Valor: R$ 1.050,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: LOCAÇÃO DE UM VEICULO PARA DAR APOIO AO MONITORAMENTO DE ENFRENTAMENTO DE CONBATE AO COVID-19

Local de Entrega/Prestação do Serviço: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Base Legal: Lei Federal 8 666/93. no que couber, art. 37. inciso IX, da Constituição Federal de 1988. pela Lei Federal N° 8 .745/93

Arquivo Original

Contrato N° 12046
Arquivo da Covid-19

Contratado: IRALTON DA SILVA SANTANA Documento: 068.544.115-64

Início da Vigência: 03/11/2020 Fim da Vigência: 03/12/2020 Valor: R$ 1.050,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: LOCAÇÃO DE UM VEICULO PARA DAR APOIO AO MONITORAMENTO DE ENFRENTAMENTO DE CONBATE AO COVID-19

Local de Entrega/Prestação do Serviço: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Base Legal: Lei Federal 8.666/93, no que couber, art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, pela Lei Federal N°8.745/93

Arquivo Original

Contrato N° 12041
Arquivo da Covid-19

Contratado: DANIELA BOAVENTURA DOS SANTOS Documento: 032.869.395-62

Início da Vigência: 03/11/2020 Fim da Vigência: 03/12/2020 Valor: R$ 2.146,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: FORNECIMENTO DE LANCHES PARA OS FUNCIONARIOS DA BARREIRA DA ENTRADA DA CIDADE (SEDE) NO CONTROLE E ORIENTAÇÃO DE PESSOAS EM PREVENÇÃO AO COVID-19 NESTE MUNICIPIO.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Base Legal: Lei Federal 8.666/93, no que couber, art. 37. inciso IX, da Constituição Federal de 1988. pela Lei Federal Nº 8.745/93.

Arquivo Original

Contrato N° 12040
Arquivo da Covid-19

Contratado: JESSE ALVES PRIMO Documento: 043.925.935-50

Início da Vigência: 03/11/2020 Fim da Vigência: 03/12/2020 Valor: R$ 1.045,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: SERVIÇOS PRESTADOS COM DIVULGAÇÃO DE APOIO E ORIENTAÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVIC NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Base Legal: Lei Federal 8.666/93, no que couber, art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, pela Lei Federal Nº8 745/93

Arquivo Original

11821
Arquivo da Covid-19

Contratado: FABIO DOS SANTOS SOUZA Documento: 068.959.115-29

Início da Vigência: 01/10/2020 Fim da Vigência: 01/11/2020 Valor: R$ 630,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: SERVIÇOS PRESTADOS COM DIVULGAÇÃO DE ORIENTAÇÃO E AÇÕES DE COMBATE AO COVID -19 REALIZADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado

Base Legal: Lei Federal 8.666/93, no que couber, art 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, pela Lei Federal Nº. 8.745/93

Arquivo Original

11820
Arquivo da Covid-19

Contratado: HERBET MICHAEL SOUZA SALES Documento: 051.209.075-04

Início da Vigência: 01/10/2020 Fim da Vigência: 01/11/2020 Valor: R$ 1.680,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: Valor empenhado nesta data para atender despesas com serviços prestados com caminhão limpa-fossa na limpeza de banheiros químicos em praças públicas, e suporte e prevenção do COVID-19, na sede deste município

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado

Base Legal: Lei Federal 8.666/93, no que couber. Art .37, Inciso IX, da Constituição Federal de 1988, pela Lei Federal Nº 8.745/93

Arquivo Original

11819
Arquivo da Covid-19

Contratado: IRAILTON DA SILVA SANTANA Documento: 068.544.115-64

Início da Vigência: 01/10/2020 Fim da Vigência: 01/11/2020 Valor: R$ 1.050,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: SERVIÇOS PRESTADOS COM LOCAÇÃO DE UM VEICULO PARA APOIO AO MONITORAMENTO DE ENFRENTO DE COMBATE AO COVID - 19

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado

Base Legal: Lei Federal 8.666/93, no que couber. Art .37, Inciso IX, da Constituição Federal de 1988, pela Lei Federal Nº 8.745/93

Arquivo Original

11819
Arquivo da Covid-19

Contratado: IRAILTON DA SILVA SANTANA Documento: 068.544.115-64

Início da Vigência: 01/10/2020 Fim da Vigência: 01/11/2020 Valor: R$ 1.050,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: SERVIÇOS ESTADOS COM LOCAÇÃO DE UM VEICULO PARA APOIO AO MONITORAMENTO DE ENFRENTAMENTO DE COMBATE AO COVID - 19

Local de Entrega/Prestação do Serviço: MULUNGU DO MORRO, BA, 1 de Outubro de 2020

Base Legal: Lei Federal 8.666/93, no que couber, art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, pela Lei Federal Nº 8.745/93 .

Arquivo Original

11818
Arquivo da Covid-19

Contratado: FABIO SOUZA SANTANA Documento: 035.211.595-58

Início da Vigência: 01/10/2020 Fim da Vigência: 01/11/2020 Valor: R$ 1.050,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: SERVIÇOS PRESTADOS COM LOCAÇÃO DE UM VEICULO PARA APOIO AO MONITORAMENTO DE ENFRENTAMENTO DE COMBATE AO COVID -19

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado

Base Legal: Lei Federal 8.666/93, no que couber. Art .37, Inciso IX, da Constituição Federal de 1988, pela Lei Federal Nº 8.745/93

Arquivo Original

11818
Arquivo da Covid-19

Contratado: FABIO SOUZA SANTANA Documento: 035.211.595-58

Início da Vigência: 01/10/2020 Fim da Vigência: 01/11/2020 Valor: R$ 1.050,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: Valor empenhado nesta data para atender despesas com serviços prestados com locação de veículo para dar apoio ao monitoramento de enfrentamento ao combate ao COVID-19, neste município

Local de Entrega/Prestação do Serviço: MULUNGU DO MORRO, BA, 1 de Outubro de 2020

Base Legal: Lei Federal 8.666/93, no que couber, art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, pela Lei Federal N°8.745/93.

Arquivo Original

11784
Arquivo da Covid-19

Contratado: PATRÍCIA NOVAIS DOS SANTOS MARTINS Documento: 051.064.545-30

Início da Vigência: 01/10/2020 Fim da Vigência: 01/11/2020 Valor: R$ 735,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: Valor empenhado nesta data para atender despesas com serviços prestados com preparo e fornecimento de lanches para os funcionário da barreira da entrada do distrito de Várzea do Cerco no controle e orientação de pessoas em prevenção ao COVID-19 neste município.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado

Base Legal: Lei Federal 8.666/93, no que coube, art. 37. inciso IX. da Constituição Federal de 1988, pela Lei Federal Nº8.745/93

Arquivo Original

11784
Arquivo da Covid-19

Contratado: PATRICIA NOVAIS DOS SANTOS MARTINS Documento: 051.064.545-30

Início da Vigência: 01/10/2020 Fim da Vigência: 01/11/2020 Valor: R$ 735,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: Fica obrigado o CONTRATADO a prestar o(s) seguinte(s) serviço(s): valor empenhado nesta data para atender despesas com serviços prestados com preparo e fornecimento de lanches para os funcionários da barreira da entrada do distrito de Várzea do Cerco no controle e orientação de pessoas em prevenção ao COVID- 19 neste município.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: MULUNGU DO MORRO, BA, 1 de Outubro de 2020

Base Legal: Lei Federal 8.666/93, no que couber, art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, pela Lei Federal N°8.745/93

Arquivo Original

11778
Arquivo da Covid-19

Contratado: DANIELA BOAVENTURA DOS SANTOS Documento: 052.869.395-62

Início da Vigência: 01/10/2020 Fim da Vigência: 01/11/2020 Valor: R$ 2.162,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: SERVIÇOS PRESTADOS COM PREPARO DE LANCHES PARA FUNCIONÁRIOS DA BARREIRA DA ENTRADA DA CIDADE, NO CONTROLE E ORIENTAÇÃO DE PESSOAS, EM PREVENÇÃO AO COVID-19 NESTE MUNICÍPIO

Local de Entrega/Prestação do Serviço: MULUNGU DO MORRO, BA, 1 de Outubro de 2020

Base Legal: Lei Federal 8.666/93, no que couber, art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, pela Lei Federal Nº8.745/93.

Arquivo Original

11778
Arquivo da Covid-19

Contratado: DANIELA BOAVENTURA DOS SANTOS Documento: 052.869.395-62

Início da Vigência: 01/10/2020 Fim da Vigência: 01/11/2020 Valor: R$ 2.162,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: SERVIÇOS PRESTADOS COM PREPARO DE LANCHES PARA FUNCIONÁRIOS DA BARREIRA DA ENTRADA DA CIDADE, NO CONTROLE E ORIENTAÇÃO DE PESSOAS, EM PREVENÇÃO AO COVID-19 NESTE MUNICÍPIO

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado

Base Legal: Lei Federal 8.666/93, no que couber, art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, pela Lei Federal Nº 8.745/93

Arquivo Original

11754
Arquivo da Covid-19

Contratado: JESSE ALVES PRIMO Documento: 043.925.935-50

Início da Vigência: 01/10/2020 Fim da Vigência: 01/11/2020 Valor: R$ 1.045,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: Valor empenhado nesta data para atender despesas com serviços prestados com divulgação de apoio e orientação ao COVID no município de Mulungu do Morro

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado

Base Legal: Lei Federal 8.666/93. no que couber, art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988. pela Lei Federal Nº 8.745/93

Arquivo Original

11754
Arquivo da Covid-19

Contratado: JESSE ALVES PRIMO Documento: 243.925.935-50

Início da Vigência: 01/10/2020 Fim da Vigência: 01/11/2020 Valor: R$ 1.045,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: SERVIÇOS PRESTADOS COM DIVULGAÇÃO DE APOIO E ORIENTAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID NO MUNICÍPIO DE MULUNGO DO MORRO - BA

Local de Entrega/Prestação do Serviço: MULUNGU DO MORRO, BA, 1 de Outubro de 2020

Base Legal: Lei Federal 8.666/93, no que couber, art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, pela Lei Federal N°8.745/93

Arquivo Original

11735
Arquivo da Covid-19

Contratado: RENICLEI ALVES DA SILVA Documento: 432.602.838-62

Início da Vigência: 01/10/2020 Fim da Vigência: 01/11/2020 Valor: R$ 1.769,25 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: Valor empenhado nesta data para atender despesas com serviços prestados como pedreiro fazendo reparos na sala do COVID-19, deste município.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado

Base Legal: Lei Federal 8.666/93, no que couber. Art .37, Inciso IX, da Constituição Federal de 1988, pela Lei Federal Nº 8.745/93

Arquivo Original

11735
Arquivo da Covid-19

Contratado: RENICLEI ALVES DA SILVA Documento: 432.602.838-62

Início da Vigência: 01/10/2020 Fim da Vigência: 01/11/2020 Valor: R$ 1.769,25 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PEDREIRO FAZENDO REPAROS NA SALA DA COVID-19 DESTE MUNICÍPIO.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: MULUNGU DO MORRO, BA, 1 de Outubro de 2020

Base Legal: Lei Federal 8.666/93, no que couber, art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, pela Lei Federal N°8.745193

Arquivo Original

Edital

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Acessibilidade - Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Transparência da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Diário Oficial do Município

Portal da Transparência

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Prefeitura de Mulungu do Morro-BA no Combate ao Novo Coranavírus

Contratos e Aditivos para o Enfretamento à COVID-19

Editais de Licitação da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

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Baixar Edital de Tomada de Preço Nº 009/2020

Título	Contratado	Início da Vigência	Fim da Vigência	Situação	Valor
Contrato Nº Contrato N° 410/2020	COMERCIAL OXI MAX ElRELI-08.177.568/0001-94	07/12/2020	31/12/2020	Concluído	R$ 35.600,00
Contrato Nº Contrato N° 12082	FABIO DOS SANTOS SOUZA-065.959.115-29	03/11/2020	03/12/2020	Concluído	R$ 630,00
Contrato Nº Contrato N° 12047	FABIO SOUZA SANTANA-035.211.595-58	03/11/2020	03/12/2020	Concluído	R$ 1.050,00
Contrato Nº Contrato N° 12046	IRALTON DA SILVA SANTANA-068.544.115-64	03/11/2020	03/12/2020	Concluído	R$ 1.050,00
Contrato Nº Contrato N° 12041	DANIELA BOAVENTURA DOS SANTOS-032.869.395-62	03/11/2020	03/12/2020	Concluído	R$ 2.146,00
Contrato Nº Contrato N° 12040	JESSE ALVES PRIMO-043.925.935-50	03/11/2020	03/12/2020	Concluído	R$ 1.045,00
Contrato Nº 11821	FABIO DOS SANTOS SOUZA-068.959.115-29	01/10/2020	01/11/2020	Concluído	R$ 630,00
Contrato Nº 11820	HERBET MICHAEL SOUZA SALES-051.209.075-04	01/10/2020	01/11/2020	Concluído	R$ 1.680,00
Contrato Nº 11819	IRAILTON DA SILVA SANTANA-068.544.115-64	01/10/2020	01/11/2020	Concluído	R$ 1.050,00
Contrato Nº 11819	IRAILTON DA SILVA SANTANA-068.544.115-64	01/10/2020	01/11/2020	Concluído	R$ 1.050,00
Contrato Nº 11818	FABIO SOUZA SANTANA-035.211.595-58	01/10/2020	01/11/2020	Concluído	R$ 1.050,00
Contrato Nº 11818	FABIO SOUZA SANTANA-035.211.595-58	01/10/2020	01/11/2020	Concluído	R$ 1.050,00
Contrato Nº 11784	PATRÍCIA NOVAIS DOS SANTOS MARTINS-051.064.545-30	01/10/2020	01/11/2020	Concluído	R$ 735,00
Contrato Nº 11784	PATRICIA NOVAIS DOS SANTOS MARTINS-051.064.545-30	01/10/2020	01/11/2020	Concluído	R$ 735,00
Contrato Nº 11778	DANIELA BOAVENTURA DOS SANTOS-052.869.395-62	01/10/2020	01/11/2020	Concluído	R$ 2.162,00
Contrato Nº 11778	DANIELA BOAVENTURA DOS SANTOS-052.869.395-62	01/10/2020	01/11/2020	Concluído	R$ 2.162,00
Contrato Nº 11754	JESSE ALVES PRIMO-043.925.935-50	01/10/2020	01/11/2020	Concluído	R$ 1.045,00
Contrato Nº 11754	JESSE ALVES PRIMO-243.925.935-50	01/10/2020	01/11/2020	Concluído	R$ 1.045,00
Contrato Nº 11735	RENICLEI ALVES DA SILVA-432.602.838-62	01/10/2020	01/11/2020	Concluído	R$ 1.769,25
Contrato Nº 11735	RENICLEI ALVES DA SILVA-432.602.838-62	01/10/2020	01/11/2020	Concluído	R$ 1.769,25