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Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

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Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA - Esic - Sistema de Informações ao Cidadão

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Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA - Acesso à Informação

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Prefeitura de Mulungu do Morro-BA no Combate ao Novo Coranavírus

Publicações de Enfretamento à COVID-19

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações, Instrumentos de Gestão Fiscal e Contratações Diretas. Pulicações específicas para controle e enfrentamento da COVID-19.
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Data Título Descrição Ações
05/01/2021 Resolução Nº 001/2021 Estabelece normas orientadoras, em caráter excepcional para a reorganização do Calendário Escolar 2020/2021 e do ensino em regime especial para as escolas do Sisterna Municipal de Ensino de Mulungu do Morro, como medida de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública para o combate ao COVID-19, e dá outras providências.
23/12/2020 Decreto Nº 228/2020-C. Designação de equipe de servidores para rastreamento e monitoramento de contatos de casos de COVID-19 conforme Portaria 2358/2020.
21/12/2020 Outros Atos Oficiais Nº 008/2020 PROTOCOLO EDUCACIONAL PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO – BA
17/12/2020 Decreto Nº 225/2020 Designação de equipe de servidores para rastreamento e monitoramento de contatos de casos de COVID-19 conforme Portaria 2358/2020.
17/12/2020 Portaria Nº 246/2020 Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade do Colégio Municipal João Primo da Silva, no município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.
17/12/2020 Portaria Nº 247/2020 Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal José Tiago de Oliveira, no município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.
17/12/2020 Portaria Nº 248/2020 Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Rui Barbosa localizada na comunidade de Lagoa dos Meninos de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.
17/12/2020 Portaria Nº 249/2020 Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Senhor do Bomfim, no Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.
17/12/2020 Portaria Nº 250/2020 Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Princesa Isabel, no Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.
17/12/2020 Portaria Nº 251/2020 Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal José Francisco dos Santos, no Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.
17/12/2020 Portaria Nº 252/2020 Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Francisco Cunegundes, no Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências
17/12/2020 Portaria Nº 253/2020 Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Otávio Oliveira Mendes, no Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.
17/12/2020 Portaria Nº 254/2020 Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Creche Municipal Vovó Adélia, no Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.
17/12/2020 Portaria Nº 255/2020 Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Luiz Mendes de Oliveira, no Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.
17/12/2020 Portaria Nº 245/2020 Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal D. Pedro II, localizada na comunidade de Sapecado no Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.
17/12/2020 Decreto Nº 226/2020 Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
16/12/2020 Decreto Nº 224/2020 Abre crédito extraordinário no valor de R$ 98.096,42, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências
14/12/2020 Decreto Nº 223/2020 PRORROGA O DECRETO Nº 101/2020 QUE DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/12/2020 Decreto Nº 222/2020 Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
30/11/2020 Decreto Nº 220/2020 Dispõe sobre as novas medidas para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Editais de Licitação da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

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