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Acesso à Informação - Publicações de Enfretamento à COVID-19

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Publicações de Enfretamento à COVID-19

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal. Pulicações específicas para controle e enfrentamento da COVID-19.

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Data	Título	Descrição
09/09/2021	Decreto Nº 215/2021	DECRETO Nº 215/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 Prorroga para os fins do disposto no art. 65, da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Mulungu do Morro, com fundamento na Portaria nº 454, de 20 de março de 2020 do Ministério da Saúde, a qual declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (COVID-19).
17/03/2021	Lei Municipal Nº 097/2021	“RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS,COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE”.
23/02/2021	Decreto Nº 109/2021	Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
12/02/2021	Decreto Nº 107/2021	“Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento à pandemia provocada pelonovo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
10/02/2021	Decreto Nº 106/2021	Readequação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
15/01/2021	Decreto Nº N.º 014/2021	Declara para os fins do disposto no art. 65, da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Mulungu do Morro, com fundamento na Portaria nº 454, de 20 de março de 2020 do Ministério da Saúde, a qual Declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (COVID-19).
05/01/2021	Resolução Nº 001/2021	Estabelece normas orientadoras, em caráter excepcional para a reorganização do Calendário Escolar 2020/2021 e do ensino em regime especial para as escolas do Sisterna Municipal de Ensino de Mulungu do Morro, como medida de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública para o combate ao COVID-19, e dá outras providências.
23/12/2020	Decreto Nº 228/2020-C.	Designação de equipe de servidores para rastreamento e monitoramento de contatos de casos de COVID-19 conforme Portaria 2358/2020.
21/12/2020	Outros Atos Oficiais Nº 008/2020	PROTOCOLO EDUCACIONAL PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO – BA
17/12/2020	Decreto Nº 225/2020	Designação de equipe de servidores para rastreamento e monitoramento de contatos de casos de COVID-19 conforme Portaria 2358/2020.
17/12/2020	Portaria Nº 246/2020	Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade do Colégio Municipal João Primo da Silva, no município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.
17/12/2020	Portaria Nº 247/2020	Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal José Tiago de Oliveira, no município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.
17/12/2020	Portaria Nº 248/2020	Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Rui Barbosa localizada na comunidade de Lagoa dos Meninos de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.
17/12/2020	Portaria Nº 249/2020	Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Senhor do Bomfim, no Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.
17/12/2020	Portaria Nº 250/2020	Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Princesa Isabel, no Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.
17/12/2020	Portaria Nº 251/2020	Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal José Francisco dos Santos, no Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.
17/12/2020	Portaria Nº 252/2020	Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Francisco Cunegundes, no Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências
17/12/2020	Portaria Nº 253/2020	Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Otávio Oliveira Mendes, no Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.
17/12/2020	Portaria Nº 254/2020	Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Creche Municipal Vovó Adélia, no Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.
17/12/2020	Portaria Nº 255/2020	Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Luiz Mendes de Oliveira, no Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.

Editais de Licitações da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Tomada de Preço Nº 002/2021

Contratação de empresa especializada, em obras de engenharia, para a prestação de serviços de...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 021/2021

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais odontológicos e afins para...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 020/2021

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras e baterias para atender às...

Pregão Presencial Nº 019/2021

Prestação de serviços para implementação, operação e manutenção de link de acesso à internet para...

Pregão Eletrônico Nº 006/2021

Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar...

Pregão Presencial Nº 010/2021

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade em emissoras de...

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 020/2021

Pregão Presencial Nº 019/2021

Pregão Eletrônico Nº 006/2021

Pregão Presencial Nº 010/2021