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Prefeitura de Mulungu do Morro-BA no Combate ao Novo Coranavírus

Publicações de Enfretamento à COVID-19

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações, Instrumentos de Gestão Fiscal e Contratações Diretas. Pulicações específicas para controle e enfrentamento da COVID-19.

Palavras-chave
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Data	Título	Descrição
17/03/2021	Lei Municipal Nº 097/2021	“RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS,COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE”.
23/02/2021	Decreto Nº 109/2021	Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
12/02/2021	Decreto Nº 107/2021	“Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento à pandemia provocada pelonovo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
10/02/2021	Decreto Nº 106/2021	Readequação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
15/01/2021	Decreto Nº N.º 014/2021	Declara para os fins do disposto no art. 65, da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Mulungu do Morro, com fundamento na Portaria nº 454, de 20 de março de 2020 do Ministério da Saúde, a qual Declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (COVID-19).
05/01/2021	Resolução Nº 001/2021	Estabelece normas orientadoras, em caráter excepcional para a reorganização do Calendário Escolar 2020/2021 e do ensino em regime especial para as escolas do Sisterna Municipal de Ensino de Mulungu do Morro, como medida de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública para o combate ao COVID-19, e dá outras providências.
23/12/2020	Decreto Nº 228/2020-C.	Designação de equipe de servidores para rastreamento e monitoramento de contatos de casos de COVID-19 conforme Portaria 2358/2020.
21/12/2020	Outros Atos Oficiais Nº 008/2020	PROTOCOLO EDUCACIONAL PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO – BA
17/12/2020	Decreto Nº 225/2020	Designação de equipe de servidores para rastreamento e monitoramento de contatos de casos de COVID-19 conforme Portaria 2358/2020.
17/12/2020	Portaria Nº 246/2020	Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade do Colégio Municipal João Primo da Silva, no município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.
17/12/2020	Portaria Nº 247/2020	Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal José Tiago de Oliveira, no município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.
17/12/2020	Portaria Nº 248/2020	Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Rui Barbosa localizada na comunidade de Lagoa dos Meninos de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.
17/12/2020	Portaria Nº 249/2020	Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Senhor do Bomfim, no Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.
17/12/2020	Portaria Nº 250/2020	Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Princesa Isabel, no Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.
17/12/2020	Portaria Nº 251/2020	Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal José Francisco dos Santos, no Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.
17/12/2020	Portaria Nº 252/2020	Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Francisco Cunegundes, no Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências
17/12/2020	Portaria Nº 253/2020	Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Otávio Oliveira Mendes, no Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.
17/12/2020	Portaria Nº 254/2020	Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Creche Municipal Vovó Adélia, no Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.
17/12/2020	Portaria Nº 255/2020	Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Luiz Mendes de Oliveira, no Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.
17/12/2020	Portaria Nº 245/2020	Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal D. Pedro II, localizada na comunidade de Sapecado no Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.

Editais de Licitação da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 005/2021

Prestação de serviços de limpeza pública, incluindo coleta de resíduos não perigosos (lixo...

Baixar Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 004/2021

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis e derivados de petróleo nos...

Baixar Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2021

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza para atender às...

Baixar Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 002/2021

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de oxigênio medicinal para atender às...

Baixar Edital de Chamada Pública Nº 001/2021

Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar objetivando a...

Baixar Edital de Pregão Eletrônico Nº 002/2021

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para confecção de...