Aguarde, processando...
Verificação das Assinaturas
Detalhes: Estabelece normas orientadoras, em caráter excepcional para a reorganização do Calendário Escolar 2020/2021 e do ensino em regime especial para as escolas do Sisterna Municipal de Ensino de Mulungu do Morro, como medida de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública para o combate ao COVID-19, e dá outras providências.
Data da Publicação: 05/01/2021 Número da Edição: 951 Certíficação Digital:
Responsável: CAGEP CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA
CNPJ: 21.097.587/0001-79 E-mail: cagep.001@gmail.com
Verificação das Assinaturas
Detalhes: Designação de equipe de servidores para rastreamento e monitoramento de contatos de casos de COVID-19 conforme Portaria 2358/2020.
Data da Publicação: 23/12/2020 Número da Edição: 947 Certíficação Digital:
Responsável: CAGEP CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA
CNPJ: 21.097.587/0001-79 E-mail: cagep.001@gmail.com
Verificação das Assinaturas
Detalhes: PROTOCOLO EDUCACIONAL PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO – BA
Data da Publicação: 21/12/2020 Número da Edição: 945 Certíficação Digital:
Responsável: CAGEP CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA
CNPJ: 21.097.587/0001-79 E-mail: cagep.001@gmail.com
Verificação das Assinaturas
Detalhes: Designação de equipe de servidores para rastreamento e monitoramento de contatos de casos de COVID-19 conforme Portaria 2358/2020.
Data da Publicação: 17/12/2020 Número da Edição: 944 Certíficação Digital:
Responsável: CAGEP CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA
CNPJ: 21.097.587/0001-79 E-mail: cagep.001@gmail.com
Verificação das Assinaturas
Detalhes: Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade do Colégio Municipal João Primo da Silva, no município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.
Data da Publicação: 17/12/2020 Número da Edição: 944 Certíficação Digital:
Responsável: CAGEP CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA
CNPJ: 21.097.587/0001-79 E-mail: cagep.001@gmail.com
Verificação das Assinaturas
Detalhes: Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal José Tiago de Oliveira, no município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.
Data da Publicação: 17/12/2020 Número da Edição: 944 Certíficação Digital:
Responsável: CAGEP CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA
CNPJ: 21.097.587/0001-79 E-mail: cagep.001@gmail.com
Verificação das Assinaturas
Detalhes: Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Rui Barbosa localizada na comunidade de Lagoa dos Meninos de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.
Data da Publicação: 17/12/2020 Número da Edição: 944 Certíficação Digital:
Responsável: CAGEP CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA
CNPJ: 21.097.587/0001-79 E-mail: cagep.001@gmail.com
Verificação das Assinaturas
Detalhes: Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Senhor do Bomfim, no Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.
Data da Publicação: 17/12/2020 Número da Edição: 944 Certíficação Digital:
Responsável: CAGEP CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA
CNPJ: 21.097.587/0001-79 E-mail: cagep.001@gmail.com
Verificação das Assinaturas
Detalhes: Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Princesa Isabel, no Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.
Data da Publicação: 17/12/2020 Número da Edição: 944 Certíficação Digital:
Responsável: CAGEP CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA
CNPJ: 21.097.587/0001-79 E-mail: cagep.001@gmail.com
Verificação das Assinaturas
Detalhes: Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal José Francisco dos Santos, no Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.
Data da Publicação: 17/12/2020 Número da Edição: 944 Certíficação Digital:
Responsável: CAGEP CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA
CNPJ: 21.097.587/0001-79 E-mail: cagep.001@gmail.com
Verificação das Assinaturas
Detalhes: Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Francisco Cunegundes, no Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências
Data da Publicação: 17/12/2020 Número da Edição: 944 Certíficação Digital:
Responsável: CAGEP CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA
CNPJ: 21.097.587/0001-79 E-mail: cagep.001@gmail.com
Verificação das Assinaturas
Detalhes: Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Otávio Oliveira Mendes, no Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.
Data da Publicação: 17/12/2020 Número da Edição: 944 Certíficação Digital:
Responsável: CAGEP CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA
CNPJ: 21.097.587/0001-79 E-mail: cagep.001@gmail.com
Verificação das Assinaturas
Detalhes: Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Creche Municipal Vovó Adélia, no Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.
Data da Publicação: 17/12/2020 Número da Edição: 944 Certíficação Digital:
Responsável: CAGEP CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA
CNPJ: 21.097.587/0001-79 E-mail: cagep.001@gmail.com
Verificação das Assinaturas
Detalhes: Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Luiz Mendes de Oliveira, no Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.
Data da Publicação: 17/12/2020 Número da Edição: 944 Certíficação Digital:
Responsável: CAGEP CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA
CNPJ: 21.097.587/0001-79 E-mail: cagep.001@gmail.com
Verificação das Assinaturas
Detalhes: Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal D. Pedro II, localizada na comunidade de Sapecado no Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.
Data da Publicação: 17/12/2020 Número da Edição: 944 Certíficação Digital:
Responsável: CAGEP CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA
CNPJ: 21.097.587/0001-79 E-mail: cagep.001@gmail.com
Verificação das Assinaturas
Detalhes: Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Data da Publicação: 17/12/2020 Número da Edição: 944 Certíficação Digital:
Responsável: CAGEP CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA
CNPJ: 21.097.587/0001-79 E-mail: cagep.001@gmail.com
Verificação das Assinaturas
Detalhes: Abre crédito extraordinário no valor de R$ 98.096,42, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências
Data da Publicação: 16/12/2020 Número da Edição: 943 Certíficação Digital:
Responsável: CAGEP CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA
CNPJ: 21.097.587/0001-79 E-mail: cagep.001@gmail.com
Verificação das Assinaturas
Detalhes: PRORROGA O DECRETO Nº 101/2020 QUE DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Publicação: 14/12/2020 Número da Edição: 942 Certíficação Digital:
Responsável: CAGEP CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA
CNPJ: 21.097.587/0001-79 E-mail: cagep.001@gmail.com
Verificação das Assinaturas
Detalhes: Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Data da Publicação: 08/12/2020 Número da Edição: 941 Certíficação Digital:
Responsável: CAGEP CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA
CNPJ: 21.097.587/0001-79 E-mail: cagep.001@gmail.com
Verificação das Assinaturas
Detalhes: Dispõe sobre as novas medidas para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Data da Publicação: 30/11/2020 Número da Edição: 936 Certíficação Digital:
Responsável: CAGEP CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA
CNPJ: 21.097.587/0001-79 E-mail: cagep.001@gmail.com
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 012/2020
Preencha os dados para baixar o Edital
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 012/2020
Data/Hora de Abertura: 16/01/2021 às 06h24 Tipo: Não informado Processo Administrativo: Não informado
Departamento: Não Informado Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: Não informado
Local da Sessão:
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA
Base Legal:
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 013/2020
Preencha os dados para baixar o Edital
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 013/2020
Data/Hora de Abertura: 16/01/2021 às 06h24 Tipo: Não informado Processo Administrativo: Não informado
Departamento: Não Informado Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: Não informado
Local da Sessão:
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de informática para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA
Base Legal:
Tomada de Preço Nº 009/2020
Preencha os dados para baixar o Edital
Tomada de Preço Nº 009/2020
Data/Hora de Abertura: 16/01/2021 às 06h24 Tipo: Não informado Processo Administrativo: Não informado
Departamento: Não Informado Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: Não informado
Local da Sessão:
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de ruas no Município de Mulungu do Morro/BA
Base Legal:
Chamada Pública 001/17
Preencha os dados para baixar o Edital
Chamada Pública 001/17
Data/Hora de Abertura: 16/01/2021 às 06h24 Tipo: Não informado Processo Administrativo: Não informado
Departamento: Não Informado Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: Não informado
Local da Sessão:
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar.
Base Legal:
Pregão Presencial 003/17
Preencha os dados para baixar o Edital
Pregão Presencial 003/17
Data/Hora de Abertura: 16/01/2021 às 06h24 Tipo: Não informado Processo Administrativo: Não informado
Departamento: Não Informado Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: Não informado
Local da Sessão:
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para Merenda Escolar.
Base Legal:
Pregão Presencial para Registro de Preços 014/2017
Preencha os dados para baixar o Edital
Pregão Presencial para Registro de Preços 014/2017
Data/Hora de Abertura: 16/01/2021 às 06h24 Tipo: Não informado Processo Administrativo: Não informado
Departamento: Não Informado Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: Não informado
Local da Sessão:
Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de um veículo do tipo microônibus para atender às demandas do Município de Mulungu do Morro/BA, conforme especificações constantes no ANEXO II, parte integrante deste edital.
Base Legal:
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender às...
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de ruas no...
Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar.
A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de um...