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Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Transparência da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Diário Oficial do Município

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Portal da Transparência

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Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA - Esic - Sistema de Informações ao Cidadão

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Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA - Acesso à Informação

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Prefeitura de Mulungu do Morro-BA no Combate ao Novo Coranavírus

Publicações de Enfretamento à COVID-19

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações, Instrumentos de Gestão Fiscal e Contratações Diretas. Pulicações específicas para controle e enfrentamento da COVID-19.
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Data Título Descrição Ações
17/12/2020 Decreto Nº 226/2020 Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
16/12/2020 Decreto Nº 224/2020 Abre crédito extraordinário no valor de R$ 98.096,42, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências
14/12/2020 Decreto Nº 223/2020 PRORROGA O DECRETO Nº 101/2020 QUE DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/12/2020 Decreto Nº 222/2020 Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
30/11/2020 Decreto Nº 220/2020 Dispõe sobre as novas medidas para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
23/11/2020 Portaria Nº 244/2020 Cria o Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o Plano de Retorno às atividades presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Mulungu do Morro-BA, e dá outras providências.
23/11/2020 Decreto Nº 218/2020 Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
19/11/2020 Decreto Nº 217/2020 Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
11/11/2020 Decreto Nº 215/2020 Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a elaboração do Planejamento do futuro retorno às aulas presenciais, e dá outras providências. 
09/09/2020 Decreto Nº 207/2020 Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
02/09/2020 Decreto Nº 206/2020 Abre crédito extraordinário no valor de R$ 844.801,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
28/08/2020 Decreto Nº 204/2020 DISPÕE SOBRE O LOCKDOWN, COMO MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO COVID-19 E CONSOLIDA AÇÕES NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19 -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/08/2020 Decreto Nº 202/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTOÀ PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
12/08/2020 Decreto Nº 183/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
03/08/2020 Decreto Nº 182/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/07/2020 Portaria Nº 236/2020 DISPÕE sobre o regime especial de atividades escolares remotas e não presenciais no Sistema Municipal de Educação de Mulungu do Morro - BA, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID- 19).
27/07/2020 Decreto Nº 181/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTOÀ PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
14/07/2020 Decreto Nº 178/2020 Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
29/06/2020 Decreto Nº 174/2020 Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
24/06/2020 Decreto Nº 155/2020-2 Readequação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).

Editais de Licitação da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Baixar Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006/2021

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender às...

Baixar Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 007/2021

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais e serviços funerários para...

Baixar Edital de Pregão Eletrônico Nº 003/2021

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de informática para atender...

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 005/2021

Prestação de serviços de limpeza pública, incluindo coleta de resíduos não perigosos (lixo...

Baixar Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 004/2021

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis e derivados de petróleo nos...

Baixar Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2021

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza para atender às...

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