Aguarde, processando requisição...

Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

(74) 36431-076 | prefeitura@mulungudomorro.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, I e IV LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, VII Constituição Federal Art. 37º, Caput Veja mais em Mapa do Site
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte foi reorganizada através da Lei Municipal Nº 010/2011 de 12 de Dezembro de 2011.

A Secretaria Municipal de Educação é o órgão, ao qual incumbe formular a política de educação do Município, em coordenação com o Conselho Municipal de Educação; propor a implantação da política educacional do Município, levando em conta os objetivos de desenvolvimento econômico, político e social; promover a gestão do ensino público municipal, assegurando o seu padrão de qualidade; elaborar planos, programas e projetos de educação, em articulação com os órgãos estaduais e federais da área; garantir a participação da comunidade escolar, pais e demais segmentos ligados às questões educacionais, na formulação de políticas e diretrizes para a educação no Município; oferecer atendimento educacional especializado gratuito aos discentes da rede de educação básica (creche, pré?escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos); promover e supervisionar a execução dos serviços relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB); manter escolas na zona rural, oferecendo ensino com características e modalidades adequadas às necessidades e disponibilidades dessa comunidade; desempenhar outras atividades afins.

 

ANA LÚCIA DE ARAÚJO AMADOR

ANA LÚCIA DE ARAÚJO AMADOR

Tva. João Primo, 42 - Centro (74) 3643-1076 sec.educacao@mulungudomorro.ba.gov.br Atendimento 08:00h às 14:00h

ANA LÚCIA DE ARAÚJO AMADOR

Compartilhe nas suas redes sociais:

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Chamada Pública Nº 001/2024

Aquisição de gêneros alimentícios (da agricultura familiar) destinados à elaboração da Alimentação...

Tomada de Preço Nº 010/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESCAVAÇÃO E REATERRO DA REDE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO...

Tomada de Preço Nº 009/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 020/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 019/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E AFINS PARA...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 018/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE VEÍCULOS AUTOMOTOR TIPO PASSEIO A FIM DE...

Programa Nacional da Transparência Pública

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa
Política de Privacidade e Proteção de Dados .

Sim, eu aceito. Não, eu não aceito.