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Credenciamento Nº 002/2023

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Credenciamento Nº 002/2023

Data/Hora de Abertura: 19/05/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Inexibilidade Processo Administrativo: 002CRED-IN/2023

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos, tanto na área urbana quanto rural, visando o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde do Município de Mulungu do Morro/BA

Base Legal:

Edital

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2023

Data/Hora de Abertura: 02/06/2023 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 010PRP/2023

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Base Legal: LEI FEDERAL 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART.15 DA LEI 8.666/93, DECRETO FEDERAL 7.892/13 E DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021.

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009/2023

Data/Hora de Abertura: 22/05/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 009PRP/2023

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Contratação futura e eventual de serviço de locação de infraestrutura diversa para realização de eventos festivos no Município de Mulungu do Morro

Base Legal:

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 008/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 008/2023

Data/Hora de Abertura: 15/05/2023 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 008PRP/2023

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: Aquisição futura e eventual de combustível para atender demanda da prefeitura municipal e das suas diversas secretarias, com abastecimentos na cidade de Ipirá/BA

Base Legal:

Edital

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 007/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 007/2023

Data/Hora de Abertura: 08/05/2023 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 007PRP/2023

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SUAS DIVERSAS SECRETARIAS, COM ABASTECIMENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO

Base Legal:

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006/2023

Data/Hora de Abertura: 24/04/2023 às 10h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 006PRP/2023

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Eronides Souza Santos, 47, Centro, Mulungu do Morro/BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA E FLUIDO PARA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO

Base Legal:

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  2. Acesso à Informação
  3. Covid
  4. Publicações de Enfretamento à COVID-19

Acesso à Informação - Publicações de Enfretamento à COVID-19

Em conformidade com:
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, I Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Publicações de Enfretamento à COVID-19

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput' . Publicações específicas para controle e enfrentamento da COVID-19.
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Data Título Descrição Ações
13/04/2023 Portaria Nº 104/2023 PORTARIA Nº 104/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidora VALDIRENE ROSA DE SOUZA e dá outras providências.
22/12/2020 Portaria Nº 256/2020 Divulga o RESULTO DA SELEÇÃO de propostas apresentadas mediante a CHAMADA PÚBLICA N° 0012/2020‐ PRÊMIO CULTURAL DE MULUNGU DO MORRO, NO AMBITO DA Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.
17/04/2019 Decreto Nº 091/2019-2

Nomear, para provimento do cargo de Coordenadora de Cadastramento e Levantamento de Dados Sociais, símbolo CC-12, a Srª. VALDIRENE OLIVEIRA DE SANTANA.
09/01/2019 Decreto Nº 206/2018

Dispõe sobre a Exoneração da Srª VALDIRENE OLIVEIRA DE SANTANA do Cargo de Assessora Executiva II da Secretaria Municipal de Agricultura e Reforma Agrária do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
23/10/2018 Portaria Nº 280/2018

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora VALDIRENE DOS SANTOS SILVA e dá outras providências.
26/03/2018 Decreto Nº 072/2018

Nomear, para provimento do cargo de Assessora Executiva II da Secretaria Municipal de  Agricultura e Reforma Agrária, símbolo CC-12 a Srª. VALDIRENE OLIVEIRA DE SANTANA.
28/12/2017 Decreto Nº 150/2017

Dispõe sobre a Exoneração da Srª. VALDIRENE OLIVEIRA DE SANTANA do Cargo de Assessora Executiva II da Secretaria Municipal de Agricultura e Reforma Agrária do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
13/09/2017 Decreto Nº 081/2017

Nomear, para provimento do cargo de Assessora Executiva II da Secretaria Municipal de Agricultura e Reforma Agrária, a Srª. VALDIRENE OLIVEIRA DE SANTANA.
01/07/2016 Decreto Nº 142/2016

Nomeia a Srª. VALDIRENE OLIVEIRA DE SANTANA para o Cargo de Assessora Executiva II da Secretaria Municipal de Agricultura e Reforma Agrária da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro - BA.
30/04/2014 Decreto Nº 053/2014

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Valdirene dos Santos Silva, candidata habilitada em concurso público, e dá Outras Providências.

Editais de Licitações da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

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