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Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Acesso à Informação - Mapa do Site

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no Art. 8º, §3º, VIII Lei 13.146/2015 no Art. 63º, 'Caput' e §1º Veja mais em Mapa do Site

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Informações disponibilizadas em consonância aos Art. 3º, incisos I, II, III, IV e V; Art. 8º da LAI; e Art. 37º e Art. 39º, §6º da Constituição Federal
Título da Página Em atendimento à Lei Visualizar
Mulungu do Morro LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, § 2º
LRF (LC 101/2000) Art. 48º, Inciso II
Acessibilidade LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°,§ 3º, Incico VIII
Lei 13.146/2015 Art. 63º, 'Caput' e §1º
Acesso à Informação LAI (Lei 12.527/2011) Art. 6°,
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7°
Combate ao Coronavírus LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8°,§ 1º, Inciso IV
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º
Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I
Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Combate ao Coronavírus - Sobre o Coronavirus LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8°,§ 1º, Inciso IV
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º
Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I
Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Combate ao Coronavírus - Boletins Diários LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8°,§ 1º, Inciso IV
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º
Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I
Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Combate ao Coronavírus - Contratos LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8°,§ 1º, Inciso IV
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º
Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I
Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Combate ao Coronavírus - Licitações LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8°,§ 1º, Inciso IV
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º
Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I
Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Combate ao Coronavírus - Publicações LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8°,§ 1º, Inciso IV
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º
Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I
Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Competências das Secretias LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Inciso I
Contratações Diretas LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Lei Federal 13.979 (Medidas de Controle da COVID-19)
Contratos e Aditivos LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Lei Federal 13.979 (Medidas de Controle da COVID-19)
Diárias e Passagens LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 3°, § 3º, Incisos I, II, III, IV e V
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7°, § Inciso VII
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°
Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I, alínea "e"
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Dados Abertos LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 3º, Inciso III
LAI (Lei 14.129/2021) Art. 3°, Inciso XXV
Diário Oficial do Município LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 1º, Incisos III e V
Dívida Ativa Municipal LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 3°, § 3º, Incisos I, II, III, IV e V
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7°, § Inciso VII
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°
Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I, alínea "e"
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Emendas Parlamentares Municipais Emenda à Constituição nº 105/2019
Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19
Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022
Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário
Empenhos LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso III
Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Estrutura Organizacional LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 1º, Incisos I e VI
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 3º, Inciso VII
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Fale Conosco LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, Inciso VII
Fotos LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Incisos V e VI
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, Inciso V
Lei Aldir Blanc LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8°,§ 1º, Inciso IV
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º
Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I
Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017), Art. 10º
Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48-A, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput'
Lei Orçamentária Anual (LOA) Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48-A, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput'
Leitores de Tela LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8 º, § 3º, Inciso VIII
Leis Municipais LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Lei Federal 13.979 (Medidas de Controle da COVID-19)
Licitações LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Lei Federal 13.979 (Medidas de Controle da COVID-19)
Liquidação LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso III
Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Notícias LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Incisos V e VI
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, Inciso V
O Prefeito LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Inciso I
Organograma LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Incisos I e IV
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, Inciso VII
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Ouvidoria LAI (Lei 12.527/2011) Art. 5º, Inciso XXXIII
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7º, § 3º, Inciso VII
LAI (Lei 12.527/2011), Art. 9º, 'Caput'
LAI (Lei 12.527/2011), Art. 10º, 'Caput'
LAI (Lei 12.527/2011), Art. 11º, 'Caput'
Lei 13.460/2017, 'Caput'
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Constituição Federal Art. 216º, §6º
Ouvidoria - Pesquisa de Satisfação LAI (Lei 12.527/2011) Art. 5º, Inciso XXXIII
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7º, § 3º, Inciso VII
LAI (Lei 12.527/2011), Art. 9º, 'Caput'
LAI (Lei 12.527/2011), Art. 10º, 'Caput'
LAI (Lei 12.527/2011), Art. 11º, 'Caput'
Lei 13.460/2017, 'Caput'
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Constituição Federal Art. 216º, §6º
Ouvidoria - Relatórios LAI (Lei 12.527/2011) Art. 5º, Inciso XXXIII
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7º, § 3º, Inciso VII
LAI (Lei 12.527/2011), Art. 9º, 'Caput'
LAI (Lei 12.527/2011), Art. 10º, 'Caput'
LAI (Lei 12.527/2011), Art. 11º, 'Caput'
Lei 13.460/2017, 'Caput'
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Constituição Federal Art. 216º, §6º
O Vice-Prefeito LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Inciso I
Pagamentos LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso III
Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Pareceres Prévios do TCM Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput'
Perguntas Frequentes LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, Inciso VI
Plano Plurianual Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48-A, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput'
Portal da Transparência Lei nº 12.527/11, Art. 8º, §2º
Lei Complementar 101/2000 Art. 48º, Inciso II
Programas, Ações, Projetos e Obras Lei nº 12.527/11, Art. 8º, §2º
Lei Complementar 101/2000 Art. 48º, Inciso II
Publicações LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Lei Federal 13.979 (Medidas de Controle da COVID-19)
Receitas LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso II
Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso II
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Recursos Humanos Lei nº 12.527/11 Art. 3º, Incisos I, II, III, IV e V Lei nº 12.527/11 Art. 8º, §1º, Incisos III e V Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Constituição Federal Art. 39º, §6º
Relatórios da Gestão Fiscal (RGF) Lei Complementar n° 101/00, Art. 48, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput'
Relatórios de Prestação de Contas Anuais Lei Complementar n° 101/00, Art. 48-A, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput'
Relatórios Resusmido Execução Orçamentária (RREO) Lei Complementar n° 101/00, Art. 48-A, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput'
Renúncia Fiscais Lei nº 12.527/11 Art. 37º, Inciso VI Código TRibutário Nacional Art. 198º, §3º, Inciso III
Secretarias LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Incisos I e VI
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 3º, Inciso VII
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Serviços da Educação - Lista de Espera das Unidades de Ensino LAI (Lei 12.527/2011) Art. 9º, Inciso II Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput'
Serviços da Educação - Plano Municipal de Educação LAI (Lei 12.527/2011) Art. 9º, Inciso II Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput'
Serviços da Educação - Relatórios da Educação Municipal LAI (Lei 12.527/2011) Art. 9º, Inciso II Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput'
Serviços da Saúde - Lista de Medicamentos Art. 7º, VI, da Lei nº 8.080/1990
Serviços da Saúde - Plano Municipal de Saúde Art. 7º, VI, da Lei nº 8.080/1990
Serviços da Saúde - Relatório de Gestão da Saúde Art. 7º, VI, da Lei nº 8.080/1990
Serviços da Saúde - Serviços Médicos Art. 7º, VI, da Lei nº 8.080/1990
SIAFIC LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, II
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, VI
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso III
Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
SIC - Sistema de Informação ao Cidadão LAI (Lei 12.527/2011) Art. 5º, Inciso XXXIII
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7º, § 3º, Inciso VII
LAI (Lei 12.527/2011), Art. 9º, 'Caput'
LAI (Lei 12.527/2011), Art. 10º, 'Caput'
LAI (Lei 12.527/2011), Art. 11º, 'Caput'
Lei 13.460/2017, 'Caput'
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Constituição Federal Art. 216º, §6º
Transfências Enviadas LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso III
Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I, alínea "f"
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Transferências Recebidas LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso II
Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso II
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Transferências de Recursos LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°,§ 1º, II
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso II
Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso II
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Vídeos LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Incisos V e VI
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, Inciso V

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