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Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, V e VI LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, V Veja mais em Mapa do Site
SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA

Em mais uma sessão virtual nesta quarta-feira (08) aprovamos o reconhecimento de estado de calamidade pública para 158 municípios, por conta do coronavírus. Com a situação de calamidade reconhecida, as Prefeituras poderão ter mais agilidade nas ações de combate ao coronavírus, e na execução de investimentos que poderiam atrasar por conta da burocracia administrativa. Os municípios que foram aprovados hoje com a minha proposição foram: Barra do Rocha, Ubaitaba, Mulungu do Morro, Wenceslau Guimarães, Irecê e Itaparica. Outros pedidos de reconhecimento de calamidade de outras cidades devem ser votadas na próxima sessão.

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