Aguarde, processando requisição...

Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro-BA

(74) 3643-1076 | prefeitura@mulungudomorro.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Você Sabia que a Secretaria de Assistência Social oferece serviços de Assistência Jurídica

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, V e VI LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, V Veja mais em Mapa do Site
Você Sabia que a Secretaria de Assistência Social oferece serviços de Assistência Jurídica
Mulungu do Morro

Você Sabia que a Secretaria de Assistencia Social oferece serviços de assistência jurídica para as pessoas em condições de hipossuficiência financeira? No art. 5, inciso XXXV da Constituição Federal diz que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”, significa dizer que este direito garante a todos os brasileiros a possibilidade do acesso ao Poder Judiciário e à Justiça independentemente de condição social. O acesso à justiça deve ser efetivo, por isso a Prefeitura de Mulungu do Morro, contribui para que as pessoas possam reinvidicar os seus direitos.
#PrefeituradeMulungudoMorro #secretariadeasistenciasocial

Compartilhe nas suas redes sociais:

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 008/2024

Aquisição futura e eventual de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), para atender demanda do...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 007/2024

Aquisição futura e eventual de material elétrico e materiais para poços artesianos a fim de atender...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 006/2024

Aquisição futura e eventual de utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura...

Credenciamento Nº 002/2024

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM...

Concorrência Nº 001/2024

Contração de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em tratamento...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 005/2024

Registro de Preços para aquisição futura e eventual de combustível para atender demanda da...

Programa Nacional da Transparência Pública

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa
Política de Privacidade e Proteção de Dados .

Sim, eu aceito. Não, eu não aceito.